Reformas da Previdência e do Trabalho, fim da valorização do Salário Mínimo e do combate à fome, entre outras medidas, fazem subir número de famílias rebaixadas de classe social
Publicado: 15 Fevereiro, 2022 – Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz
O fim ou a redução das políticas públicas implantadas pelos governos do PT, que protegiam as classes menos favorecidas e os trabalhadores de baixa renda, como o combate à fome e a valorização do salário mínimo, contribuíram para o aumento do número de famílias brasileiras que saíram das classes C e foram para a D ou E.
O retrocesso da ascensão social também foi provocado por reformas como a Trabalhista, de Michel Temer (MDB) e a da Previdência, de Jair Bolsonaro (PL), ambas tiraram direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e empurraram a aposentadoria para um futuro distante demais.
Durante os dois mandatos do ex-presidente Lula, 32 milhões de brasileiros saíram da pobreza e entraram na classe média. Em 2012, a classe média era composta por 104 milhões de pessoas, o que correspondia a 48,7% do total da população.
Em 2021, após dois governos neoliberais, milhões de brasileiros despencaram da classe C para a D (renda de até R$ 2,8 mil) ou para a miséria. Pela primeira vez na década a classe média forma menos da metade da população brasileira. São 100,1 milhões de brasileiros, que representam hoje 47% do país, segundo pesquisa do Instituto Locomotiva.
A classe D/E subiu de 48,7%, em 2012, para 51,6% dos brasileiros, em 2021, totalizando 37,7 milhões de domicílios. A classe C (renda de até R$ 6,8 mil) se manteve no mesmo patamar entre 32,6% e e 32,8%. Já a classe B (renda de até R$ 21,3 mil) caiu de 15% para 13,3% de 2012 para este ano, de acordo com levantamento da consultoria Tendências. O fato da classe C ter mantido sua média pode ser motivada pela queda da classe B.
São diversos os motivos para o país ter revertido a linha de ascensão social das famílias que, nos anos dois mil, começou a se consolidar, mas depois de um período de crise econômica aliado a perdas de direitos, de renda e desemprego alto voltaram da classe C para D e E, e da B para C, entre eles a redução ou extinção de políticas públicas, diz Francisco Menezes, ex-presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea), durante o governo Lula.
“Independentemente da pandemia, o que vem causando o empobrecimento das famílias são as escolhas dos dois últimos governos, que optaram pelo fim de políticas públicas que protegiam as classes menos favorecidas e os trabalhadores de baixa renda”, afirma Francisco, que atualmente é assessor de Políticas da Action Aid, uma organização internacional presente em 43 países, que trabalha pelo fim da pobreza.
A pandemia só mostrou o profundo poço da desigualdade social no país e no mundo, em que os ricos estão cada vez mais ricos, como mostram os relatórios da Oxfam.
– Francisco Menezes
A Oxfam é uma Confederação que tem como objetivo combater a pobreza, as desigualdades e as injustiças em todo o mundo. Essa rede conta com 20 organizações afiliadas e atua em mais de 90 países, inclusive no Brasil.
Para o estudioso do combate à fome, algumas políticas públicas descontinuadas a partir de 2016, ano do golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), foram as principais razões da queda do poder aquisitivo da maioria das famílias brasileiras, assim enumeradas.
1- Fim da prioridade do combate à fome
No governo Lula foi dada prioridade ao enfrentamento da fome em termos de políticas macroeconômicas com a formalização do trabalho, o aumento da renda, via salário mínimo e a geração de empregos, que em 2014 atingiu o pleno emprego.
“Ao lado disso, você teve uma série de políticas públicas no campo da agricultura familiar como o programa nacional de alimentação escolar que prevê a compra de alimentos para as escolas de produtores familiares.
2- Fim da Política de Valorização do Salário Mínimo
Desde 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), a correção do salário mínimo acima da inflação deixou de ocorrer. Isto acabou por impactar não só a distribuição de renda entre os mais pobres (30 milhões de brasileiros vivem com um salário) como também os ganhos de outros trabalhadores que têm remuneração baseada no valor do mínimo.
3- Reforma Trabalhista
Segundo Francisco, a reforma Trabalhista de 2017, no governo de Michel Temer (MDB-SP) teve um peso muito grande na perda de renda do trabalhador, por causa do aumento da informalidade, da precarização, do trabalho intermitente e da perda de direitos.
“A renda do trabalhador vem caindo a cada ano, pois hoje em dia é muito comum demitir e depois contratar outra pessoa com salário menor e com menos direitos”, afirma Francisco.
4- Reforma da Previdência
Também no governo Bolsonaro, a reforma da Previdência, em 2019, que aumentou o tempo de contribuição e diminuiu os valores dos benefícios, causou perda de renda das famílias, que muitas vezes dependem da aposentadoria de um de seus membros.
“Com as mais de 630 mil mortes causadas pela pandemia, as famílias que perderam seus chefes, também perderam poder de compra pela redução do dinheiro que entrava em suas casas”, explica Francisco.
5 – A falta de uma reforma Tributária
No Brasil você paga imposto sobre o consumo, afetando o orçamento dos mais pobres. O rico paga o mesmo valor de imposto sobre um quilo de arroz que o mais pobre. E a classe média além de pagar sobre o consumo ainda paga no Imposto de Renda feito anualmente, analisa Francisco.
“O Brasil tem de enfrentar o problema da reforma tributária da riqueza, não é possível prolongar este tipo de decisão”, pondera.
6 – Falta de reajuste do Bolsa Família
De acordo com Francisco Menezes, o programa Auxílio Brasil precisava ser definitivo antes de substituir o programa Bolsa Família, que era permanente.
“Substituíram o Bolsa Família por um programa mal ajambrado e a população está recebendo um valor maior no Auxílio Brasil achando que é definitivo, mas ele acaba no final deste ano. Em 2023 vai baixar praticamente à metade”, diz.
7 – Inflação e preços dos alimentos
Outro fator de empobrecimento e do aumento da fome é sobretudo os preços dos alimentos que estão em índices muito altos, atingindo, sobretudo, alimentos básicos como arroz, feijão, carnes, óleo de soja, que pesam muito no orçamento das famílias brasileiras de classe média e das camadas D e E.
“Isto é fruto de erros e de decisões que não deveriam ter sido feitas como a questão dos estoques reguladores de alimentos. O atual governo zerou os estoques de feijão e arroz, trazendo instabilidade ao mercado. Sem esquecer que a questão climática, como seca no Sul e enchentes no Nordeste, causou perdas em outros produtos também básicos ”, analisa Francisco.
Reforço que não é a pandemia, a principal causa dessa crise que empobrece as famílias brasileiras. Foram as escolhas no passado recente que aprofundaram a desigualdade social, deixando milhões de brasileiros passando fome- Francisco Menezes
