Orçamento 2021 não cobre necessidades básicas

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A ameaça de retorno às aulas presenciais no início de 2021, à revelia das universidades e institutos federais, em plena alta da pandemia ganha contornos mais dramáticos quando se toma pé dos cortes no orçamento de 2021. O projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) prevê, para 2021, R$310 milhões para a UFRJ, R$ 64 milhões a menos que em 2020. Esses números são insuficientes para atender despesas básicas de funcionamento (em cerca de R$380 milhões) e muito menos o déficit acumulado, cuja previsão é de R$118 milhões em 2021.

A proposta orçamentária, com os cortes e condicionamentos previstos na Ploa, foi apresentada de forma preliminar em sessão extraordinária do Conselho Universitário na quinta-feira, dia 3, pelo pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças Eduardo Raupp. E será submetida à votação na próxima sessão, dia 10.

Para o pró-reitor, se os cortes se mantiverem, serão necessárias decisões duríssimas: “É importante que todos estejam cientes e acompanhem”, disse ele, concordando com manifestações no colegiado de que a redução do orçamento a níveis do que era praticado há dez anos é um duro ataque e que poderá ter consequências sérias.

O impacto das informações sobre a situação em 2021 levou conselheiros a proporem pressão por recursos que façam jus à importância da UFRJ para a sociedade.

Sempre a menos

O pró-reitor apresentou a diferença entre as necessidades da universidade (de custeio e investimento) e os valores da Ploa. 

Em 2019, o déficit total acumulado foi de R$ 182.297.008. A necessidade para o período era de R$ 486.174.882. Portanto, o acumulado era de R$ 668.471.890, mas os valores da Ploa foram de R$361.101.628.

Em 2020, o déficit total acumulado foi de R$ 182.297.008. A necessidade para o período era de R$ 486.174.882. Portanto, o acumulado era de R$ 668.471.890, mas os valores da Ploa foram de 361.101.628.

Previsão para 2021

Segundo o pró-reitor, para 2021 a UFRJ a universidade precisa para seu funcionamento de R$ 383.730.870. Este valor, junto com o déficit previsto (R$ 118.044.103), chega a R$ 501.774.973. Mas o previsto na Ploa está em R$ R$ 310.584.674. (17% a menos que em 2020) Portanto, uma diferença de mais de R$ 70 milhões para as necessidades de funcionamento em 2021, fora o déficit.

A gestão vem buscando redução do déficit e a média nos últimos anos, de R$60 milhões, caiu para R$22 milhões este ano. Além disso, houve ajustes em vários contratos como limpeza, conservação, manutenção, alimentação, entre outros para se tentar manter a universidade funcionando até fim de 2021. “Em termos de gestão, fizemos tudo que era possível”, disse Raupp explicando que ir além significa encerrar serviços ou atividades.

Orçamento retrocedeu uma década

O pró-reitor demonstrou, através de um gráfico, que a relação entre a dotação aprovada e o limite de empenho liberado (autorizado pelo MEC para comprometimento do valor), no caso do orçamento discricionário (custeio e investimento), vem se aproximando nos últimos anos

Porém, o quadro apresenta uma queda acentuada dos valores, o que levará o orçamento da UFRJ a atingir, em 2021, níveis equivalentes aos de dez anos atrás. Ou seja, a universidade cresceu muito nesta década. Mas o orçamento não só não fez jus ao crescimento, como mingou nos últimos anos.

Relação entre dotação aprovada do Orçamento Discricionário (fonte do Tesouro) e limite de empenho. Em 2021, a mesma de dez anos atrás.

Despesas discricionárias: menos 17%

Discricionárias, em tese, são aquelas despesas de custeio e investimento que a administração tem liberdade para alocar. Mas na prática são compromissos, por exemplo,  com o funcionamento da instituição. O corte de R$ 63 milhões vai representar uma redução média de 17% , em se comparando aos valores de 2020. “Esse percentual atinge todas as ações, inclusive aquelas que vinham sendo preservadas, como assistência estudantil”, diz o pró-reitor.

Alguns exemplos

Para o funcionamento da instituição, o valor cai de R$ 146.213.141 para R$ 124.688.712 (menos R$ 21.524.429 , ou 14,72%).

Para reestruturação e modernização, o valor cai de R$107.155.739 para R$ 87.653.395 (menos R$19.502.344, ou 18,20%);

Para assistência ao estudante, cai de R$ 53.140.406 para R$ 43.773.635 (menos R$ 9.366.771, ou 17,63%).

Os recursos para Capacitação, Qualificação e Requalificação de Servidores Públicos caem de R$ 1.449.848 para R$ 1.185.978 (menos R$ 263.870, ou 18,20%).

À espera de suplementação

Parte significativa do orçamento estará condicionada a uma suplementação que deve ser autorizada pelo Congresso (o governo criou este recurso para se resguardar da chamada regra de ouro). Isso deveria ser feito logo, para permitir planejamento das instituições, mas a tendência é que a decisão se arraste. Quanto mais demora esta definição, mais se engessa o planejamento para o início do ano.

No caso das despesas obrigatórias (salários, por exemplo), a situação é grave. Para civis da união, só haverá um terço do orçamento consignado em lei; 67% estão condicionados a aprovação do congresso. No caso de aposentadoria e pensões, 25%

No caso das despesas discricionárias, além da redução de 17%, a UFRJ também vai enfrentar a espera de aprovação dos valores condicionados (em média, 49%). 

Segundo Raupp, as principais ações estão com recursos fortemente alocados na parte condicionada. Por exemplo, no caso do funcionamento, 44%; reestruturação e modernização e assistência estudantil, 58%. O mesmo percentual dos recursos condicionados para Capacitação, Qualificação e Requalificação.

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