Redução prevista no orçamento de 2021 inviabiliza funcionamento das instituições, avaliam reitores em coletiva
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) teme que o corte de R$ 1,178 bilhão no orçamento de universidades federais para 2021 tenha como consequência imediata o aumento na evasão escolar. Presidente da entidade, Edward Madureira Brasil, que é reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), em entrevista coletiva nesta quinta-feira, informou que os recursos federais destinados aos programas de assistência estudantil foram reduzidos em pouco mais de R$ 20,5 milhões.
=A situação é extremamente grave. É a assistência estudantil que permite que universitários de baixa renda estudem — diz Madureira Brasil.
O reitor informa que 25% dos estudantes universitários do país vêm de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo e 50% de famílias com renda inferior a um salário mínimo e meio. Para esse estudante conseguir acompanhar as atividades, é necessário bolsa-alimentação, bolsa-moradia, assistências diversas.
— Os recursos que eram de R$ 1 bilhão, em 2019, já caíram em 2020 e, agora, tem o corte adicional de R$ 237 milhões, quase 20%. Ou seja, (veremos uma) consequente evasão imediata desse estudantes — afirmou Madureira, acrescentando que muitos universitários utilizam recursos para alimentar suas famílias: — Esse público é o mesmo do auxílio-emergencial. Muitas vezes a alimentação na casa se resolve com essa bolsa de assistência estudantil.
Além da assistência estudantil, a redução prevista atingirá a manutenção e funcionamento das atividades essenciais de 69 universidades federais, além de seis criadas recentemente, afetando mais de 320 campi em todos os estados do pais.
No Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso Nacional (PLOA) para 2021, a redução para a Educação é de 18,2%, equivalente a R$ 1.056 bilhões em relação aos valores de 2020. No relatório setorial de Educação da CMO, houve novos cortes, levando a uma redução de mais R$ 121.817.870, que totaliza R$ 1.178 bilhões.
— Isso inviabiliza o funcionamento das universidades. Muitas delas já carregam dívidas do ano anterior e têm orçamento congelado há cinco anos. Agora teremos R$ 1,18 bilhão a menos e num cenário onde o custo das universidades certamente crescerá em função de adequações para o retorno presencial, a necessidade de EPIs e de plataforma de ensino remoto (por conta da pandemia) que terão que ser contratadas. O orçamento que precisa crescer, diminui e levará ao colapso do sistema todo ao longo do ano — acrescentou o presidente da Andifes.
Diálogo com parlamentares
O caminho para que o orçamento não seja aprovado é, segundo reitores que participaram da coletiva, dialogar com parlamentares.
— Temos aqui em Goiás 17 deputados e três senadores. Precisamos falar com os 20. Aqui foi feita uma frente ampla envolvendo todas as universidades e institutos federais, entidades representativas e produzimos documento que está sendo entregue a cada deputado e senador. O momento agora é de pressionar os parlamentares — ressaltou o presidente da Andifes.
— Sensibilizar os parlamentares é fundamental — acrescentou a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho.
A reitora destacou o trabalho desenvolvido dentro dos laboratórios de pesquisa das instituições e afirmou que o orçamento deve ser visto como investimento:
— Não havia nenhum pesquisador no Brasil trabalhando com o novo coronavírus. Hoje nós temos muita produção de conhecimento em coronavírus. Temos cerca de 15 vacinas em desenvolvimento, quatro das quais em fase perto de teste clínico. Vejam a potência instalada nas nossas universidades. Portanto, nosso orçamento não e gasto. É investimento.
Reitora da UFSB, Joana Angélica Guimarães da Luz explicou que as pesquisas desenvolvidas pelas instituições estão ameaçadas:
— (O corte) ameaça as pesquisas de maneira geral. Certamente, as de Covid estão envolvidas neste processo. O que está sendo cortado da universidade é exatamente o investimento em custeio que muitos dos nossos laboratórios e muitas das nossas pesquisas dependem para continuar funcionando. Chegou um momento em que muitos dos nossos laboratórios estão comprometidos. Estão comprometidos insumos, manutenção de equipamento, uma série de itens.
Também participaram da coletiva os reitores Marcus Davis, da UFJF; Luis Eduardo Bovolato, da UFT; Paulo Burmann, da UFSM; Ubaldo Cesar Balthazar, da UFSC; José Daniel Diniz Melo, da UFRN; e José Geraldo Ticianeli, da UFRR.
