Medidas incluem liberação de verbas do FGTS, antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS e um programa de microcrédito
Publicado: 18 Março, 2022 – Escrito por: Eduardo Maretti, da RBA
Como se esperava há semanas, o governo de Jair Bolsonaro lançou nesta quinta-feira (17) o chamado “pacote” que pode injetar R$ 150 bilhões na economia até o fim de 2022, no período eleitoral. As iniciativas incluem liberação de verbas do FGTS, antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS e um programa de microcrédito e ampliação de empréstimos consignados. As medidas são anunciadas em um cenário de crise em ascensão, com juros e inflação em alta e, consequentemente, o poder de compra dos brasileiros sacrificado ante o elevado endividamento das famílias.
Cerca de 40 milhões de trabalhadores com saldo nas contas do FGTS poderão sacar até R$ 1.000. Seriam injetados R$ 30 bilhões na economia com essa medida. “O pacote é para arrombar o cofre. Não vão poupar recursos do trabalhador ou dos cofres públicos, rompendo com a própria lógica de ajuste fiscal do governo”, diz o deputado Ivan Valente (Psol-SP). “Usam o dinheiro do próprio trabalhador para liberar dinheiro”, acrescenta. Sob esse aspecto, a antecipação do 13° é escandalosa e perversa, na opinião do deputado.
Como a população está passando por dificuldades, as pessoas não querem saber de onde vem o dinheiro, que, no caso, é do próprio trabalhador. “Mas é sempre o dinheirinho que entra. O pessoal quer saber mesmo é como vai fazer para suprir suas necessidades, jantar à noite etc.”, sublinha o deputado.
A estratégia do governo é usar todo o poder discricionário que o Executivo tem, que não é controlado por nenhum órgão, como o TCU e mesmo o Ministério Público Federal (MPF), como era antigamente, observa o economista Guilherme Mello, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Esses órgãos provavelmente iriam se opor a algumas das medidas que pudessem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Mas como o governo hoje não tem essas resistências, vai fazer o que for necessário”, diz Mello.
E os princípios fiscais do ministro Paulo Guedes nesse liberou geral? “Guedes virou um boneco, um espantalho que aceita qualquer coisa”, responde o deputado.
Quanto ao impacto do valor estimado (R$ 150 bilhões) na economia, obviamente tem repercussão no nível de atividade e de renda imediata das pessoas de imediato, pondera Guilherme Mello. “São medidas parafiscais que funcionam para tentar reanimar a economia, que caminha para a estagnação”, diz. Porém, com o choque de preços dos combustíveis, e também dos fertilizantes, a tendência recessiva pode se acentuar.
“Mesmo com subsídio da gasolina o governo pode conseguir reduzir o tamanho do aumento, mas diminuir o preço em relação ao que estava antes da guerra na Ucrânia é difícil. A não ser que tenha uma reversão no preço do petróleo”, acrescenta. O governo estuda instituir um subsídio, como sinaliza o próprio Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.
Juros podem chegar a 13%
Mello lembra que o Banco Central deve subir os juros até a quase 13%, e há quem preveja mais do que isso. A tentativa do governo é tentar compensar as pressões dos juros e inflacionárias com medidas fiscais e parafiscais como a liberação do FGTS, antecipação de pagamentos, incentivo ao crédito. “E também nos combustíveis, seja com a demissão do presidente (da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna), seja com subsídios, sendo que subsídios precisa excepcionalizar da LRF, senão teria de explicar de onde vem o dinheiro”, explica o professor da Unicamp.
O próprio Auxílio Brasil já diminui a rejeição de Bolsonaro. Mesmo assim – destinado a 18 milhões de pessoas – o benefício não pode ser comparado ao Auxílio Emergencial, que abrangia 65 milhões recebendo R$ 600, e depois R$ 300. O governo vai apelar para vale-gás, abrir o cofre, além de contar com as emendas parlamentares para o Centrão, que injeta recursos nos municípios, avalia Ivan Valente.
“Bolsonaro está desesperado. Ele quer um espeço fiscal de 150 bilhões para ganhar a eleição. Ou ele racha o próximo governo ou ele ganha e depois faz o maior arrocho fiscal. Evidentemente haverá algum impacto na economia. Mas com a crise que estamos vivendo, a inflação na casa de dois dígitos, os juros lá em cima, não vai haver crescimento suficiente e geração de emprego. Creio que eles não têm condições de impactar tanto na economia”, diz o deputado.
