Neste mês de março os profissionais da enfermagem estão em campanha nacional pela aprovação do PL 2564/2020 que estabelece o piso salarial da enfermagem. É o março verde! E já começa com forte mobilização. Para 8 de março – Dia Internacional da Mulher e data incorporada para mobilização de trabalhadores, vide servidores públicos, e movimentos sociais – os enfermeiros de todo o país irão a Brasília para reivindicar a aprovação do PL 2564.
O PL fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras em R$ 2.375,00. O relatório do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) sobre o impacto decorrente de sua implantação foi aprovado por unanimidade, dia 23 de fevereiro, pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados destinado a examinar seu impacto orçamentário-financeiro. Agora depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), colocar em pauta para votação.
O relatório demonstra custos em torno de R$ 16,3 bilhões, quase um terço dos valores inicialmente estimados. O piso proposto já é reduzido em cerca de 35% em relação ao valor inicialmente proposto e é fruto de muita negociação das entidades de representação, já levando em consideração as limitações orçamentárias. São mais de 30 anos de luta da Enfermagem pelo piso, uma categoria que reúne mais de 2.600.000 profissionais no Brasil, em sua maioria mulheres e negras
O diretor da Divisão de Enfermagem do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) e Conselheiro Efetivo do Coren-RJ, Tony Figueiredo, faz uma avaliação do trabalho da categoria e a realidade que os profissionais enfrentam:
“Os últimos anos não foram fáceis, nossa Enfermagem lutou bravamente no enfrentamento à COVID-19, continua lutando e segue de prontidão, aliás como sempre está quando a missão é cuidar, salvar ou recuperar vidas.
A Enfermagem é a responsável por operacionalizar e tornar possível a maior campanha de vacinação em massa da nossa história, implicando na queda significativa de casos, permitindo o retorno progressivo ao “novo normal” e a retomada da atividade econômica do país.
Nossa categoria recebeu elogios e palmas da população, mas segue desvalorizada e menosprezada pelos governantes e políticos, sobrecarregada e explorada pelos empresários da saúde. Não aprovar o PL 2564, é privar os profissionais de Enfermagem de necessidades básicas necessárias à sua dignidade, certamente comprometendo a qualidade da assistência à saúde da população.
Os Grandes empresários precisam entender que não se promove qualidade e segurança para o paciente, privando e sobrecarregando a categoria que está 24horas na linha de frente do cuidado e que é responsável por implementar e viabilizar todos os processos assistenciais. São as pessoas que “transformam” a estrutura e recursos, por meio de processos bem gerenciados, em resultados satisfatórios. As pessoas são as responsáveis pela experiência dos clientes e colaboradores, pela redução de desperdícios e pelo marketing positivo. Quando se investe em Enfermagem, se investe em qualidade assistencial.
O aumento inicial de custos com remuneração, facilmente se compensa pela diminuição de custos relacionados ao turnover, evasão profissional, desgaste profissional, acidentes, doenças ocupacionais e absenteísmo aumentado. Também o processo de trabalho penoso e insalubre, o convívio com doenças, agentes infecciosos, emoções negativas e morte, por si só, justificam a carga horária máxima de 30 horas semanais de trabalho e a contagem especial de tempo para aposentadoria.
Nossos parlamentares deveriam mesmo é estudar o impacto dos baixos salários, carga horária exaustiva e múltiplos vínculos, na saúde e relações sociais dos profissionais de Enfermagem, na qualidade da assistência e na segurança do paciente. A maioria dos profissionais opta por um segundo vínculo por necessidade de compor a renda para seu sustento e de seus familiares.
Nossa luta é histórica, merecemos respeito e reconhecimento por parte dos nossos governantes e pela sociedade de modo geral. O projeto de lei 2295 apresentado no ano de 2000 com a intenção de regulamentar a jornada de trabalho da categoria, fixando a jornada em trinta horas semanais está “engavetada” no plenário por mais de 20 anos. Os profissionais de enfermagem devem se mobilizar e apoiar essa luta, caso contrário o PL 2564/2000 pode ter o mesmo destino.
A enfermagem é o maior corpo profissional da área da saúde, quase 70% do efetivo, somos mais de 2.600.000 profissionais no Brasil, em sua maioria mulheres e negras. Uma profissão milenar, mas que ainda “engatinha” no campo da representação política. Se faz necessário uma mudança quanto a reflexão crítica, promover o empoderamento da categoria, organizar o pensamento e informações e desempenhar ações de forma consciente, quanto a motivação, interesses, causas e consequências. Ou seja, é imprescindível entender as “regras do jogo” e pleitear uma representação político-parlamentar forte, só assim nossos projetos e lutas serão levados à diante. “Enfermagem vota em Enfermagem”. ”
HU reúne quase mil profissionais
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) é a maior unidade de saúde do Complexo Hospitalar da UFRJ. Reúne 969 profissionais, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, sendo a maioria RJU pois integram também integram o corpo de trabalho os extraquadro.
Segundo Tony Figueiredo, a Enfermagem na UFRJ é representada pelo Grupo de Trabalho dos Diretores de Enfermagem do Complexo Hospitalar da UFRJ, Grupo formado pelos Diretores de Enfermagem das unidades e pela Direção da Escola de Enfermagem Anna Nery.
Este grupo, ele explica, tem por objetivo discutir assuntos inerentes ao trabalho, gestão, ensino, pesquisa e extensão de Enfermagem no âmbito da UFRJ e que se mobiliza no sentido de manter as conquistas históricas da categoria, entre elas, a jornada de 30 horas semanais que vigora desde a publicação da Portaria da UFRJ nº 9871/2011, pelo então reitor Carlos Levi.
“A portaria estabelece jornada diária de seis horas e máxima de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares em todas as unidades de saúde vinculadas à instituição e foi compromisso de campanha de nossa Magnífica Reitora”, reitera o diretor da Divisão de Enfermagem do HUCFF.
