Tribunal de Contas da União determina que general e ministro da Economia expliquem gastos militares com dinheiro que deveria ser usado no combate à Covid-19, segundo reportagem do Estadão
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que os ministérios da Defesa, comandado pelo general do Exército Walter Souza Braga Netto, e o da Economia, que tem a frente Paulo Guedes, expliquem os gastos militares com dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) que deveria ser usado no combate à pandemia do novo coronavírus, de acordo com reportagem de Vinicius Valfré, publicada no jornal O Estado de S.Paulo nesta quarta-feira (4).
O ministro Bruno Dantas, do TCU, quer apurar suspeitas de irregularidades na descentralização de recursos do Ministério da Saúde, em 2020, para execução de ações de saúde pelo Ministério da Defesa. Ele deu 15 dias de prazo para os ministérios explicarem os gastos militares com dinheiro que era para o combate à Covid-19, que já matou mais de 558 mil pessoas no Brasil – muitas poderiam ter sido salvas se o governo tivesse comprado vacinas rapidamente e em quantidade suficiente.
Segundo a reportagem, dos recursos extraordinários desembolsados em 2020 pela União para o combate à Covid-19, a Defesa, chefiada pelo general Braga Netto, ficou com R$ 435,5 milhões. Do dinheiro que deveria ter ido para o SUS, a pasta gastou R$ 58 mil com material odontológico, R$ 5,99 milhões com energia elétrica, água e esgoto, gás e serviços domésticos.
A reportagem diz, ainda que, há despesas com R$ 6,2 milhões na manutenção e a conservação de bens imóveis, R$ 1 milhão com uniformes, R$ 225,9 mil com material de cama, mesa e banho, e com R$ 25,5 mil em material de coudelaria ou de uso zootécnico.
Outros R$ 100 milhões, diz o jornal, foram para despesas médico-hospitalares com materiais e serviços em hospitais militares, “sem que se tenha prova de que foram gastos em benefício da população em geral, ao invés de apenas atender aos hospitais militares, os quais se recusaram a ceder leitos para tratamento de pacientes civis com covid-19”.
Os indícios de mau uso da verba vieram à tona em estudo da procuradora Élida Graziane, do Ministério Público de Contas de São Paulo, enviado à CPI da Covid. No relatório, a procuradora destacou ser necessário que a “CPI da Pandemia, o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) apurem, mais detidamente, a motivação e a finalidade de várias despesas oriundas de recursos do Fundo Nacional de Saúde realizadas por diversos órgãos militares”.
