Quando um equipamento quebra em sua casa, se tiver conserto tudo bem, caso contrário, vai para o lixo. Mas quando se trata de um bem público o tratamento tem que ser outro. Na UFRJ, o servidor designado pela direção da unidade para ser o responsável pela gestão dos bens é o agente patrimonial. No entanto, a exemplo de outras áreas, falta pessoal para a função.
Inclusive, para a realização do inventário de fim de ano, foi necessário formar comissões para que os poucos agentes dessem conta do trabalho – até porque nem todas as unidades acadêmicas contam com esses profissionais. A expectativa de mudança do sistema de gestão patrimonial é outro problema que preocupa os servidores.
Reunião do Sintufrj com a PR-6
Atendendo à demanda dos servidores, a direção do Sintufrj reuniu-se, no dia 17 de novembro, com a Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6). Na avaliação dos trabalhadores, a intervenção da entidade foi positiva, e ficou acertado que ocorreram outros encontros periódicos entre as duas partes para acompanhar a implantação do novo sistema de controle do patrimônio da universidade.
De acordo com a definição publicada no site da PR-6, o agente patrimonial faz o elo com a área de gestão patrimonial da Administração Central. A administração patrimonial da unidade compreende o contato com a Divisão de Gestão Patrimonial para tratar de retiradas, tombamento, envio de documentações de reformas em setores que impliquem a instalação de bens patrimoniais, entre outras atividades. O agente também deve auxiliar a Comissão de Inventário nas unidades. Mas o trabalho do agente, embora complemente, não substitui o da comissão, que é formada por servidores locais.
Servidor explica a apreensão
Em breve, as unidades terão que apresentar o resultado do levantamento patrimonial anual, mas, como a pandemia em curso, essa tarefa poderá não ser realizada. Por conta disso, os profissionais da área estão tensos, e a tensão aumenta com a expectativa de adoção de um novo sistema de gestão patrimonial, cuja implantação está prevista para ocorrer até ao longo de 2021. Embora o processo de migração do sistema atual para o novo seja longo, os trabalhadores reivindicam que a capacitação comece imediatamente.
Luiz Carlos Ribeiro da Silva, que há dois anos é o responsável pela seção de Patrimônio do Instituto de Psiquiatria da UFRJ (Ipub), aponta vários problemas decorrentes da mudança de um sistema para outro. Um deles tem a ver com os prazos, pois a migração exigirá tempo para adequação e para a organização dos dados da unidade e das inúmeras informações que constam no sistema atual. Segundo o servidor, serão necessárias reuniões conjuntas entre as Pró-Reitorias de Gestão (PR-6), Pessoal (PR-4) e Planejamento e Finanças (PR-3).
Nas unidades que não têm agente de patrimônio, o mais comum é o servidor acumular a função de almoxarife e se responsabilizar também pelo material. Luiz Carlos, por exemplo, também dá suporte à área de Patrimônio do Instituto de Neurologia Deolindo Couto, que, como o Ipub, fica no campus da Praia Vermelha.
“A atenção para os agentes de patrimônio é tanta que nem a seção, que seria uma subdivisão de Patrimônio, por exemplo, existe nas unidades”, lamenta. Isso, segundo ele, reflete na falta de suporte para o exercício profissional e de pessoal. Ele solicitou o apoio do Sintufrj para que a seção fosse criada oficialmente.
“É comum ouvirmos que os funcionários antigos têm medo de mudança. Não é disso que se trata. A questão é que projetam as mudanças, mas não qualificam o pessoal para as novas práticas”, criticou Luiz Carlos. “Não podem esquecer que tudo o que diz respeito à área de patrimônio envolve muita responsabilidade. Por isso, a instituição tem que qualificar seu pessoal”, afirmou. Segundo o servidor, deveria haver outra reunião para debater o assunto e planejar os passos futuros. “A data é dezembro de 2021, um prazo muito curto para algumas unidades que não têm nem agente de patrimônio”, acrescentou.
Luiz Carlos também listou as dificuldades para formar as comissões, que verificarão os bens que constam nas seções das unidades (trabalho esse que deveria ser feito periodicamente, para facilitar a elaboração do relatório anual). Segundo ele, o diretor da unidade tem autonomia para nomear qualquer servidor para a comissão, porém o problema começa com a falta de pessoal a ser nomeado. “Se tem pessoal para formar a comissão, ótimo, mas e onde não tem, como nos hospitais, como fica?”, pergunta.
A experiência nada feliz do IPPMG
O diretor do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG), Bruno Leite Moreira, disse que são muitas as dificuldades para fixar servidores na Seção de Patrimônio. Segundo ele, a unidade registrou perdas importantes de mão de obra nesta área e atualmente conta com um profissional que acumula a função de agente com chefe de Seção de Almoxarifado.
“Patrimônio é uma coisa muito séria”, afirmou o diretor. Nos últimos anos, disse ele, o instituto tem conseguido adquirir muitos equipamentos considerados de investimento permanente e que precisam ser cadastrados, seguindo o trâmite normal na gestão de patrimônio na PR-6, assim como é preciso ser feito o relatório mensal, que é encaminhado pela unidade para compor o inventário anual, que é concluído junto com a contabilidade geral do ano da unidade. Porém, segundo ele, essas tarefas se tornam difíceis de serem feitas em função de algumas deficiências internas.
Num curso oferecido pela PR-6, do qual participou, Bruno disse que percebeu, em contato com profissionais da área de patrimônio, que há situações ainda piores.
Temor compreensível
Na avaliação de Bruno, o novo sistema trará mais agilidade à gestão de patrimônio, porque eliminará etapas burocráticas, facilitando as unidades mais bem preparadas realizem um trabalho com mais perfeição. Disse que compreende a preocupação dos agentes patrimoniais, porque assumirão uma grande responsabilidade. “O grande medo do pessoal é assumir uma tarefa extremamente difícil, com uma responsabilidade enorme, com sanções previstas e passível de punições. Mas acho que é um sistema interessante que precisa ser aprimorado. Os servidores precisam entender a responsabilidade que é a questão do patrimônio”, disse.
Ainda de acordo com Bruno, não existe uma cultura na universidade sobre a responsabilidade pelo patrimônio. E citou como exemplo a movimentação de cadeiras entre os setores, sem que isso seja comunicado à Seção de Patrimônio. “É muito difícil quando não se conta com a colaboração dos usuários e os setores das unidades. É uma responsabilidade muito grande para o agente patrimonial, portanto. Acho que isso é que está gerando um pouco de medo em relação a esta prestação de contas”, concluiu o diretor do IPPMG.
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