A UFRJ avançou em ações afirmativas em diversas áreas, no acesso à graduação e concursos para docentes e técnico-administrativos. Mas, na pós-graduação, as cotas são facultativas. Por essa razão, a Associação de Pós-Graduandos (APG) lançou, no dia 14 de julho, a campanha Por Cotas na Pós da UFRJ.
“Democratizar a pós-graduação como compromisso político: em defesa das ações afirmativas” foi o debate que marcou o início da campanha, realizado durante o Festival do Conhecimento (de 12 a 16 de julho, virtualmente) – à disposição dos interessados em https://www.youtube.com/watch?v=QhSD2Vbs4Uk).
Conscientização
Participaram representantes de movimentos sociais de dentro e de fora da universidade, como Frei David Santos, Mario Tikuna, Sara Wagner York, Natália Trindade, Vantuil Pereira e Jorge Felipe Marçal Gomes. A discussão foi em torno da necessidade de ações afirmativas para ingresso na pós-graduação via reserva de vagas para pessoas negras, trans, indígenas e/ou com deficiência, e sobre o caráter obrigatório dessas políticas, modelos possíveis para sua adoção e a importância de acompanhamento institucional dos programas ao longo de todo processo.
“As lutas antirracistas e de combate ao capacitismo e a transfobia demandam, de nós, que avancemos nessa pauta, em especial numa conjuntura de ataques às universidades e às agências de fomento, com efeitos nocivos à permanência dos setores populares”, defendeu Jorge Felipe, secretário-geral da APG e integrante do Coletivo de Docentes Negras e Negros da UFRJ. Ele é doutorando da instituição, onde também é professor substituto do Setor de Ciências Biológicas do
Colégio de Aplicação.
De acordo com o dirigente da APG UFRJ, desde a Portaria do MEC nº 13 de 11 de maio de 2016, que demandou a criação de comissões internas sobre esse assunto, diversos programas da universidade adotaram políticas afirmativas de maneira independente.
Conforme Resolução do Conselho de Ensino dos Pós-Graduandos (Cepeg), nº 03/2018, que autoriza a adesão de seus programas de pós-graduação de modo facultativo.
Mas, outras instituições tornaram essa adoção obrigatória para toda a sua pós-graduação, como a UNB.
Disparidade
A UFRJ não tem dados sobre o perfil étnico racial e da diversidade de gênero na pós-graduação. Isso, para a APG, já configura um problema para forçar a universidade a adotar ações afirmativas, como as cotas, para todos os cursos oferecidos.
Segundo Jorge Felipe, relatório da Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2) sobre bolsas, informa que dos 132 programas stricto sensu, somente 55 adotam esse tipo de política afirmativa, a maioria concentrada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e no Centro de Letras e Artes (CLA). E embora o Centro de Ciências da Saúde (CCS) tenha 42 programas, menos de 1/3 adota políticas de ações afirmativa.
“Vemos pouquíssimas pessoas com deficiência na pós-graduação, como também indígenas e quilombolas. A gente faz a reivindicação que a resolução do Cepeg 03/2018 seja atualizada de forma a tornar a adoção obrigatória”, disse o professor do CAp
Sobre os mitos em relação às ações afirmativas, como serem uma afronta ao processo meritocrático, Jorge Felipe explicou que, “na verdade, o que a gente reivindica é uma pós-graduação mais diversa, o que é benéfico para todas e todos”.
O movimento conta com o apoio do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos e do Coletivo de Docentes Negros e Negras da UFRJ para promover com qualidade uma discussão política e acadêmica.
Os próximos passos da campanha são a divulgação de postagens sobre o tema e de um formulário para apurar o perfil dos pós-graduandos para subsidiar a discussão. Também está haverá um calendário de eventos virtuais de debates dirigidos aos pós-graduandos.
