A categoria dos técnico-administrativos em educação está em estado de greve e a assembleia-geral marcada para 17 de janeiro, quarta, tem peso relevante uma vez que os trabalhadores vão discutir formas e estratégias de mobilização. Plenária Nacional da Fasubra pôs a perspectiva de greve no radar.
A proposta do governo apresentada na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) – reajuste zero e apenas readequação de benefícios – ficou absolutamente distante das reivindicações mais urgentes do funcionalismo, a maioria com salários congelados de quase uma década. Os técnico-administrativos em educação estão com perdas de 39,77%.
A Fasubra foi a única entidade que comunicou ao governo na última reunião da MNNP, que a categoria dos técnico-administrativos em educação está em estado de greve, e com mobilização para possível paralisação no primeiro trimestre de 2024 – conforme Plenária Nacional realizada no início de dezembro.
O que o governo propôs
A proposta do governo é reajuste zero em 2024, reajuste de benefícios a partir de maio desse ano e sem isonomia entre os Poderes da União, prejudicando ainda mais aposentados e pensionistas, que só teriam uma pequena ampliação do auxílio-saúde. A recomposição salarial seria de 9% dividida em duas parcelas de 4,5% em 2025 e 2026. Veja em detalhes:
Benefícios:
Auxílio Alimentação – De R$ 658,00 para R$ 1.000,00
Auxílio Saúde – De R$ 144,00 para R$ 225,00
Auxílio Creche – De R$ 321,00 para R$ 485,00
Recomposição:
2024 – 0%
2025 – 4,5%
2026 – 4,5%
O que o movimento quer
As negociações de 2015 resultaram em correção parcial das perdas salariais, mas algumas categorias firmaram acordos por apenas dois anos (implementação em 2016 e 2017), enquanto outras por quatro anos (implementação em 2016, 2017, 2018 e 2019), o que requer solução na negociação que se inicia;
• Entre 2019 e 2022, além das perdas já existentes, houve congelamento salarial do funcionalismo, situação atenuada com o reajuste emergencial de 9% concedido no início de 2023; e
• Apesar de a inflação estar em queda, o seu impacto ainda será verificado neste e nos próximos anos. De acordo com o Relatório Focus de 23/06/23, os índices serão 5,06% em 2023, 3,98% em 2024, 3,80% em 2025 e 3,72% em 2026.
Pauta unificada
Na pauta de reivindicações unificada apresentada na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) estão os itens não salariais como a equiparação de benefícios com os Poderes da União, a solicitação de revogação de medidas e projetos que prejudicam os servidores e a pauta econômica que trata da recomposição salarial.
Recomposição salarial
A base de cálculo solicitada para o reajuste é a variação do IPCA, a partir de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2023 (114,08%), a ser realizado em dois blocos e escalonados.
Bloco I – Formado pelos Servidores Públicos que tiveram neste período os seguintes reajustes:
2013 (5%), 2014 (5%), 2015 (5%), 2016 (5,5%), 2017 (5%) e 2022 (9%), totalizando 39,77%
Reivindica-se a recomposição das perdas salariais do período: 53,17%. Os técnico-administrativos em educação fazem parte desse Bloco I.
Bloco II – Formado pelos Servidores Públicos que tiveram neste período os seguintes reajustes:
2013 (5%), 2014 (5%), 2015 (5%), 2016 (5,5%), 2017 (5%), 2018 (4,75%), 2019 (4,5%) e 2022 (9%), totalizando 53,00%
Reivindica-se a recomposição das perdas salariais do período: 39,92%.
Bloco I
2024 – 15,27%
2025 – 15,27% + Inflação de 01/07/2023 a 30/06/2024
2026 – 15,27% + Inflação de 01/07/2024 a 30/06/2025
Bloco II
2024 – 11,84%
2025 – 11,84% + Inflação de 01/07/2023 a 30/06/2024
2026 – 11,84% + Inflação de 01/07/2024 a 30/06/2025
Itens não salariais
- Equiparação dos auxílios alimentação, creche, saúde e demais.
PF e PRF terão reajuste
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) firmou acordo para a concessão de reajustes nos salários de carreiras da Polícia Federal (PRF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda esse ano. O aumento poderá superar 20%. Os aumentos serão concedidos em três parcelas entre 2024 e 2026, e os valores vão variar entre as carreiras. A primeira deverá ser paga em agosto de 2024. As seguintes, nos meses de maio de 2025 e 2026. Ao todo, seis carreiras serão contempladas nas duas corporações.
O reajuste firmado com as corporações é maior do que o oferecido pelo Ministério da Gestão aos servidores públicos. Pela proposta, o funcionalismo receberá 9% de aumento, em duas parcelas entre 2025 e 2026. Em 2024, porém, os funcionários públicos somente receberão aumento em benefícios, como o auxílio-alimentação.
Os índices totais de reajuste até 2026 serão diferentes para profissionais da base e do topo dessas carreiras. Segundo as associações que representam servidores da PF, delegados e peritos de terceira classe da PF, por exemplo, receberão um aumento de quase 8%. No mesmo período, delegados e peritos de classe especial terão um reajuste melhor: quase 23%, totalizando um salário de R$ 41.350 — R$ 300 abaixo do atual teto do funcionalismo público.
