Em mensagem às entidades que representam funcionalismo, Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho cancela reunião nessa terça, 7, e reafirma “real interesse” para que “processo seja concluído o mais breve possível”. Categoria tem pressa
Conteúdo produzido pela Condsef/Fenadsef
O governo decidiu adiar, mais uma vez, a apresentação de uma contraproposta à reivindicação de reajuste emergencial dos servidores públicos federais. A reunião entre representantes do Fonacate e Fonasefe com o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação no Serviço Público, Sérgio Mendonça, estava marcada para terça-feira, 7 de março. Não foi estabelecida uma nova data. “Brevemente, entraremos em contato comunicando a nova data. Reafirmamos o real interesse e expectativa desta Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho -SEGRT para que este processo seja concluído o mais breve possível”, diz trecho de mensagem enviada às entidades representativas do funcionalismo. Há sete anos com salários congelados, a categoria tem pressa.
A primeira proposta formalizada pelo governo foi um percentual de reajuste de 7,8% a partir de março e um aumento de R$200 no auxílio alimentação, o que representa pouco mais de 43% no valor atual do benefício, o mais defasado entre os Três Poderes. Na segunda rodada de negociações com o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Fonacate apresentou uma contraproposta de 13,5%, além da busca por equiparação do valor do auxílio-alimentação entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Já o Fonasefe, do qual a Condsef/Fenadsef faz parte, manteve na mesa a proposta de reajuste emergencial apresentada de 26,94%, que representa perdas salariais dos 4 anos de governo Bolsonaro.
O Fonasefe também solicitou, além de reposição no auxílio-alimentação, considerar os demais benefícios, como por exemplo, o aumento da contrapartida paga pelo governo nos planos de saúde. Hoje, servidores arcam com pelo menos 70% desse total enquanto governo entra com 30% apenas. Essa proposta inclui ativos, aposentados e pensionistas, diferente de auxílio-alimentação que contemplaria apenas servidores ativos. Vale destacar que há uma diferença primordial entre as propostas de reajuste emergencial e reposição nos benefícios já que para a última não há obrigatoriedade de considerar valores previstos no orçamento, por se tratarem de verbas de custeio.
Outras reivindicações sem impactos orçamentários foram feitas, incluindo a revogação de uma série de atos administrativos que causam prejuízos tanto aos servidores como à administração pública. Vale lembrar que na última reunião com o MGI, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, esclareceu e confirmou que o percentual de reajuste que for apresentado pelo governo aos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Lei 8.112/90 será aplicado na remuneração total da categoria.
“Aguardamos a formalização da proposta para que o mais rápido possível possamos encaminhar e remeter a decisão da maioria dos servidores da base que é soberana”, aponta o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. Sérgio lembra que nesse momento a participação da categoria será de extrema importância. “Quem participa das assembleias é quem define o que será acatado ou rejeitado na proposta que virá do governo. A participação de todos, portanto, é importantíssima”, pontua.
