Projeto do deputado Carlos Zarattini institui o auxílio Gás Social, com valor de, no mínimo, 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. Proposta precisa ser aprovada no Senado
Publicado: 30 Setembro, 2021. Escrito por: Redação CUT
FOTO – REPRODUÇÃO/ARTE: EDSON RIMONATTO E ALEX CAPUANO/CUT
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) joga para a plateia dizendo que o preço do botijão de gás vai cair pela metade, “pode ter certeza, se Deus quiser”, o PT trabalha para reduzir, de fato, o valor pago, pelo menos para os mais pobres, que não estão conseguindo comprar o gás de cozinha que chega a custar R$ 130 em algumas cidades do país e se arriscam usando álcool ou carvão.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que institui o auxílio Gás Social, com valor de, no mínimo, 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. O objetivo do projeto é minimizar o efeito do alto preço do gás no orçamento das famílias de baixa renda.
O preço médio do botijão de gás aos consumidores subiu este ano quase 30%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A alta é mais de cinco vezes a inflação acumulada no período, de 5,67%.
E não vai cair enquanto o governo Bolsonaro não mudar a política de preços com paridade internacional da Petrobras para os combustíveis, que não tem nada a ver com Deus e, sim, com os interesses dos golpistas que destituiram a presidenta Dilma Rousseff. Foi o ilegítimo Michel Temer (MDB) quem mudou a política de preços, que Bolsonaro manteve.
“O verdadeiro culpado pelos sucessivos reajustes dos combustíveis é a política de preço de paridade de importação (PPI), adotada pela gestão da Petrobrás, que se baseia nas cotações internacionais do petróleo, na variação do dólar e nos custos de importação, sem levar em conta que o Brasil produz internamente cerca de 90% do petróleo que consome”, afirmou coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.
Auxílio Gás Social
O projeto de Zaratini, relatado pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ), prevê que o Ministério da Cidadania regulamentará, até 60 dias após a publicação da lei, os critérios para elegibilidade das famílias de baixa renda que terão acesso ao subsídio, assim como a periodicidade do benefício.
O texto aprovado na Câmara em votação simbólica, foi encaminhado para o Senado, onde precisa ser analisado e aprovado; e depois ser sancionado por Bolsonaro para entrar em vigor.
O PL também prevê que o Gás Social será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Também serão beneficiadas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
O BPC/LOAS é pago todos os idosos com mais de 65 anos, de baixa renda e também aos portadores de deficiência de origem física, intelectual ou sensorial também de baixa renda e de qualquer idade.
O Gás Social deverá ser liberado em, no máximo, a cada 60 dias e o valor será repassado diretamente às famílias beneficiadas, por transferência de renda.
De acordo com a proposta, o Executivo deverá compatibilizar a quantidade de beneficiários com o Orçamento existente para o pagamento do benefício.
Fontes de recursos
Para custear o Gás Social, o projeto propõe duas fontes de recursos: a parcela dos royalties e de participação especial decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União; e as receitas arrecadadas por intermédio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados (Cide-combustíveis).
“Criamos duas fontes intrinsecamente ligadas à produção de petróleo e gás, que tem aumento de arrecadação com aumento do preço. Se eles [governo] querem fazer ou não, estamos autorizando a fonte. Nossa parte nós estamos fazendo”, afirma Zarattini.
