Enquanto o país vibrava com a Copa do Mundo, Bolsonaro bloqueava recursos das universidades federais. Em nota, Andifes alerta para caos nessas instituições
Na segunda-feira, 28, a UFRJ teve R$ 9,4 milhões do seu orçamento discricionário bloqueados pelo governo Bolsonaro. De acordo com a reitoria, se a situação não for revertida, a universidade não terá como pagar os salários de 900 profissionais extraquadro que atuam nas unidades do complexo hospitalar – entre as quais, o Hospital Clementino Fraga Filho (HUCFF), o Hospital do Fundão, e a Maternidade Escola.
Os cortes, chamados de bloqueios, atinge universidades e institutos federais de ensino superior. Numa dura nota, a Andifes, entidade que reúne reitores da rede de unidades federais, sustenta que “após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições”.
Situação cada vez mais difícil
A UFRJ chegou em 2022 com o orçamento de R$329 milhões — muito aquém das suas necessidades e sem correção de perdas inflacionárias em relação a 2021. Além disso, o governo cortou R$ 23 milhões de recursos que haviam sido bloqueados em maio. O orçamento ficou em R$308 milhões, metade do de 2015.
Em setembro, o governo tentou bloquear mais recursos das universidades, mas seu objetivo foi frustrado com a mobilização das comunidades universitárias e do setor da Educação. Como Raupp informou na sessão do Conselho Universitário de 24 de novembro, a UFRJ empenhou todo o orçamento possível, sem cobrir integralmente as despesas de outubro e muito menos de novembro e dezembro.
“As consequências podem ir desde paralisações pontuais de serviços até a confirmação de um déficit de mais de R$ 100 milhões, que terá que ser atacado com o orçamento menor de 2023”, alertou o pró-reitor. “Urge uma recomposição orçamentária para que possamos atacar problemas urgentes e recuperar danos acumulados ao longo do tempo”, acrescentou, citando novas contratações programadas que tem a ver com o funcionamento a contento da universidade, como na área de combate a incêndios, manutenção predial e conservação de áreas verdes, entre outras providências.
Na avaliação de Raupp em 2023 também não será fácil, porque com o déficit que está sendo jogado para lá com o aumento de custo e a necessidade de novas contratações, o quadro que se desenha é dramático. Ele espera que na transição do governo haja recomposição do orçamento para a Educação com urgência.
Governo puxa o tapete
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou nota a seguinte nota: “Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, denunciou a entidade.
“…Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28). Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento.
Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro. O governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes.
Como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade.
A Andifes continuará sua incansável luta pela recomposição do orçamento das Universidades Federais, articulando com todos os atores necessários, Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”.
Brasília, 28 de novembro de 2022
