Desde o dia 1º de setembro, os técnicos-administrativos em educação do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A unidade é administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e melhorias das condições de trabalho e o retorno do plantão 12 horas por 60 horas (12hX60h), realizado pelos profissionais há mais de 30 anos, que foi cortado em 2020, são as principais reivindicações da categoria.
Atualmente, a massa de trabalhadores do Hospital de Clínica da UFMG é contratada pela CLT. De acordo com o sindicato da categoria (Sindifes), quando a gestão da unidade passou para a Ebserh, houve uma corrida à aposentadoria dos servidores regidos pelo RGU. Nas assembleias, os grevistas reafirmam sua posição de somente encerrarem o movimento após o atendimento das reivindicações. O funcionamento do HC foi reduzido a 50% e, dos 455 leitos, 36 estão fechados. Mas, nenhum paciente internado teve seu tratamento interrompido e casos de emergência deixarem de ser atendidos.
Confira a pauta de reivindicações dos trabalhadores:
. Retorno do Plantão 12h x 60h para todos os trabalhadores que quiserem, independente de turno, ou seja, noturno e diurno;
. Retorno do plantão de 12hx60h para 40 horas com complementação para os trabalhadores que quiserem;
. Aprovação imediata para o pedido de jornada flexibilizada de 30 horas para todos que foram obrigados a mudar de horário por imposição da CGU;
. Reabertura de discussão e implantação de 30 horas nos CTIs e outros setores;
. Normatização da hora ficta prevista no artigo 75 da Lei n°8.112/90;
. Implantação de assistência à saúde do trabalhador do HC-UFMG em caráter de urgência e emergência;
. Fim do Plantão de 11 horas no ambulatório e implantação do plantão de 12h.
Luta desde 2020
Desde 2020, a categoria enfrenta as consequências do término do plantão 12h x 60h, após mais de três décadas em funcionamento no Hospital das Clínicas. Essa jornada foi suspensa após uma auditoria conduzida pela Controladoria Geral da União (CGU) e a implementação da Instrução Normativa (IN) 02/2018 durante a gestão do governo Temer.
Nos anos de 2020 e 2021, a direção do Sindifes e a Fasubra buscaram dialogar com representantes do governo sobre o tema e também foram realizadas conversas com a CGU. Com a chegada do governo Lula, a direção sindical, por meio da Federação, conseguiu colocar na pauta das mesas de negociação a necessidade de modificar a IN 02/2018.
Tratamento diferenciado
Neste mês, ocorreram dois importantes avanços. O primeiro foi a Reitoria da UFMG, após amplo debate com o Sindifes e apoiado no fato de que a Ebserh concede o plantão 12h x 60h para seus trabalhadores, publicar uma portaria liberando a jornada para o turno noturno. O segundo avanço foi o governo federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, abrir um canal de negociação direto com a Fasubra e Condisef.
