“Movimentos sindicais nas Ifes: a defesa da autonomia na consolidação da democracia e na garantia dos direitos humanos” foi o tema da primeira mesa do terceiro e último dia do III Encontro da Rede Interamericana de Defensorias Universitárias (RidDU), realizado entre os dias 20 e 22 de setembro, no salão nobre do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ (CBAE), no Flamengo.
A coordenadora-geral do Sintufrj, Marta Batista, engenheira de produção, mestranda em Planejamento Urbano e Regional pela USP e técnica-administrativa do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social, e a vice-presidenta da Adufrj Mayra Goulart, professora de Ciências Políticas e coordenadora do Observatório do Conhecimento, protagonizaram o debate, cuja a mediadora foi a ouvidora do Instituto de Psiquiatria da UFRJ e mediadora judicial do Cejusc, Edna Galvão.
O que é — A RidDU é um fórum permanente de intercâmbio e fortalecimento das ouvidorias universitárias. Esta foi a primeira vez que o encontro foi realizado no Brasil na modalidade presencial e a organização coube à Ouvidoria Geral da UFRJ. O evento reuniu ouvidorias universitárias ibero-americanas e, além da reflexão sobre temas emergentes, elegeu a próxima comissão executiva, da qual participam agora duas representantes brasileiras: a ouvidora da UFRJ, Luzia Araújo, e a da UnB, Ivoneide de Lima.
Palestrantes falam de
parceria e desigualdade
A ouvidora-geral da UFRJ destacou que o evento contou com várias mesas com temas como desigualdade social, desenvolvimento sustentável e o papel das ouvidorias na construção de poíticas públicas de inclusão, e, em uma delas, apresentou a experiência da ouvidoria-geral da universidade.
Segundo Luzia Araújo, os sindicatos são espaços onde os sindicalizados, entre outras situações, procuram ajuda quando seus direitos sãi desrespeitados ou sofrem alguma violência. Portanto, essas entidades atuam como porta de entrada para encaminhamento desses casos para a área institucional, no caso a ouvidoria. “Assim, os sindicatos são sujeitos atuantes na participação da construção de políticas a favor dos servidores e dos seus direitos, e são nossos parceiros”, afirmou a ouvidora.
Marta Batista abordou a desigualdade que separa as pessoas, inclusive no ambiente universitário de uma instituição pública. “Apesar de estarmos num cenário bonito, vivemos num Estado profundamente desigual e violento, principalmente com as popualçõeso mais pobres, pretas, periféricas e faveladas. Estamos numa universidade que vive essa realdidade de vários Rios de Janeiro, dependendendo de qual seja o corpo e a classe social que pisa por esse território”, disse a dirigente sindical.
“Estamos num momento no país onde conseguimos eleger Lula como presidente para um resgate da democracia, entendendo que o governo do Partido dos Trabalhadores, apesar das limtações e contradições, é uma esperança para o país e ainda uma alternativa à extrema direita, a um processo violento de capitalismo contra a própria democracia”, avaliou Marta. Em relação às ameaças e tentativas de golpes que ocorrem em outros países da América Latina, acrescentou: “É importante que a gente consiga construir alianças firmes em defesa dos direitos humanos e da democracia”.
A construção de políticas publicas institucionais a partir do diálogo com os sindicatos, os movimentos sociais e todos os segmentos da comunidade universidade foi proposto por Marta na palestra. “Só na luta coletiva a gente alcança a vitórias”, concluiu.
Ampliar garantias
De acordo com a vice-presidente da Adufrj, as ouvidorias fazerm parte do conjunto de iniciativas que ampliarão as garantias do Estado Democrático de Direito e se caracterizam pela ideia de trabalhar pela concretização dos direitos sociais, econômicos e políticos, que foram estabalecidos na Carta Constitucional de 88. Na opinião da docente, o mundo do trabalho precisa de mediadores, porque a relação entre empregados e empregadores não é entre igauis. E os sindicatos potencializam o espaço de representação do trabalhador de aumentar a sua capacidade de atuação.
. O evento foi transmitido e pode ser visto no canal da Ouvidoria-Geral da UFRJ no Youtube (https://www.youtube.com/@OuvidoriaGeralUFRJ)
