Recomposição atual pelo governo Lula ainda não cobre todo o déficit da UFRJ
O aumento anunciado pelo presidente Lula no dia 19 de abril para recomposição do orçamento discricionário (recursos para cobrir contas básicas), obras e ações de investimento, como bolsas estudantis, num total de R$ 2,44 bilhões, para as instituições federais de ensino superior (Ifes) pôs fim à situação de falência das universidades. Triste história que começou no governo do golpista Michel Temer, com o Teto de Gastos, e foi aprofundada pelo fascista Jair Bolsonaro.
Dos R$ 2,44 bilhões, serão destinados à recomposição direta das finanças das Ifes R$ 1,7 bilhão – R$1,13 bilhão para as universidades e R$ 388 milhões para os institutos. À UFRJ caberá R$ 64 milhões, informou a Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3). Esse montante representa um acréscimo de 20% no orçamento de 2023. Ou seja, de R$ 313 milhões, o orçamento discricionário da instituição passa para R$ 377 milhões.
No Conselho Universitário de quinta-feira, 27/4, o pró-reitor Eduardo Raupp explicou que, embora anunciada na semana passada, a recomposição entra na conta em 31 de maio.
Desinvestimento
Mas, ainda sob os reflexos da política contra o ensino, a pesquisa, a ciência e a cultura do bolsonarismo, o orçamento destinado às despesas da UFRJ em 2023 pelo governo nefasto é menor que o de 2022 (R$ 329 milhões) e menos da metade que o de 2012 (R$ 773 milhões), no governo da petista Dilma Rousseff.
Em valores nominais, o orçamento de 2023 passa a ser igual ao de 2019. Só que o pleito dos reitores apresentado na campanha presidencial era o retorno ao orçamento de 2019, porém corrigido. Isso representaria não R$ 64 milhões, mas R$ 90 milhões para a UFRJ, o equivalente ao déficit que a universidade carregou de 2022 para 2023. Mas isso não se concretizou
“Nossa expectativa era zerar o déficit do ano passado. Ocorre que, assim como outras emendas, houve (outras) rubricas do MEC que ficaram a descoberto, como a questão das bolsas de residência médica e obras para institutos federais. Então, o recurso não veio integral: R$1,32 bi. E a redução foi para todas (as Ifes)”, disse Raupp.
Déficits em aberto
“Nós estamos, óbvio, saudando o fato de que, pelo menos, há uma inversão de rota. A gente vinha desde 2019 com orçamento em queda. Mas temos uma recomposição equivalente a 20% do orçamento deste ano. Em termos concretos, isso significa que vamos terminar o ano com um déficit de pelo menos dois meses de nosso funcionamento. É uma situação, em 2023, difícil, no entanto, administrável”, completou o pró-reitor.
Se o déficit (anteriormente de R$ 90 milhões) persistisse, a universidade só teria condições de bancar seus compromissos até agosto.
“Houve uma recomposição orçamentária. Não veio na dimensão que gostaríamos. Mas é uma mudança na tendência de redução do orçamento da universidade. É um ganho muito importante”, afirmou o reitor em exercício Carlos Frederico Leão Rocha. “Porém”, acrescentou, “a UFRJ ainda terá dificuldades financeiras.”
