O reitor indicado pela comunidade universitária terá mandato de julho de 2023 a julho de 2027. Primeiro turno está marcado para os dias 25, 26 e 27
Com a inscrição de duas chapas na terça feira (21), foi dada a largada para a sucessão da Reitoria da UFRJ, a maior universidade federal do Brasil. Embora as articulações de bastidores já tenham acontecido nas últimas semanas, a campanha formalmente começou nesta quinta-feira (21).
Como o boletim Dia a Dia Sintufrj já informou, concorrem a chapa 20 “Redesenhando a UFRJ: Democracia, Autonomia e Diversidade” liderada pelo professor Vantuil Pereira, do NEPP-DH; e a chapa 10 “UFRJ para todos” que tem à frente o professor Roberto Medronho, da Faculdade de Medicina.
Katya Gualter, da Educação Física, é candidata a vice-reitora da chapa 20. Cássia Turci, do Instituto de Química, é a companheira de chapa de Medronho.
A campanha vai até 24 de abril e um dos pontos altos serãoos seis debates organizados pela Comissão Coordenadora da Pesquisa (CCP). Eles serãotransmitidos pelo canal da UFRJ no YouTube. O primeiro será no dia 5 de abril.
Consulta
O processo eleitoral, para o mandato de julho de 2023 a julho de 2027, que se dará através de consulta à comunidade universitária, está marcado para os dias 25, 26 e 27 de abril, em primeiro turno. A Comissão Coordenadora da Pesquisa (CCP), criada pelo Conselho Universitário (Consuni), é quem administrará o processo.
Ela organizará debates nos campi para que as chapas sejam conhecidas. Outras unidades da UFRJ também podem organizar encontros de forma paralela, para que o voto seja o mais consciente possível. O Sintufrj pretende organizar debate entre as chapas.
A pesquisa é registrada em urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e em urnas de lona. Foi definido pelo Consuni que a votação será híbrida: o corpo social votará nas urnas eletrônicas, mas professores eméritos, estudantes de graduação a distância e de pós-graduação lato sensu usarão um sistema de votação da própria UFRJ – o UFRJ E-voting System, ferramenta já utilizada por algumas unidades acadêmicas da instituição para eleições.
A divulgação dos resultados será no dia 28 de abril, e, se houver segundo turno, este será entre os dias 9 e 11 de maio, com divulgação do resultado no dia 12 de maio.
Etapas
Em síntese, são quatro momentos principais do processo eleitoral:
Pesquisa pela comunidade universitária;elaboração da lista tríplice pelo Colégio Eleitoral e envio ao Ministério da Educação (MEC);nomeação pela Presidência da República;posse em Brasília e transmissão dos cargos na UFRJ.
Pesquisa
O primeiro passo para a sucessão da Reitoria da UFRJ é a pesquisa. Nela, as chapas compostas por dois nomes, um para reitor e outro para vice-reitor, elaboram programa de trabalho e concorrem ao voto da comunidade universitária.Nesta sucessão 2023 são duas chapas concorrentes.
Que vota
Participam da votação professores, técnico-administrativos do quadro permanente da UFRJ e eméritos; estudantes dos cursos de graduação (presencial e a distância), de pós-graduação (lato sensu e stricto-sensu), com carga horária mínima de 360 horas, com matrícula ativa à época da pesquisa; pesquisadores vinculados ao Programa Institucional de Pós-Doutorado (PIPD) na UFRJ com registro ativo à época da pesquisa; estudantes do Colégio de Aplicação da UFRJ, com matrícula ativa à época da pesquisa, com 16 anos completos até a data do início do primeiro turno.
Paridade
A opinião apontada na pesquisa segue o princípio da ponderação paritária, isto é, o peso final no somatório de votos é de um terço para cada categoria: estudantes, docentes e técnicos-administrativos.
Primeiro e segundo turno
A pesquisa é considerada encerrada no primeiro turno se uma das chapas tiver mais votos que a soma das outras chapas, acrescida dos votos brancos e nulos, dentro do sistema de ponderação. Se não, é convocado um segundo turno com as duas chapas que tiveram os melhores resultados.
Lista tríplice
Esta etapa não tem vinculação formal com a pesquisa. Aqui são definidas as listas tríplices para reitor e vice-reitor que serão enviadas ao MEC. Assim, é aberto outro período de inscrições para interessados em se candidatar a esses cargos, mas desta vez sob organização da Secretaria dos Órgãos Colegiados. Tradicionalmente, para enfatizar a importância da escolha da comunidade universitária, as chapas derrotadas na pesquisa abrem mão de prosseguir com candidatura.
A elaboração da lista tríplice segue o cumprimento daLei 9.192 de 1995 que define que o presidente da República escolherá como reitor e vice-reitor de universidades federais nomes escolhidos em lista tríplice, elaborada pelo “respectivo colegiado máximo”. A lei não estabelece, entre os três, quem deve ser escolhido. O movimento dos técnico-administrativo em educação das universidades tem uma luta histórica para a mudança desta lei.
Para se ter uma ideia de como essa lei vai de encontro a democracia nas universidades, durante o governo Bolsonaro, o MEC nomeou reitores temporários em seis instituições, segundo a Andifes. Isso ocorreu na Unilab, UFS, Cefet-RJ, UFGD, UFSCar e Univasf. Eles estavam fora da lista tríplice. Em alguns casos, houve judicialização.
Colégio eleitoral
Depois de ouvir a comunidade universitária por meio da pesquisa, o Colégio Eleitoral é formado para a composição de uma lista tríplice para reitor e outra para vice-reitor, ainda que seja o primeiro o responsável por nomear o segundo.
O Colégio Eleitoral, universo com cerca de 90 pessoas, é composto por todos os membros doConsuni, o órgão máximo da UFRJ; do Conselho de Ensino de Graduação (CEG); do Conselho de Ensino para Graduados (Cepg); do Conselho de Extensão Universitária (CEU); e do Conselho de Curadores (Concur).
No Colégio Eleitoral, conforme a Lei nº 9.192/95 o peso é diferenciado – pelo menos, 70% de docentes em sua composição. Essa formação atende também ao Estatuto da UFRJ.
Reunido, o Colégio Eleitoral faz voto aberto e uninominal para reitor e vice-reitor, separadamente. Com os votos apurados, as listas tríplices são elaboradas em ordem decrescente dos votos dos conselheiros. A seguir, a Universidade envia as listas para homologação pelo MEC.
Nomeação
Em posse das listas tríplices para reitor e vice-reitor, o MEC faz a validação dos documentos recebidos e a Presidência da República analisa os nomes e nomeia o reitor. A nomeação do vice é feita posteriormente, pelo reitor escolhido, em ato da UFRJ.
Ainda que caiba ao presidente definir quem será o novo reitor dentre os três nomes elencados pela Universidade, existe um consenso, por tradição, de que o nome que encabeça a lista é o que será consagrado ao cargo.
A nomeação é feita por decreto assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Educação, geralmente nos primeiros dias de julho.A partir deste ato, o reitor nomeado já pode iniciar seus trabalhos de forma oficial.
Posse
Depois da nomeação, o MEC organiza e sedia uma cerimônia de posse do novo reitor, em Brasília. Geralmente, a solenidade conta com a presença do ministro da Educação e do titular da Secretaria de Educação Superior (Sesu).
Em seguida, poucos dias depois, a UFRJ organiza cerimônia de transmissão de cargos de reitor e vice-reitor que sela a transição da gestão da Reitoria da Universidade.
DEBATES
O período de campanha vai de 23 de março a 24 de abril, com seis debates organizados pela Comissão Coordenadora da Pesquisa.
1 – Dia 5/4, às 16h, no Auditório do Centro Cultural Professor Horácio Macedo (Auditório Roxinho), no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), no campus Cidade Universitária;
2 – Dia 11/4, às 12h, no Salão Pedro Calmon, no Palácio Universitário, no campus Praia Vermelha;
3 – Dia 12/4, às 15h, no Auditório do Bloco B do Centro Multidisciplinar de Macaé;
4 – Dia 13/4, às 16h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito;
5 – Dia 18/4, às 10h, no Bloco A do campus Duque de Caxias;
6 – Dia 19/4, às 16h, no Auditório Rodolpho Paulo Rocco (Quinhentão), do Centro de Ciências da Saúde.
Com Informações do Conexão UFRJ
