A plenária nacional da Fasubra, realizada nos dias 10 e 11 de março, em Brasília -além de aprovar a proposta do governo de reajuste linear de 9% sobre a remuneração total a partir de 1º de maio e aumento no vale alimentação -aprovou também o calendário de lutas e a realização do XXIV Confasubra em maio, na capital federal.
O ano para os trabalhadores da educação das universidades começa com atos e atividades nesse mês de março como Justiça para Marielle (14/3); Dia Nacional de Defesa da Educação (15/3); Luta pela redução da taxa de juros (20/3). Em abril (1º) haverá grande mobilização pela punição e prisão de Bolsonaro e os golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.Na luta específica dos trabalhadores técnico-administrativos em educação foi aprovado mobilização nas Instituições Federais de Ensino Superior para a campanha salarial de 2024.
Nessa plenária participaram 33 entidades, com 165 delegados, 100 mulheres e 65 homens. O Sintufrj participou com oito delegados e observadores, inclusive as companheiras do GT Mulher Sintufrj que participaram do Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora foram como observadoras para a plenária.
Campanhas
A plenária da Fasubra também aprovou campanhas a serem desenvolvidas pela Federação. Tais como iniciar no Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado) uma grande campanha nacional pela regulamentação da data base para o serviço público; fortalecer a mobilização do dia 1º de abril; iniciar já mobilização da campanha salarial de 2024, bem como a luta pelo orçamento para melhorar o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE); e campanha pela destituição dos interventores.
Confasubra
A plenária aprovou o Regimento do XXIV Confasubra, que será realizado de 17 a 21 de maio, em Brasília. Além da aprovação do tradicional plano de lutas da categoria esse ano haverá eleição para a Direção Nacional e para o Conselho Fiscal.
A mesa de abertura será no dia 17 de maio à noite. O período para realização de Assembleias Gerais para eleição de delegados(as) foi reduzido em uma semana: de 3 a 28 de abril para 3 a 21 de abril.
Neste XXIV Confasubra a pauta será: conjuntura nacional e internacional; alteração estatutária; ataques à categoria: Hu, carreira, aposentados; Democracia nas IFE; Plano de lutas; Eleição da Direção Nacional e Conselho Fiscal.
Contas
A plenária ainda aprovou as contas da Federação relativas ao ano de 2022, apresentadas pelo Conselho Fiscal no dia 11 de março.
Programa de Gestão
Em relação à proposta de Programa de Gestão de Desempenho (PGD) que vem sendo discutida,todas as propostas enviadas pela base serão sistematizadas pela direção e Comissão Nacional de Supervisão da Carreira para posteriormente ser remetido às bases para conhecimento e avaliação. A partir disso, será convocada uma reunião deliberativa até abril (virtual)entre a direção da Fasubra e as direções das entidades de base para aprovação do documento final do Sistema de Planejamento e Gestão de Desempenho (SPGD) das Instituições Federais de Ensino que deverá servir de instrumento de negociação com o governo.
Propostas aprovadas
Dentre 12 propostas aprovadas, além do aceite dos 9% de aumento linear em maio e mais R$ 200,00 no auxílio-alimentação propostos pelo governo, estão:
– Lutar pela redemocratização das universidades, inclusive nos Hospitais Universitários;
– Propor às centrais sindicais a organização de uma jornada de lutas pela punição dos golpistas;
– Prisão e confisco de bens de Bolsonaro, seus familiares, a cúpula militar e empresários golpistas;
– Punição aos responsáveis pelo genocídio provocado pela política do governo Bolsonaro frente à Covid-19 e para os assassinatos dos povos indígenas. Demarcação das terras indígenas já!
– Exonerar do cargo os reitores interventores e os militares das estatais;
– Defender direitos para os trabalhadores de aplicativos. Redução das passagens de transportes;
– Lutar pelo fim das chacinas policiais e investimentos sociais nas favelas;
– Lutar pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS.
Calendário
14/3 (Terça-feira) – Justiça por Marielle
15/3 (Quarta-feira) – Dia Nacional de Defesa da Educação
20/3 (Segunda-feira) – Luta pela redução da taxa de juros
1º de abril (Sábado) – Luta por memória, verdade e justiça quanto aos crimes de ontem e hoje. Dia de Luta pela punição e prisão de Bolsonaro e os golpistas do dia 8/1
7/4 (Sexta-feira) –Dia Mundial da Saúde
1º de maio – Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
