Seis estados e 1.260 cidades terão feriado neste dia em 2023
O Dia da Consciência Negra é comemorado em todo país na próxima segunda-feira, 20 de novembro. A data faz referência ao dia da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, cuja vida foi marcada pela luta contra a escravidão, assassinado em 1695. Não é feriado nacional, mas em alguns estados ou municípios há legislação específica tornando a data feriado.
A mais recente foi em São Paulo, onde uma lei de setembro definiu que é feriado estadual (antes era só na capital e em cidades do estado). é feriado também em todos os municípios dos estados de Alagoas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. No Distrito Federal, é decretado ponto facultativo, e as repartições públicas distritais não funcionam.
No entanto, há estados em que nenhum município terá feriado no dia 20 de novembro: Acre, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Na Bahia, é feriado em apenas cinco municípios do estado: Alagoinhas, Lauro de Freitas, Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha.
Dia de conscientização
O Dia Nacional da Consciência Negra, lembra a CUT, é data de celebração mas, também, de conscientização sobre a força, a resistência e o sofrimento que o povo negro viveu no Brasil desde a colonização. Mas também sobre o protagonismo da luta dos ex-escravizados por liberdade, e de reflexão sobre questões raciais.
A data marca a importância de discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade social. sobre avanços na luta do povo negro e a celebração da cultura afro-brasileira.
Segundo a CUT, durante o período colonial, aproximadamente 4,6 milhões de africanos foram trazidos ao Brasil para servirem na condição de escravos.
Pode vir a ser feriado nacional
Segundo a CUT, o 20 de novembro foi incluído no calendário escolar nacional em 2003, porém, apenas em 2011, a presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 12.519 que instituiu oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Para ser decretado feriado, cada estado ou cidade precisa aprovar uma lei.
O Senado já aprovou projeto de lei (PLS 482/2017)de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna o Dia Nacional da Consciência Negra feriado nacional. No entanto, a decisão ainda tem de passar pela Câmara Federal e ser sancionada pelo presidente da República.
