Não foi somente a UFRJ que teve seu orçamento cortado pelo governo de Jair Bolsonaro, mas, sim, todas as universidades federais do país. Em consequência desse ato insano, essas instituições de ensino, pesquisa e extensão estão com o seu funcionamento comprometido. Na Universidade Federal Fluminense (UFF), por exemplo, o corte chegou a cerca de 19%.
De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o orçamento destinado às 69 universidades federais é 18,16% menor do que o destinado no ano passado. Com isso, todas as instituições foram afetadas pelo corte. Isso vem acontecendo ano ao ano. Se comparado ao orçamento de 2010 para as despesas discricionárias houve uma redução de 37%.
Triste realidade
O atual orçamento da UFF só permite manter as despesas da universidade até o meio desse ano. O corte foi de aproximadamente 19% na Lei Orçamentária Anual aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos discricionários utilizados para gastos de custeio e de capital caíram de R$ 175,7 milhões de reais para R$ 142,9 milhões de reais. Ou seja, uma redução de cerca de 32,9 milhões. O bloqueio do MEC é de R$ 23 milhões.
“Esta é uma redução muito grave que ameaça a interrupção de boa parte dos serviços prestados pela UFF, bem como o pagamento de contratos essenciais, energia, água, limpeza, manutenções básicas etc. Mesmo com a aprovação de orçamento suplementar pelo Congresso conforme prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA), ainda assim os recursos serão insuficientes para chegar até o final do ano. O atual orçamento só permite manter as despesas da Universidade até o meio do ano”, disse o reitor Antônio Cláudio Nóbrega.
Despesas
A UFF tem um custo mensal discricionário de R$ 11,7 milhões de reais, que inclui os contratos de prestação de serviços, mensalidades das concessionárias e parte das bolsas estudantis e que não inclui as despesas com obras de manutenção e conservação predial e de equipamentos. Os recursos cortados correspondem aos gastos da UFF no período de mais de três meses e os bloqueados, caso não sejam liberados, correspondem aos gastos para o funcionamento de outros dois meses.
“Não podemos aceitar passivamente a diminuição de nenhum serviço público. Em tempos de crise, valorizar a pesquisa, a ciência e a inovação são essenciais. As universidades federais possuem um papel fundamental para a garantia do desenvolvimento nacional, na formação de capital humano e profissional, redução das desigualdades e para o desenvolvimento social, econômico e tecnológico do país”, sustenta o reitor.
Obrigação do governo
Em nota, a UFF defende que o governo federal tem obrigação constitucional com o orçamento das universidades e que participa do movimento coletivo de defesa e valorização da universidade pública.
“É papel constitucional do governo federal prover o orçamento das universidades federais brasileiras. A UFF ressalta que, mesmo em cenário adverso de grave restrição orçamentária no cenário federal, tem trabalhado em diversas frentes para aumentar a eficiência e ampliar a captação de recursos extras para manter a instituição de portas abertas e estimular a comunidade interna a ampliar a execução de projetos e ações de ensino, pesquisa e extensão de alta qualidade.
A gestão da UFF mantém canais permanentes de interlocução em âmbito legislativo, liberando emendas parlamentares para despesas de capital e de custeio, bem como articulando soluções inovadoras com parceiros públicos municipais, sobretudo, até agora, em Niterói e Macaé, Campos e Rio das Ostras para a manutenção e construção de prédios e investimento em pesquisa e extensão.
É importante que nossa comunidade interna se mantenha atenta e informada sobre as movimentações e negociações que se desdobrarão na esfera federal. A Reitoria da UFF continuará exercendo uma atitude de responsabilidade e transparência, divulgando todas as informações referentes ao orçamento para 2021 no site e nos órgãos consultivos internos, construindo, assim, um movimento coletivo de defesa e valorização da universidade pública em nosso país.”
Com Assessoria de Imprensa da UFF
