Tendo em vista o estado de greve indicado pela Fasubra – cuja adesão já é maioria entre as entidades – e considerando que estamos há quase um ano em negociação, foi elaborado um calendário de mobilização com o objetivo de intensificar ações dentro das várias frentes da campanha salarial para fortalecer a unificação da luta do setor da educação e também o calendário de mobilização do Fonasefe.
Dia 22 (como se sabe) é o Dia Nacional de Paralisação com atos em Brasília e nos estados, diante de reitorias e pressão por meio de redes sociais.
Neste dia será realizada a 3ª Mesa Específica e Temporária, e na avaliação da Fasubra, dia 22 representa uma data central para radicalizar e intensificar as ações e a pressão para que o governo responda as demandas da categoria.
Em consenso, a direção da Fasubra, entende que a deliberação pela greve se dará a partir da reunião específica, quando o governo deverá apresentar uma contraproposta à pauta dos técnico-administrativos em educação referente à reestruturação da carreira.
Na avaliação conjuntural da federação, não houve mudanças significativas que indique um cenário favorável para a classe trabalhadora, em especial para o funcionalismo público, tendo em vista a aprovação do arcabouço fiscal que impõe ao serviço público e seus servidores a carga do déficit da dívida pública e a morosidade do governo federal em apresentar propostas efetivas às demandas apresentadas nas mesas de negociação.
E além do arcabouço fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, apesar de prever reajuste salarial para servidores públicos federais, manteve a meta fiscal de 2024, que é de zerar o déficit das contas públicas. O que significa mais arrocho para o funcionalismo público federal.
Calendário de mobilização
1 a 20 de fevereiro – Campanha junto aos parlamentares em Brasília e nas regiões para angariar apoio à reestruturação do PCCTAE, o nosso plano de carreira. Será encaminhado pela Fasubra um documento a ser entregue aos parlamentares.
22 de fevereiro – Dia Nacional de Paralisação com atos em Brasília e nos estados, priorizando as reitorias e redes sociais.
14h – Reunião com Ministério da Gestão e Inovação (MGI)
18h – Live de informes sobre a reunião
19h30 – Reunião da direção nacional da Fasubra
23 de fevereiro – Reunião da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) – Fasubra/Sinasefe
9h – Reunião da CNSC para avaliar a contraproposta
15h – Reunião com as entidades de base
Reunião da Direção Nacional
26 de fevereiro a 1º de março – Rodada de assembleias para avaliar a contraproposta da mesa específica:
Caso a proposta não contemple – orientar aprovação de deflagração de greve para 11 de março.
Caso a proposta contemple, orientar a continuidade das discussões e intensificar a mobilização.
- Orientar que as entidades de base chamem as entidades representativas de docentes e estudantes para construir a luta nacional unificada.
- A direção da Fasubra deve procurar as demais entidades do Fonasefe para se somarem com o setor da educação para a construção de uma greve unificada do conjunto dos servidores públicos para recomposição salarial, reestruturação de carreiras, equiparação dos auxílios, contrarreforma administrativa, revogaço e toda a pauta de reinvindicações já protocolada.
- A Fasubra orienta que os GT carreira das entidades de base se reúnam, construam atividades junto e iniciem discussões sobre RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências).
- A Fasubra fará com o Andes e o Sinasefe uma campanha com distribuição de panfletos, vídeos, cards com o tema “Se não reestruturar a Educação vai parar”.
