O ofício enviado pela Pró-Reitoria de Pessoal a diretores de unidades com questionamentos feitos pela Controladoria-Geral da União (CGU) foi duramente criticado na sessão do Conselho Universitário (Consuni), na quinta-feira, 10, por vários conselheiros.
Em nota divulgada no dia 4 de dezembro, o Sintufrj informou que havia tomado conhecimento do ofício da CGU (de nº 11316/2020), endereçado à Reitoria em 14 de julho, e que na ocasião solicitou que fossem enviados à entidade até 7 de agosto esclarecimentos sobre a concessão do auxílio-transporte, adicional noturno e adicionais ocupacionais durante a pandemia.
De acordo com a direção sindical, causou surpresa que a PR-4 tenha encaminhado o documento às unidades agora comunicando que pediu a “prorrogação do prazo” e que as unidades teriam até o dia 11 de dezembro para responder, sem emitir qualquer orientação a respeito.
O Sintufrj reivindicou que a PR-4 explicasse por que estava transferindo às unidades aquela responsabilidade: “Embora o lançamento da frequência seja atribuição destas, desde o início da pandemia o tema foi tratado pela administração central e pelos órgãos colegiados, posto que o momento é excepcional e a UFRJ necessitava construir parâmetros gerais que orientassem os servidores”, lembrou a nota da entidade.
Alerta da entidade
As unidades foram alertadas pelo Sindicato a obedecerem aos parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 7 do Consuni (de 2 de junho de 2020, que contém as diretrizes para o desenvolvimento das atividades laborais durante o enfrentamento da pandemia) ao lançarem a frequência, acatando, no período imediatamente anterior, a orientação da administração central de efetuar o lançamento de frequência integral.
Para o Sintufrj, cabe à administração central, e não às unidades, responder ao ofício da CGU informando sobre os procedimentos adotados pela universidade e que foram aprovados pelo colegiado máximo da instituição. E a entidade orientou os departamentos de pessoal a não responderem ao ofício e que a PR-4, ao invés de repassar o documento do governo, assumisse a sua competência com a gestão.
Críticas gerais
Mas, como se viu no Consuni, não foi só o Sintufrj que criticou a PR-4 pela atitude adotada. Representantes dos técnicos-administrativos e dos docentes também manifestaram insatisfação com a tensão causada com o episódio e com o prazo exíguo determinado para responderem à CGU, e reivindicaram posição única da universidade, considerando que é uma questão institucional. “Choca a forma como a questão foi encaminhada”, criticaram os conselheiros, reiterando a vigência da Resolução nº 7/2020.
O vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha informou aos membros do colegiado que a Reitoria se reuniria com decanos e diretores de unidades na manhã do dia seguinte (sexta-feira, 11), e assumiu o compromisso de estar presente para “buscar encaminhamento à questão”.
