“Nós nos posicionamos contra o ponto eletrônico, porque ponto eletrônico não significa garantia de eficiência para nenhuma instituição, e muito menos para as universidades públicas. O ponto eletrônico não prova que o trabalhador vai se dedicar mais. O ponto eletrônico não tem relação direta alguma com a qualidade do serviço e a competência do trabalhador”, afirma a coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRRJ (Sintur-RJ), Ivanilda Reis, em entrevista à imprensa do Sintufrj.
Na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), o ponto eletrônico foi aprovado para os técnicos-administrativos pelo Conselho Universitário, após “uma falsa discussão” com o Fórum da categoria, informa a dirigente sindical. Mas o sistema, por conta da pandemia, ainda não foi implantado. Conforme se deu na Universidade Federal Fluminense (UFF), a decisão na Rural foi provocada por uma ação judicial movida pelo Ministério Público Federal.
A dirigente do Sintur-RJ destaca que os técnicos-administrativos em educação são muito eficientes, e provam isso diariamente ao realizarem suas tarefas, mesmo com todas as dificuldades estruturais enfrentadas pela UFRRJ. “Fazemos a universidade funcionar com um déficit muito grande de técnicos-administrativos, por exemplo. Conseguimos estar em todos os lugares. A instituição funciona sem ponto eletrônico. Então, não é o ponto eletrônico que vai fazer com que a universidade melhore a sua qualidade. Muito pelo contrário. O ponto eletrônico vai trazer mais assédio moral do que o que enfrentamos hoje. O ponto eletrônico traz mais pressão e tira a estabilidade emocional do trabalhador”, pontua Ivanilda.
Falsa democracia
“Foi uma falsa democracia, porque o debate sobre o ponto eletrônico ocorreu em menos de três meses. As reuniões realizadas induziam para a aprovação do ponto eletrônico. Em uma delas, o reitor chegou a dizer que se não implantássemos o nosso sistema de aferição da frequência o governo iria nos impor da sua forma. Houve um terrorismo nesse sentido, inclusive já com datas para o tema ser apresentado no Conselho Universitário. Conseguimos derrubar algumas”, conta a sindicalista.
Segundo a coordenadora do Sintur-RJ, a ação judicial do Ministério Público ainda tramitava quando um outro juiz reafirmou a autonomia da universidade sobre o controle de ponto: “A questão da frequência na universidade é da autonomia da universidade, portanto, não obrigatoriamente precisa ser [por meio do] o ponto eletrônico”. Esse foi o argumento usado pelo meritíssimo em sua sentença, diz a dirigente.
“O juiz reafirmou o que a gente já falava há muito tempo, e fizemos uma grande divulgação disso naquele momento em que a questão do ponto eletrônico estava quase dada [como certa] por todo mundo na universidade. Mas a categoria aceitou [o controle de frequência por ponto eletrônico proposto pela instituição] com medo de que Bolsonaro apresentasse um outro. Infelizmente os trabalhadores não resistiram às pressões o suficiente, e o Conselho Universitário, no fim de 2019, aprovou por maioria, e não esperávamos que fosse diferente, o ponto eletrônico”, lamenta Ivanilda.
Resistência
Somente os representantes dos técnicos-administrativos no órgão superior se posicionaram contra a aprovação do ponto eletrônico. Ivanilda, em nome do Sintur, anunciou que “não somos contra o controle de frequência, somos contra o ponto eletrônico”. O sindicato tem apenas direito a voz no conselho. A dirigente argumenta que a preocupação do sindicato é que, com as novas regras que preveem a figura do gestor do ponto eletrônico, os casos de assédio moral na instituição aumentem.
Comportamento
A recomendação do Sintur-RJ, segundo Ivanilda, é que os servidores procurem conhecer o regimento da universidade e passem a questionar as atitudes da chefia que não estejam de acordo com o documento aprovado pelo Conselho Universitário. “Não pode haver tratamento diferenciado, as diferenças devem se tratadas com respeito e transparência. Por fim, recomendamos que sejam denunciados problemas relacionados à homologação de frequência e que o diálogo com a chefia seja tentado o máximo possível”, acrescenta a coordenadora.
Implantação − A expectativa da administração da UFRRJ é de que a implantação do ponto eletrônico se dê de forma gradual na universidade e que, segundo a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal (Progep), se iniciará por este setor, que será a unidade-piloto do sistema de controle de frequência.
