Professores e funcionários administrativos das escolas estaduais do Rio de Janeiro, em greve desde o dia 17 de maio, fizeram uma vigília na porta da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na manhã dessa quarta-feira, 14 de junho. O bandeirão da greve foi destaque na manifestação da #greveeducacaorj. Depois, eles seguiram em passeata até a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) que fica na Avenida Erasmo Braga.
O objetivo da manifestação foi conseguir o apoio dos deputados para que eles intervenham e abram um canal de negociação com o governador Cláudio Castro com a marcação de uma audiência (conforme solicitado pelo Sepe na semana passada) com a presença dos líderes da Casa Legislativa, secretária de Educação e o próprio governador. Professores e funcionários reivindicam a implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos (merendeiras, porteiros, agentes etc.) tendo como referência o salário-mínimo nacional.
Ao mesmo tempo em que o ato ocorria em frente ao prédio da Alerj, com a vigília, uma comissão reunindo aposentadas, dirigentes do Sepe central, núcleos e regionais realizou uma corrida de gabinetes. O documento com as reivindicações da categoria foi entregue aos gabinetes, à presidência da Alerj, e ao presidente da Comissão de Educação e à presidenta da Comissão do Servidor Público. Buscou-se ainda articular uma reunião com o Presidente da Casa, Comissão de Educação, comissão de Servidor Público, Seeduc, Casa Civil, Fazenda, presidente do conselho do Fundeb, Sepe e Dieese.
Ato-Show
Amanhã, quinta-feira, 15, às 14h, a categoria fará uma nova assembleia geral para discutir a greve, na Quadra da Escola de Samba São Clemente (Avenida Presidente Vargas, na altura da Estação Cidade Nova do Metrô). Após a plenária, será realizado um ato show no mesmo local, com a presença de artistas que apoiam o movimento da rede estadual.
O movimento dos professores e funcionários administrativos das escolas estaduais do Rio de Janeiro foi iniciado após a divulgação da proposta do governador Cláudio Castro – traduzida no Decreto do governo, nº 48521/2023, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29 de maio –, que diz implementar o piso nacional, mas atinge uma parcela mínima de professores e ataca o Plano de Carreira da categoria, além de deixar de fora os funcionários das escolas e os animadores culturais.
São seis os pontos da pauta de reivindicações:
– Revogar o decreto;
⁃ Sem desconto nos grevistas
– Aplicar o piso a partir do nível 1 do PCCR;
– Aposentados e funcionários administrativos têm que estar contemplados
no piso;
⁃ Abono das faltas (código 61) por greve desde 2016, para fins
administrativos;
⁃ Nenhuma disciplina com menos de 2 tempos no ensino médio.
Pior piso
Hoje, o Rio de Janeiro paga o pior piso salarial do Brasil para os educadores da rede estadual – enquanto o piso nacional é de R$ 4.420,00, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588,00 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc.), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário-mínimo (R$ 802,00).
Além das reivindicações econômicas, a categoria também defende a revogação do Novo Ensino Médio e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além de abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior das escolas.
