Depois de mais de oito horas de discussões e muita polêmica, enxurrada de manifestações de estudantes pelo chat – “#Porum ensinoremotocommaisdireito”/”#Estudantetemvoz,merecerespeit”/”#PormaisdemocracianaUFRJ”– e com várias ressalvas, o Conselho de Ensino de Graduação (CEG), na quarta-feira, 7, aprovou, por unanimidade, a Resolução XX/2021, que dispõe sobre as regras de funcionamento do ano letivo de 2021 na modalidade remota.
A proposta inicial de resolução foi elaborada pela Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades Não Presenciais (CEAANP), que é paritária, mas a versão final da CLN é que foi levada para a aprovação, cuja maioria dos membros é de professores.
“No dia 23 de junho, os conselheiros do CEG receberam a proposta da CLN com vários artigos suprimidos da resolução atual. Integrantes da CLN alegaram que os artigos tratavam de temas fora da competência do CEG e, por isso, foram retirados, informou a representante técnica-administrativa no CEG e coordenadora do Sintufrj, Damires França.
Na avaliação da conselheira, “numa composição com mais de 70% de docentes, as votações serão sempre contrárias ao que nós, técnico-administrativos, questionamos”.
Supressões importantes
“O artigo 8º da resolução anterior e que foi retirado da aprovada, falava sobre as atividades práticas, que deveriam seguir algumas condicionantes. E como a bancada supôs que a intenção com a supressão era fazer os técnicos-administrativos voltarem a trabalhar presencialmente, eu me manifestei na sessão defendendo que o Conselho Universitário deveria construir uma resolução que promovesse o retorno presencial gradual, a partir de uma regra. Mas, isso ainda deveria ser debatido pela comunidade universitária e no colegiado máximo da universidade”, relatou a representante da categoria no CEG.
Segundo Damires, “a questão era se os atos acadêmicos desparecessem da resolução em aprovação, as secretarias e as coordenações acadêmicas, que atendem o público interno e externo, poderiam voltar a atuar presencialmente. E, por enquanto, todos os atos acadêmicos são na forma remota. Eu coloquei, inclusive, no chat, porque isso constava da resolução anterior”.
Entre outros artigos retirados da resolução aprovada, alguns tratavam da obrigatoriedade da UFRJ disponibilizar chips para os alunos e se preocupar com a acessibilidade das pessoas com deficiência física. “A justificativa deles é que existem setores específicos para isso, portanto, o CEG não deve ter essa responsabilidade e, também, porque, não sabem sobre o orçamento. A bancada dos técnicos acreditava que esses artigos deveriam ser mantidos porque era de bom tom”, afirmou a conselheira.
Aprovação retrancada
“A nova resolução foi aprovada com todas essas ressalvas. O CEG não garantia o direito dos estudantes, principalmente os pobres, de acompanhar o ensino remoto, porque não assegurava para eles sequer chips. E o servidores técnicos-administrativos ficaram sem o amparo do artigo falando que o calendário acadêmico tem que ser todo feito de forma remota. Para não se correr o risco de haver alguma pressão para que retornem presencialmente”, avaliou a conselheira e dirigente sindical.
Solicitação ao
Conselho Universitário
Assim como a bancada estudantil pretende solicitar ao Conselho Universitário que seja garantido aos estudantes os direitos retirados da resolução aprovada, a bancada dos técnico-administrativos também pretende fazer o mesmo em relação a garantir que todos os atos acadêmicos permaneçam na forma remota.
“A bancada estudantil se sentiu bastante frustrada, porque várias proposições nossas não foram aceitas e que levariam a um avanço institucional grande, em relação à posição política do CEG com os discentes”, resumiu a representante da bancada estudantil e dirigente do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, da Faculdade Nacional de Direito, Isabela Coimbra Carlim.
Ela citou como exemplo de proposta recusada, a disponibilização de material didático, no mesmo valor das aulas gravadas em vídeo, caso as aulas sejam síncronas.
