O ponto eletrônico de frequência não é uma discussão nova na UFRJ. Já há alguns anos, a instituição sofre pressão crescente do governo federal para que adote medidas de controle nesse sentido, como lembra Daniel Keller Mittelbach, assistente em administração do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), secretário de Assuntos Jurídicos da CUT no estado e coordenador-geral da CWB-TV (exibida pelo site www.cwbtv.net).
“E nós precisamos, como servidores públicos, ter essa visão do todo e do nosso papel institucional dentro da universidade”, aponta Daniel, para quem a discussão sobre o controle em si das jornadas de trabalho, ou do trabalho prestado e realizado efetivamente, não é uma discussão ruim.
Modelo ruim
“Não somos contra os sistemas de controle”, diz ele, que avalia como sendo dever constitucional dos servidores públicos prestarem contas à universidade do seu trabalho e daquilo que o cidadão, através de seus impostos, paga para que o Estado gerencie e administre os serviços que são essenciais para toda a população. O problema, aponta, tem sido, ao longo dos últimos anos, os modelos adotados.
“A tentativa tem sido a de implementar um sistema de controle de horário igual ao modelo fabril de controle de entrada e saída, pós-revolução industrial (séculos 18 e 19), que, infelizmente, alguns gestores entendem como o melhor modelo de controle da força produtiva do trabalhador. Um modelo que em grandes empresas do setor privado já foi abolido há muito tempo”, afirma o dirigente cutista.
Espaço plural x modelo engessado
Se no serviço público há várias especificidades, segundo Daniel na universidade mais ainda. “Temos responsabilidades pela gestão dos serviços de ensino, de pesquisa e de extensão. E uma universidade, como o próprio nome diz, é um espaço tão plural que não se consegue colocar todas as atividades dentro de caixinhas para fazer com que seus trabalhadores e seus servidores sigam esse modelo engessado”, pondera. E lembra que o controle do horário de entrada e saída do servidor não é o que determina, por exemplo, sua produtividade no trabalho.
O dirigente cutista ilustra sua análise com exemplos cotidianos, como, por exemplo, o período de matrícula no início do semestre letivo, quando tanto o aluno quanto a instituição não querem saber se o horário do secretário do curso é das 8h às 18h, com duas horas de intervalo. “Eles querem que suas demandas sejam atendidas, ou seja, que os problemas de matrículas sejam resolvidos e que tudo esteja registrado devidamente nos sistemas dentro do prazo que as resoluções internas estipularem.”
“Não é preocupação primeira da instituição ou da comunidade universitária se o servidor, para dar conta desta demanda gigantesca, precisa dedicar muito mais que suas oito horas diárias”, diz.
“Assim ocorre em outros locais da universidade, na gestão do ensino, nas atividades de apoio, nos empréstimos de equipamentos, no funcionamento dos laboratórios”, acrescenta.
Especificidades têm que ser respeitadas
“Precisamos entender as especificidades de cada demanda e que a universidade organize a força de trabalho dos técnicos-administrativos através das necessidades de cada órgão, de cada faculdade, de cada espaço que a gente tem. E precisamos, sim, que estes servidores, independente do tamanho das equipes, saibam qual é o seu papel, suas funções e atribuições dentro do seu local de trabalho, dentro da sua equipe, e o que se espera deste servidor, qual são os serviços que a comunidade acadêmica demanda deste servidor e quais são os prazos que eles têm para realizar o serviço.
Daniel sustenta que é preciso evoluir a discussão sobre modelos de controle de frequência para uma discussão sobre modelos de controle de demandas, em que a demanda, seja dos estudantes, de outros servidores ou da comunidade externa, será atendida dentro do prazo. “Isso nos dá qualidade de atendimento e uma certeza de devolver à sociedade aquilo que a universidade precisa cumprir nas suas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Portanto, é muito maior do que o simples controle de frequência, de se saber se o servidor está ou não na frente do computador”, alerta.
É uma discussão bastante complexa, admite Daniel, pois envolve o dimensionamento da força de trabalho, a divisão de tarefas, o papel dos técnicos-administrativos nas equipes, a função de cada um a partir do seu cargo e a partir da experiência acumulada pelos anos de trabalho.
Vários aspectos que precisam ser observados, segundo ele, para que se criem modelos mais efetivos da gestão do trabalho técnico-administrativo na universidade, “para além da mera resposta institucional à pseudopressão da opinião pública adotando o controle fabril do horário de trabalho dos servidores”, conclui o dirigente.
