Embora portaria flexibilize condições, Sintufrj recomenda atenção para evitar riscos à vida e à autonomia universitária
O MEC não revogou a portaria que determinava a retomada das aulas presenciais nas instituições de educação superior do sistema federal de ensino. O que fez foi editar outra alterando a data do retorno às atividades acadêmicas presenciais de 4 de janeiro para 1º de março. O recuo foi resultado da enxurrada de críticas de reitores das universidades federais.
O ministro da Educação chegou a anunciar a suspensão da Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro, e a se reunir com representantes das instituições federais de ensino superior (Ifes) e de entidades, no dia 4. Mas, na segunda-feira, 7, o MEC divulgou uma nova Portaria, a de nº 1.038, contrariando a maioria dos presentes na reunião, que defendeu a homologação da Resolução do Conselho Nacional de
Educação garantindo o ensino remoto até dezembro de 2021.
Novidade
A segunda portaria permite que as instituições usem recursos digitais de forma integral em alguns casos, por exemplo, se forem suspensas as atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais ou devido a condições sanitárias que tragam riscos à segurança dos participantes. Tais recursos também podem ser usados em caráter excepcional para integralizar a carga horária das atividades pedagógicas “no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 estabelecidas em protocolos de biossegurança”.
Sintufrj: “É preciso ficar atento”
“Embora ainda seja um engessamento, a mudança possibilita que a universidade faça uso de sua autonomia não retomando em 1º de março todas as atividades acadêmicas presenciais se os especialistas indicarem riscos de contaminação pela Covid-19. A nova portaria, portanto, flexibiliza um pouco a decisão adotada pelo MEC de impor a volta às aulas presenciais nas Ifes. Mas precisamos ficar atentos para não permitir que a nossa autonomia e a vida de toda comunidade universitária seja colocada em risco”, avaliou a coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis.
O que cabe à UFRJ
“Vamos ter que responder ao MEC, porque a Portaria 1.038 pede que as instituições comuniquem caso utilizem-se de recursos digitais, mas, antes, temos que responder ao Ministério Público, que enviou, no dia 7, recomendações à UFRJ para que apresentasse um plano de ação para a retomada do ensino presencial e, junto, um cronograma de aulas para iniciar em 60 dias”, informou o vice-reitor da UFRJ, Carlos Frederico Leão Rocha.
A resposta ao MP a UFRJ pretende enviar nos próximos 15 dias e, segundo o vice-reitor, o documento já está preparando com as estratégias que a universidade já vem adotando. “A UFRJ não ficou parada”, destacou ele.
Covidímetro indica cautela
De acordo com Rocha, “a UFRJ tem razões suficientes para postergar um eventual início de aula presencial, seja sob ponto de vista do estágio da pandemia, seja do ponto de vista das instalações físicas da universidade”. Mas afirmou que o retorno “paulatinamente já estava sendo planejado, principalmente das atividades de laboratórios e das aulas práticas, que são necessárias para a conclusão de cursos e que, neste momento, a formatura de estudante pode se constituir em importante fonte de renda para a família”.
Ele acredita que a UFRJ conseguirá manter as diretrizes gerais que vem sendo planejadas pela Reitoria e pelos grupos de trabalho (GTs formados por especialistas que discutem medidas de enfrentamento à Covid-19 e de preparação para o período pós-pandemia). “Portanto”, disse, “a instituição seguirá as orientações adotadas até aqui, até porque os indicadores da pandemia continuam altos, como a taxa “R” (indicador de reprodutibilidade do vírus), conforme consta no Covidímetro (ferramenta criada por pesquisadores da UFRJ que alerta sobre o potencial de transmissão)”.
“Qual será o fator “R” no dia 1º de março e qual será o “R” da cidade do Rio de Janeiro? Eu não sei. Achávamos que agora estaríamos nos aproximando de 1 (risco moderado), mas agora a cidade está em 1,4 (risco alto)” – dados do boletim no dia 3 de dezembro”. Segundo o vice-reitor, o calendário do primeiro período de 2020 (que começou no dia 30 de novembro e segue até o início de março) continuará remoto.
Cada instituição ajustará seu calendário
“A portaria nº 1.038 traz, sim, alguma flexibilidade, mas é importante ressaltar que as universidades federais brasileiras estão em plena atividade, seguindo um calendário de planejamento aprovado pelos seus conselhos superiores”, disse o presidente da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira.
“As universidades têm atividades para além do ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa, extensão e assistência, que estão acontecendo normalmente e com protocolos de segurança”, garantiu.
Segundo o dirigente, o retorno das atividades presenciais será definido a partir das condições epidemiológicas de cada localidade: “Desta forma, como a portaria não obriga esse retorno presencial, cada universidade ajustará seu calendário de acordo com estas condições”.
“Algumas atividades presencias já acontecem com todo protocolo de biossegurança e esse planejamento é baseado principalmente na segurança das pessoas, na qualidade daquilo que é oferecido e também na isonomia de tratamento de todos os estudantes”, informou, acrescentando que as Ifes têm autonomia para decidirem sobre o calendário acadêmico.
LEIA: Nota da UFRJ sobre portaria do MEC acerca do retorno às aulas presenciais
