UFRJ mandou relatório ao MEC informando dimensão da crise: orçamento só vai até junho. Reitoria foi à Andifes pedir apoio para repasse integral dos recursos próprios. CLG reivindica ação da UFRJ unida por recomposição orçamentária.
Como apontava a agenda definida pela assembleia da categoria realizada ontem, dia 24 de abril, e que aprovou a continuidade da greve, o coordenador da Fasubra e integrante do Comando Local de Greve da UFRJ Francisco de Assis foi ao Conselho Universitário, na manhã desta quinta-feira, dia 25, durante o expediente da sessão, no Auditório do Parque Tecnológico, levar informações ao colegiado sobre a greve da categoria que, na UFRJ, já na sua sétima semana.
Francisco informou que houve a apresentação de uma proposta por parte do governo no dia 19, que, embora tenha sido uma iniciativa importante, ainda não foi suficiente diante das reivindicações da categoria, cujo centro é a reestruturação da Carreira e a recuperação salarial. “Então, a gente está orientando a continuidade da greve, fortalecer a luta”, disse ele, explicando que também não há, por parte do governo, sinalização de atendimento de uma outra questão fundamental na luta, que é a recomposição orçamentária das universidades.
“A gente está vendo que a situação é precária de ponta a ponta do país. E sabe que tem a ver com a limitação orçamentária. E isso (essa pauta) deve unificar todos os três seguimentos. Para que a gente tenha a recuperação do orçamento das universidades, e para que a gente possa, de fato, fazer o que faz de melhor para o país”, disse Francisco propondo que, como vem ocorrendo em outras universidades, a UFRJ poderia realizar uma Assembleia Comunitária dos três segmentos, para apontar no eixo da luta a questão da recomposição do orçamento. “A gente precisa unificar a universidade para a gente fazer esse enfrentamento”, conclamou.
Vigilantes – Francisco informou também a falta de pagamento do dissídio dos vigilantes, também cumprindo deliberação da assembleia de apoiar a luta dos companheiros terceirizados.
Francisco informa sobre a greve no Consuni e propõe a realização de assembleia comunitária. (Vídeo: Regina Rocha)
UFRJ na praça, nas ruas e em Brasília
Caravana com uma centena de trabalhadores saiu da UFRJ rumo à capital federal, entre os dias 16 e 19 de abril, na luta por Carreira, reajuste salarial, recomposição do orçamento das universidades. (Foto Renan Silva)
A greve nacional dos trabalhadores técnicos-administrativos das universidades, iniciada na UFRJ no dia 11 de março, tem entre seus principais pontos de pauta a recomposição orçamentária da UFRJ. Assim como os servidores, estudantes também vêm realizando uma série de atos denunciando a gravidade da situação, em particular no que toca a infraestrutura e aos atrasos constantes nos salários de terceirizados. Colocaram a campanha SOS UFRJ na rua, esta semana e até fecharam a Ponte do Saber.
Agora, articulam para o início de maio, a atividade conhecida como “UFRJ na Praça”. “É um evento que a gente já realizou. A gente organiza os projetos de extensão, de iniciação científica para, em alguma praça pública bem movimentada, expor banners, cartazes, experimentos, prestação de serviços, enfim, dialogar com a população sobre a importância da universidade e dessa produção científica que impacta a vida de todo mundo”, diz Alexandre Borges, coordenador do DCE Mário Prata, comentando que, embora não seja a única ação que possa resolver a situação, é válida que a gente considera válida, “É uma forma de chamar a atenção para a relevância da universidade e também divulgar pra mídia, chamar a atenção dos governos”, diz o rapaz informando que os detalhes ainda serão definidos e as entidades, convidadas.
Ato dos estudantes no dia 19, com apoio do Sintufrj, contra o sucateamento da UFRJ. (Foto Elisângela Leite)
Limite do orçamento será em junho
De fato, a situação se agrava. Os recursos da UFRJ para custeio estão limitados a R$ 283 milhões, limite que vai ser atingido em junho. “A gente provavelmente vai conseguir realizar os pagamentos até julho, agosto”, explica o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR3), Helios Malebranche (foto abaixo). Por enquanto, sem perspectiva de mudança desta situação.
O orçamento, como mostra o gráfico abaixo, vem em queda há mais de uma década. Este ano, teve um aumento no orçamento global, mas o custeio, diante do que estava previsto no projeto de lei orçamentária, caiu cerca de R$10 milhões e está em R$283 milhões. Perdeu, portanto, no que é crítico: o recurso para o funcionamento.
Medronho manda relatório ao MEC
A PR-3 preparou um relatório sobre a situação da UFRJ, do ponto de vista orçamentário, que foi encaminhado pelo reitor Roberto Medronho esta semana à Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu). Aponta a necessidade de um adicional de R$194 milhões. Com isso, e ainda assim, a UFRJ chegaria ao final do ano com um déficit de R$ 70 milhões que poderiam ser levado para 2025 (como ocorreu do ano passado para este).
O relatório, segundo o pró-reitor, dá ao MEC a noção da gravidade do que está se passando na universidade: “Por exemplo, nesse pedido eu calculei só de água e energia, o consumo de 46% do nosso orçamento, praticamente a metade”.
Cássia recorre a Andifes
O problema se acentuaria por conta da matriz da Andifes que reparte o orçamento entre as universidades federais com base em indicadores comuns. Basicamente, o número de alunos de graduação e pós-graduação stricto sensu. Sem considerar as dimensões superlativas da UFRJ. Mas o pró-reitor acredita que a questão vai além das dimensões da UFRJ. Trata-se também da amplitude das suas ações. “A UFRJ tem um perfil muito diferenciado em relação à ampla maioria. A gente tem muitas ações que, de alguma forma, o MEC não contempla”, diz ele.
No entanto, ele mesmo acha difícil uma alteração na matriz. E aponta, como alternativa, a possibilidade de aumento das receitas próprias da UFRJ (com aluguéis, projetos da Engenharia e outros serviços, cursos de especialização, por exemplo).
“A universidade tem um potencial muito grande. O MEC diz que não há teto (para retorno dos recursos próprios). Mas quem nos limita é o próprio MEC, porque tem uma operação que é deficitária”, explica Helios, lembrando que, por exemplo, para ampliar o número de institutos federais e universidades como anuncia o governo, precisa de recursos. “Eu acredito que a receita própria poderia dobrar se houvesse um compromisso do MEC de fazer o repasse integral “, pondera.
Segundo a PR-3, em 2023 o orçamento inicial definido pela na Lei Orçamentária Anual (LOA) foi de R$ 59,4 milhões. O final foi de R$ 63 milhões; a receita realizada (arrecadada) foi de R$ 69 milhões. Em 2024, o orçamento inicial definido na LOA é de R$ 64,5 milhões.
Por isso, a vice-reitora Cassia Turci participou, nesta quinta-feira, dia 25, de reunião na Associação Nacional de Dirigentes das Ifes (Andifes) para apresentar esta reivindicação que, lembra o pró-reitor, não afeta a divisão dos recursos com as outras universidades ou com o próprio MEC: é recurso gerado pela UFRJ.
Números do ETU são graves
O reitor também poderá ir à Brasília, defender o que aponta o relatório. Como o documento se refere aos números, o que, por si só, evidencia um grande problema, não registra a gravidade da situação da infraestrutura da UFRJ, por exemplo, o que vem sendo denunciado constantemente.
Mas isso, Helios lembra, está bem apontado no relatório do Escritório Técnico Universitário (ETU) apresentado aos parlamentares da bancada do Rio de Janeiro, na reunião, em fevereiro, em que a Reitoria solicitou apoio.
Na época, Medronho mostrou que a universidade ingressou em 2024 com uma dívida de R$ 176 milhões e ainda precisa de quase R$ 567 milhões para obras urgentíssimas. O que leva a necessidade de mais R$ R$740 milhões para questões emergenciais.
“Os números do ETU são gravíssimos. A gente vive (situações) de desabamento, risco de vida… O ETU tem interditado algumas áreas. Então, é tudo muito complicado”, lembra o pró-reitor. De fato, em levantamento de 2023 que e avaliou 514.816 m² (52%) da área dos espaços edificados de atividades acadêmicas e administrativas, foi constatado que, 219.139 m2 está em estado de conservação muito ruim com necessitando de reabilitação profunda para recuperar condição de segurança e habitabilidade. Isso inclui 18 imóveis, nove dos quais tombados, como o prédio Jorge Machado Moreira e os do Hesfa, IFCS, Direito e Palácio Universitário, entre outros.
Foi estimada a necessidade de investimento no valor de quase R$796 milhões para reabilitação dos 514.816 m². Dos quais, R$567 milhões (71%) seriam para reabilitar anomalias do tipo grave, que representam situações de risco imediato.
Fonte: ETU
