Com informações da Assessoria de Imprensa do Palácio do Planalto
A mudança substantiva do novo governo em relação ao financiamento da educação – e que se reflete no reajuste das bolsas de graduação, pós, iniciação científica e Bolsa Permanência anunciado por Lula na tarde desta quinta-feira (16) – indica uma constatação política: a luta do Movimento Estudantil para derrotar o governo inimigo da educação foi fundamental. A mobilização do setor, que sempre teve influência na história das disputas na sociedade brasileira, foi preponderante e acabou sendo um dos fatores de importância na pauta do processo eleitoral levando a vitória política ao patamar de vitória concreta para vida dos estudantes. O saldo: ganhos para a sociedade brasileira, pois sem educação, pesquisa e extensão não existe país soberano
Os reajustes variam entre 25% e 200% e vão vigorar a partir de março de 2023. Na cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente oficializou o aumento no número de bolsas concedidas.
As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham qualquer reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200.
Os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência que vão passar de R$ 100 para R$ 300. Na graduação no ensino superior, as bolsas de iniciação científica terão acréscimo de 75%. Vão passar de R$ 400 para R$ 700.
As bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar melhor os professores, peça central na elevação da qualidade do ensino básico. Atualmente, os valores dos repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500.
A Bolsa Permanência, por sua vez, terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.
Os reajustes das bolsas implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Investimentos que vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
RECOMPOSIÇÃO – O Governo Federal também vai recompor a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de quase 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil.
