Depois de protesto na porta do Hospital dos Servidores, de vigília em frente à Prefeitura do Rio e de assembleia no Hospital Souza Aguiar, enfermeiros das redes federal e municipal do Rio decidiram entrar em greve.
A paralisação por tempo indeterminado começará na próxima quinta-feira, 6 de julho. O movimento reivindica o pagamento do piso nacional da categoria, que foi votado favoravelmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 30 de junho.
Durante a semana a categoria realizou paralisação de dois dias, 29 e 30 de junho, para alertar as autoridades sobre o pagamento do piso. Os trabalhadores também reivindicam jornada de 30h semanais, a criação de um Plano de Cargos e Salários no Rio e o fim da privatização dos hospitais no estado.
“Vamos seguir juntos. Tem que cumprir a lei. O piso é nosso e ninguém tira da gente”, declara a dirigente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, Libia Bellusci.
Mobilização
A categoria vem realizando atos e manifestações para a efetivação do piso salarial nacional. Um dia antes do julgamento no STF, 29 de junho, os profissionais de enfermagem da rede pública e privada do estado do Rio de Janeiro se concentraram às 13h em frente ao Hospital dos Servidores, marcharam até o prédio sede da prefeitura do Rio e retornaram em passeata até o Hospital Municipal Souza Aguiar para iniciar uma vigília.
Apoio do Sintufrj
O Sintufrj está na luta da enfermagem pelo pagamento do piso nacional para todos os profissionais da área das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e da rede privada, mobilizando os trabalhadores da saúde da UFRJ a participarem dos atos e manifestações.
O sindicato tem apoiado e participado da mobilização, até porque parcela da categoria trabalha nos oito hospitais universitários da UFRJ e em outras unidades de saúde. No ato de quinta-feira, 29 de junho, dos profissionais de enfermagem da rede pública e privada do estado do Rio de Janeiro representaram a direção as coordenadoras Marli Rodrigues e Ana Mina, e o colaborador da gestão Francisco de Assis.
STF é favorável ao pagamento do piso da enfermagem
O piso nacional da enfermagem foi aprovado no Congresso Nacional e a Lei nº 14.434/2022 instituiu os novos valores mínimos de remuneração a partir de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras. Em maio, o presidente Lula sancionou R$ 7,3 bilhões para o piso salarial da enfermagem.
Mas, a pressão dos donos de hospitais e clínicas privados levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar duas opções de resolução: a regionalização do piso aprovado pelo Congresso Nacional e transformado em lei ou o seu pagamento imediato a todos os profissionais de enfermagem do país.
O prazo para o fim do julgamento foi na sexta-feira, 30 de junho. No julgamento final o STF concluiu pelo pagamento do piso no setor público conforme a lei, e no setor privado fica condicionado a negociação.
O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Será admitido o pagamento do piso proporcional à jornada.
Houve impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados. Venceu a proposta do relator do processo, ministro Luis Roberto Barroso, que determina que haja uma negociação coletiva prévia entre patrões e empregados como critério para o pagamento do piso. O argumento do ministro é evitar demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde. Nesse caso, podem ser aplicados outros valores.
