“É preciso unidade de toda a comunidade universitária contra os cortes de verbas, construindo ações de pressão aos parlamentares e de esclarecimento e mobilização de toda a sociedade. Se os cortes previstos se efetivarem, comprometerão importantes pesquisas, inclusive voltadas para o combate ao coronavírus, assim como ações de extensão, qualidade do ensino e assistência estudantil”, avaliou a representante técnico-administrativa no Conselho Universitário (Consuni) e coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis, sobre a situação imposta à UFRJ pelo governo federal, após a aprovação pelo colegiado, na quinta-feira, 10, da proposta orçamentária para a UFRJ em 2021.
A proposta apresentada pela Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3) com base no que prevê o Projeto de Lei de Orçamentária Anual (Ploa) – ainda não aprovado pelo Congresso Nacional – prevê para as despesas de custeio e investimento em 2021 a necessidade de uma verba de R$ 383.730.870,00 e um déficit de R$ 118.044.103,00. Mas o valor total do orçamento compatível com a Ploa 2021 é de R$ 310.584.674,00 – correspondendo a uma redução média do valor total do orçamento de 17%. Além disso, 49% estarão condicionados a aprovação de suplementação pelo Congresso.
“Após análise do material apresentado, constata-se que a proposta orçamentária se ateve ao cenário conhecido hoje, uma vez que a LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2021 ainda não foi aprovada. Com qualquer cenário, todavia, entendemos que o contínuo desequilíbrio das contas devido aos contingenciamentos afeta a sustentabilidade da UFRJ”, destaca o parecer da Comissão de Desenvolvimento do Consuni, cuja relatora foi a conselheira Cássia Turci, que, “mesmo reconhecendo a difícil situação atual, agravada pela pandemia relacionada ao coronavírus e que pode colocar em risco muitas ações relevantes para a UFRJ”, recomendou a aprovação.
O parecer foi aprovado por 40 votos a favor, um contrário e duas abstenções.
Orçamento pífio
Conselheiros chamaram atenção para o fato de a Ploa prever um orçamento comparável ao de 2011, e por isso “não se deveria absorver essa perda tremenda, mas dar uma resposta pública como maior universidade federal do país”.
“É muito grave e assustador o que o governo tenta nos impor para o próximo ano. Uma ameaça nunca antes vista [à sobrevivência da UFRJ]. É preciso uma manifestação firme”, frisou o conselheiro técnico-administrativo Roberto Gambine, propondo que fossem mantidos os valores de 2020.
Os representantes estudantis também reivindicaram a manutenção na proposta orçamentária dos valores de 2020 para a assistência estudantil – que em 2021 será reduzida de cerca de R$ 9 milhões –, embora esteja longe de atender às demandas do segmento. Os estudantes alertaram, no Consuni, sobre a asfixia que o governo está impondo e que faz parte do “projeto de privatização de setores da universidade, sendo importante que a gente se posicione”, afirmou a conselheira Juliana Paiva.
De acordo com vários conselheiros, a situação é grave e a sociedade precisa saber que a universidade está sucateada, com prejuízos para a assistência aos estudantes devido à escassez de recursos.
O decano do Centro de Tecnologia (CT), Walter Suemitsu, propôs a realização de ações no Congresso, enquanto o orçamento ainda não foi aprovado, e que se divulgue a gravidade da situação, de modo a alcançar a opinião pública.
O pró-reitor da PR-3, Eduardo Raupp, explicou que já antecipara, em artigo publicado em agosto, que o sistema universitário brasileiro estava em xeque com o orçamento previsto pelo Ploa, porque havia a possibilidade de supressão de serviços, extinção de programas e fechamento de atividades. “É a imposição de um redimensionamento incompatível com a importância acadêmica e social da nossa universidade”, disse à época.
Unidade
Durante o expediente, Joana de Angelis lembrou que a UFRJ tem conseguido resistir a todos os ataques e manter sua autonomia, e que não podemos perder de vista que o governo já se declarou inimigo da educação pública, da ciência e da cultura, da soberania nacional e da democracia. Por isso é preciso que os servidores – fundamentais na Educação e na Saúde salvando vidas, pesquisando, produzindo insumos – continuem à frente da batalha e construam uma unidade que fuja da retórica e possa resistir a qualquer retrocesso.
