Governo Bolsonaro reafirma seu desprezo à educação pública, à ciência, à pesquisa, à cultura
A conta não fecha entre o que a UFRJ precisa e o que está previsto na proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Isso ficou óbvio na exposição sobre a proposta de orçamento da universidade para 2022 feita pelo pró-reitor de Planejamento Orçamento e Finanças, Eduardo Raupp, na sessão extraordinária do Conselho Universitário (Consuni) desta quinta-feira, 16.
Ele apresentou uma estimativa de receitas e despesas da UFRJ com base na proposta Ploa. Mas, como o Orçamento da União de 2022 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional, pode haver alteração dos valores. Inclusive em função da promessa da Comissão Mista de Orçamento do Senado de recomposição em 80% da dotação das universidades em 2019 no orçamento de 2022.
A Andifes (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) pleiteia uma recomposição de 100% dos valores de 2019.
Encontro de déficits
Mesmo com um aumento de 7,5% no orçamento para as despesas discricionárias (que têm a ver com o funcionamento da universidade) vai faltar dinheiro. A demanda de gastos é da ordem de R$ 413 milhões, mas a Lei Orçamentária Anual prevê pouco mais de R$ 320 milhões. Há despesas que não podem mais sofrer cortes, como segurança e limpeza, e que ocupam boa parte das contas.
Portanto, a proposta orçamentária para a UFRJ foi apresentada ao Consuni com déficit em torno de R$ 93 milhões, “que vai se tentar administrar no dia a dia se não seria inviável manter as atividades (acadêmicas)”, segundo o pró-reitor.
Além disso, ele falou que o déficit deste ano deverá ficar em torno de mais de R$48 milhões. “O corte foi brutal nos anos anteriores e o reajuste não faz jus ao pleito das instituições”, disse Raupp.
Os números
A PLoa/2022 prevê um valor total de R$ 3.935.968.523,00, uma redução de R$ 44.697.929,00 (menos 1,14%) em relação ao valor de 2021 (R$ 3.980.666.452,00,).
Na parcela destinada à Pessoal, pela primeira vez (e sem explicação), houve redução de R$ 73.912.973,00 (-2,02%). De R$ 3.664.062.465,00 em 2021 caiu para R$ 3.590.149.492,00 em 2022.
Nas Despesas Discricionárias houve um aumento de R$ 21.625.859,00 (7,23%). Passou de R$ 299.193.172,00 em 2021 para R$ 320.819.031,00 em 2022.
No PLOA/2022 foram incluídos dois valores destinados ao Complexo Hospitalar: o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais/Rehuf e Enfrentamento da Covid-19 pelas Unidades Hospitalares. Só que menores do que nas transferências anteriores e aquém das necessidades dos hospitais, informou o pró-reitor de Finanças.
Aumento para capacitação
Entre as novidades está o aumento dos valores para Ação de Capacitação dos Servidores de 69% em relação ao valor de 2021 (de R$ 1.185.978,00 para R$ 2.000.000,00 em 2022, o maior da história); e o aumento do Orçamento Participativo de 136% em relação ao valor de 2020 (de R$ 7.620.671,00 para R$ 18.004.167,00).
“Isso é fruto da política de desmonte das universidades pelo governo”, disse a representante discente no Consuni, Júlia Vilhena. Segundo Raupp, “a luta agora é para a volta aos moldes (do orçamento) de 2019 (R$ 377 milhões) e corrigidos”.
