A reitoria da UFRJ convocou entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, 12, para informar a sociedade sobre a dimensão da crise financeira na qual está mergulhada.
Foi uma ação importante da direção da instituição. Mas é fundamental que outras ações sejam construídas pelo comando da universidade mobilizando a comunidade universitária, seus setores mais dinâmicos, para que o movimento contra os cortes orçamentários responda à altura ao tamanho dos problemas que ameaçam pôr em colapso o seu funcionamento.
Esta mobilização deve envolver também parlamentares da bancada federal e segmentos da sociedade com expressão política.
Na entrevista, foi dito o que já denunciamos aqui: se continuarem cortes e contingenciamentos, em breve não haverá dinheiro para luz, segurança, limpeza, anunciou a reitoria. Insumos para hospitais podem vir a faltar e leitos podem ser fechados. Até a pesquisa de vacinas contra a Covid-19 podem ser afetadas.
A reitora Denise Pires delineou a gravidade da situação que atinge não só a maior universidade federal do país, como todas as outras que tiveram orçamento reduzido em cerca de 20% em relação ao de 2020 e, agora, um bloqueio de em torno de 14%.
Bloqueios e cortes que inviabilizam o funcionamento dessas instituições, disse ela lembrando à demonstração clara de sua essencialidade na pandemia e o fato de que mais de 90% da produção da ciência nacional acontece na universidade.
Apagão
Embora as aulas venham acontecendo de forma remota, há uma série de atividades que prosseguem presenciais, como nos laboratórios de pesquisa e nos hospitais nos quais foram dedicados mais de 150 novos leitos para pacientes da Covid-19.
Mas, como manter leitos abertos, laboratórios funcionando, o desenvolvimento da vacina brasileira sem que a UFRJ consiga pagar a conta de luz?
Ou com suspensão dos contratos de limpeza e segurança de prédios que abrigam laboratórios comparados aos melhores do mundo? Questiona a reitora, que lamenta a possibilidade de um apagão na produção de ciência e tecnologia com um apelo em defesa de todas as instituições de ensino superior para que pelo menos se mantenha os recursos de 2020.
O vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha explicou que a Reitoria não tem intenção de paralisar atividades, mas alertar a sociedade de que, mantido este orçamento, não haverá saída. Mas que nada será feito sem o planejamento das ações.
Corte
O pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças Eduardo Raupp apresentou em número, a gravidade da situação orçamentária: mostrou a tremenda queda entre 2011 e 2021 do orçamento discricionário (para despesas de funcionamento). De 2020 para 2021 o corte foi de mais de R$ 80 milhões. (O que foi aprovado na Lei Orçamentária Anual ficou em R$ 299 milhões, enquanto o que previa a peça orçamentária da UFRJ para este ano era R$383 milhões).
Mas, contratos lembrou Raupp, tem que ser honrados. Ele também apontou a importâncias com gastos com vigilância, limpeza geral e especializada para tender aos protocoles de biossegurança, energia, águia, e que continua o funcionamento de hospitais e da pesquisa lembrou ainda que os contratos são reajustados embora o orçamento seja decrescente. “São todas estas atividades que estão sob risco quando nosso orçamento de funcionamento atacado”
Contingenciamento
E, mesmo este orçamento de R$ 299 milhões não será liberado totalmente: pouco mais da metade fica na dependência de aprovação pelo Congresso Nacional. Só que, deste valor ainda indisponível, R$41,1 milhões foram bloqueados pelo governo.
Do disponível (R$ 146,9 milhões) R$ 65,2 já foram utilizados e o restante disponível está em R$ 81,7 milhões. Mas a universidade tem um custo médio de R$ 30 milhões por mês. Portanto o que resta é um orçamento comprometido com cerca de dois meses, no máximo três, de funcionamento da UFRJ.
Em resumo: o governo contingenciou, bloqueou, condicionou – tudo que vem fazendo nos dois últimos anos – de uma vez só.
