“Excelente, acima de nossas expectativas”. Essa foi a avaliação da coordenadora-geral da Fasubra Cristina Del Papa sobre a audiência da Federação com o Ministro da Educação Camilo Santana, na quarta-feira, 28 de junho.
A Fasubra apresentou as pautas emergenciais da categoria, como o aprimoramento da Carreira, a retomada da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC), concursos públicos, os problemas com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e democratização das instituições federais de ensino superior (Ifes).
Participaram também da reunião a secretária executiva do MEC Izolda Cela, a secretária de Educação Superior Denise Pires de Carvalho, entre outros integrantes da equipe ministerial.
Ponto a ponto
“Colocamos a necessidade de aprimoramento da Carreira após um longo prazo sem nenhuma discussão a respeito (nos governos anteriores) e o Plano Nacional de Capacitação. Deixamos claro que a nossa Carreira precisa ser aprimorada, mas para isso é extremamente importante que a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira esteja funcionando”, informou a coordenadora.
Outros pontos discutidos pela Fasubra com o MEC foram as condições de trabalho nas instituições, assédio moral, necessidade de revogação das normatizações do governo passado, como a suspensão de concursos públicos para vários cargos — “Hoje temos 82% dos cargos da nossa carreira extintos ou suspensos para concursos”, lembrou a dirigente –, falta de mão de obra nos hospitais universitários e os conflitos envolvendo a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Sobre a democratização interna das Ifes, Cristina Del Papa disse que a Fasubra foi taxativa: “Deixamos claro que defendemos um processo paritário nas eleições para reitor. Somos contra a lista tríplice e a favor de que o reitor ou reitora que ganhar a eleição seja empossado(a)”.
“Também falamos sobre a necessidade de discussão sobre liberação sindical. Em alguns lugares há problemas para a atuação da representação sindical em âmbito nacional. E manifestamos nossa posição contrária ao Novo Ensino Médio e que a Fasubra deseja participar ativamente da discussão do Plano Nacional de Educação (PNE)”, listou a coordenadora.
Respostas do MEC
A Coordenação-Geral da Fasubra disse que o ministro da Educação assumiu o compromisso de reativação imediata da CNSC, com a emissão o mais breve possível de portaria. Além disso, ele já está em negociação com a área econômica para a abertura de concursos públicos, inclusive com a revisão dos cargos que estão com nomeação suspensa.
O ministro comprometeu-se ainda em promover uma reunião com a participação da presidência da Ebserh para que a Fasubra possa apresentar os problemas relacionados a empresa. E expressou concordância com a nomeação dos reitores eleitos e com a paridade dos pleitos, frisando que é um “defensor do processo paritário”. Sobre a liberação de dirigentes sindicais, sugeriu uma normativa interna de orientação para os reitores.
Por fim, o ministro informou que será agendada pela equipe do MEC uma reunião para tratar ponto a ponto da pauta levada pela Fasubra. E sinalizou que a instalação da mesa setorial de negociação ocorrerá tão logo sejam finalizados os trâmites da mesa nacional de negociação (com todos os servidores federais), que está agendada para 11 de julho.
Avaliação da Fasubra
Apesar da demora em marcar essa reunião, Cristina Del Papa afirmou: “O ministro já colocou compromissos essenciais, como a imediata reinstalação da CNSC, a realização da mesa para discussão da Ebserh e a liberação sindical. Acredito que daqui por diante o diálogo estará aberto no MEC com o ministro e sua equipe. E a partir de agora, vamos fazer uma discussão das nossas demandas tanto na mesa setorial dentro do MEC e como na mesa geral no Ministério de Gestão e Inovação. São novos tempos e a Fasubra está nesse novo tempo, com nova direção e com a perspectiva de discussão com o atual governo, que abriu diálogo com o movimento sindical”.
