Só no mês de outubro, Jair Bolsonaro cortou mais de R$ 600 milhões da pasta
Ana Carolina Vasconcelos/Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG) | 27 de Outubro de 2021
Aconteceu nesta terça (26), em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, um ato que reuniu estudantes de graduação e pós-graduação em defesa da ciência e da pesquisa no Brasil. A manifestação faz parte do dia nacional de mobilização convocado pela Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e por outras 25 entidades.
No dia 15 de outubro, foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, um corte de R$ 600 milhões no setor científico, a pedido do Ministério da Economia. Esse valor corresponde a 92% dos recursos para a ciência, tecnologia e inovação, aprovado pelo Congresso Nacional, a pedido do Ministério da Economia. A decisão afeta diretamente as bolsas de apoio à pesquisa e projetos já previstos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
“Uma atitude que não podemos aceitar, especialmente neste momento do país, que enfrenta uma crise sanitária, econômica e social”, afirma as entidades que convocaram o ato em manifesto, intitulado “Quanto Vale a Ciência?”, em referência aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Atualmente, o FNDCT tem cerca R$ 2,7 bilhões para serem liberados e utilizados ainda em 2021, porém, entidades denunciam que a liberação da verba tem sido dificultada pelo governo federal. Segundo Lívia Macedo, da ANPG, o cenário é preocupante. “Nós já denunciamos o apagão da ciência que é resultado dos sucessivos ataques à universidade. A cada ano, o orçamento da ciência vai diminuindo”, preocupa-se.
Impactos dos cortes de recurso
Além dos recentes cortes de investimento, bolsas de estudo de pós-graduandos estão há oito anos sem reajuste. Para Lívia, esse contexto deixa os pesquisadores sem perspectivas. “O pesquisador pós-graduando que está em processo de formação e, ao mesmo tempo, contribui com a produção científica no Brasil, está sendo sobrecarregado, cobrado e pressionado para cumprir prazo de produtividade. Só que ele está cada vez mais desvalorizado porque, além de tudo, ao sair da pós-graduação, não existe uma incorporação por parte do Estado desse pesquisador”, afirma.
Segundo Lívia, as entidades querem que o orçamento do FNDTC seja recomposto e investido no reajuste de bolsas de jovens pesquisadores. “Queremos a criação de políticas públicas que ofereçam perspectivas para os jovens doutores. E isso não tem a ver só com as condições para os pesquisadores porque a ciência vai muito além da discussão sobre os direitos de quem produz ciência. Quando a gente fala em ciência, estamos falando de uma chance do nosso país sair dessa crise”.
Atualmente, o valor das bolsas de mestrado é R$ 1.500 e de doutorado é R$ 2.200.
Conquista dos pesquisadores
Na segunda (25), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) anunciou o reajuste de 25% no valor das mensalidades das bolsas de formação, que beneficiará um total de 4.368 bolsistas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Para Stella Gontijo, vice-presidenta da ANPG, há uma tendência em Minas Gerais de seguir a política federal de desvalorização da ciência e dos pesquisadores, considerando os sucessivos atrasos no pagamento desde 2019. “O reajuste é uma grande vitória em nosso estado, resultado de muita luta”, comemora.
Programas para licenciatura também estão em risco
A estudante de pedagogia da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) e diretora da UNE Paula Silva enfatiza que o dia de luta é muito importante. Além da defesa da ciência e do fortalecimento das agências de fomento, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o CNPq, estudantes das licenciaturas estão mobilizados em defesa do Programa de Iniciação à Docência (Pibid) e das Residências Pedagógicas.
“O Pibid e as Residências Pedagógicas são fundamentais para a formação de professores e professoras. Os programas fazem com que a gente forme profissionais com mais qualidade”, avalia Paula. As Residências Pedagógicas são ações que integram a Política Nacional de Formação de Professores e têm por objetivo aperfeiçoar a formação prática nos cursos de licenciatura, promovendo a imersão do licenciando nas escolas de educação básica.
Os estudantes que participam dos programas recebem bolsas para desempenhar suas atividades. Porém, neste mês os licenciandos ainda não receberam a bolsa. “Isso coloca em risco a manutenção da vida desses estudantes e a permanência dos programas”, aponta Paula.
Próximos passos
Ainda nesta semana, no dia 28 de outubro, entidades retornam às ruas contra a Reforma Administrativa do Governo Federal.
Repercussão online
Na internet, diversas lideranças políticas e pesquisadores demonstraram indignação com a falta de valorização da ciência. Utilizando a hashtag #sosciência, reivindicam mais investimento na ciência e na educação.
