A reitora Denise Pires disse na Plenária de Decanos e Diretores de Unidades, nesta terça-feira, 15, que vai encaminhar ao Conselho Universitário (Consuni) proposta de revogação das Resoluções 07/2020 (das diretrizes para o desenvolvimento das atividades laborais durante a pandemia) e 15/2021 (que a altera a n° 07/2020 em função das mudanças no cenário epidemiológico). Ela justificou a medida afirmando que os documentos dizem respeito a um período da pandemia diferente do que se tem agora.
Essa plenária estava prevista para o dia 29 de março, mas foi antecipada em função da organização do retorno presencial pleno previsto para o dia 11 de abril, início do primeiro semestre letivo de 2022. O retorno, aliás, foi pauta única da reunião. Vários dos diretores presentes manifestaram dificuldades em planejar a volta com 20% e até 50% do corpo social estar enquadrado no que preconiza a Instrução Normativa nº 90 (que diz respeito a servidores com fatores de risco, incluindo idade igual ou superior a 60 anos).
Para o coordenador do GT Pós-Pandemia, infectologista Roberto Medronho, a pessoa vacinada com exceção de imunocomprometidos ou imunossuprimidos, podem retornar ao ambiente de trabalho.
Revogação das Resoluções
Ao identificar a presença de membros do Consuni na plenária, Denise Pires solicitou apoio para a revogação das resoluções. Ela informou que está elaborando portaria para detalhar o que deve ser feito no caso de pessoas doentes, sintomáticas e contactantes. Com as vacinas, ela também avalia que esses servidores não precisam ser afastados.
Mas, a reitoria fez questão de frisar que “que não se pode passar por cima de resolução do colegiado”. Portanto, primeiro o Consuni decidirá se revoga ou não as resoluções para então a Reitoria ficar livre para publicar a portaria que orientará os dirigentes das unidades. Denise espera que isso ocorra até o final do mês de março.
Propostas de medidas
A reunião durou mais de quatro horas e todos os dirigentes presentes estavam ávidos de informações sobre as condições estruturais e de biossegurança para o retorno. Pró-reitores, o prefeito da Cidade Universitária e os coordenadores do GT Coronavírus, Roberto Medronho, e do GT Pós-Pandemia fizeram apresentações sobre a situação atual da universidade.
Fátima Bruno anunciou a divulgação, ainda esta semana ou início no da próxima, das diretrizes para o retorno presencial pleno e do Guia de Biossegurança, revisados.
Os expositores elencaram medidas para organizar o retorno, recursos e protocolos a serem seguidos na complexa operação de pôr em atividade presencial a enorme estrutura da instituição, que ficou parada por dois anos, mas fervilhou em ambiente remoto durante toda a pandemia.
Nada foi esquecido, desde aspectos estruturais, transportes, restaurantes universitários, segurança a recursos para viabilizar as atividades acadêmicas. Questões como a cobrança do passaporte da vacina, condições das salas de aulas foram algumas das dúvidas esclarecidas. Também houve perguntas sobre quesitos de biossegurança.
O pró-reitor de Pessoal, Alexander Brasil, informou que a PR-4 está em contato com a TIC (Superintendência de Tecnologia da Informação) desenvolvendo um sistema de passaporte interno, já em fase de teste, para que os servidores tenham uma imagem digital do certificado de vacina e possam baixá-la em seus celulares e acelerar o acesso na UFRJ. Ele também disse que, em janeiro, o lançamento do código TR foi de 15% dos servidores e em relação a idade, cerca de 25% estão acima dos 60 anos.
Atenção ao retorno presencial
Joana de Angelis, representante da categoria no Consuni e dirigente do Sintufrj, fez o seguinte comentário sobre a plenária de Decanos e Diretores:
“Essa reunião reafirma que o retorno presencial para todos é dia 11 de abril e muitas coisas ainda precisam acontecer, como obras estruturais, adequações de documentos comuns para toda universidade, atualização do Guia de Biossegurança. Ou seja, esta reunião reafirma a necessidade de se construir condições para o retorno com tranquilidade no dia 11 de abril”.