Com mais de dois meses da greve dos técnicos-administrativos, o movimento do setor da Educação cresce, agregando, na maioria das universidades, estudantes e docentes. Depois de anos de queda desenfreada do investimento por parte dos governos Temer e Bolsonaro, os problemas estruturais nos campi se acentuaram, afetando milhares de estudantes, muitos com aulas suspensas, funcionários e professores.

Carta aberta do Consuni, aprovada dia 23 por unanimidade, alerta que a UFRJ “respira por aparelhos” e situação é insustentável.

Pior é o déficit de serviços

Na sessão do Consuni do dia 15 de maio, o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR3), Helios Malebranche, explicou que, para manter as atividades de sempre nos diversos campi são necessários mais R$ 523 milhões. Isso “só para manter o que sempre foi feito, sem melhorar nada. Embora existam várias demandas de ampliação e melhoria. Mas recebemos apenas R$ 283 milhões (para funcionamento, que aumentou agora em pouco mais de R$10 milhões) para atender essa demanda. Como é que a gente chega ao final do ano com essa necessidade de mais de R$200 milhões e no déficit anual aparece apenas R$ 70 milhões? Porque muitos dos serviços simplesmente não são executados. Então, pior do que o nosso déficit financeiro é o nosso déficit de serviços. E como é que eles aparecem? Nos desabamentos, incêndios, alagamentos. O fato é que não há condições da universidade continuar o acontecimento atual”, diz ele.

Performance dos estudantes da EBA no dia 21 de maio contra o desmonte da UFRJ

Mesmo com portaria de crédito suplementar de R$ 347 milhões, publicada 10 de maio, o valor, dividido para dezenas de universidades, institutos federais, Cefets e Colégio Pedro II, é insuficiente. Segundo a PR-3, a parcela da UFRJ foi de R$ 13 milhões 360 mil. Com isso, o orçamento geral passou de R$ R$ 391 milhões 942 mil para R$ 405 milhões 302 mil. Para as despesas discricionárias destinadas ao custeio do funcionamento houve acréscimo de R$ 10.450.549,00. Com isso, o orçamento de R$ 283 milhões 970 mil aumentou para R$ 294 milhões 421 mil.

Prioridades e possibilidade de cortes de água e energia

O pró-reitor explica que, considerando o atual quadro crítico, “em primeira prioridade, salvo orientações em contrário, tentaremos manter: alimentação estudantil, serviços profissionais dos hospitais (extraquadros), serviços terceirizados de apoio acadêmico, hospitalar, de limpeza e conservação, segurança, orçamento participativo, transporte estudantil (intra e intercampi) e editais de publicação compulsória.

Em segunda prioridade, salvo orientações em contrário, a PR-3 tentará manter bolsas acadêmicas, manutenção dos campi e hospitais e obra (custeio/investimento). E, em terceiro, manutenção de TI, orçamento com destinação específica e Telecomunicações. Estão sem previsão: água e energia (que poderão ser objeto de cortes), ajuda de custo, trabalho de campo e locação de ônibus, repactuações ou reajustes de contratos.

Evolução  da dotação orçamentária

O orçamento em 2022 (do governo anterior) foi de R$ 346 milhões 611 mil. Em 2023, caiu para R$ 313 milhões 640 mil e agora, em 2024, houve ligeira recuperação: R$ 405 milhões 302 mil.

Dotação (destinação) inicial é a aprovada pela Lei Orçamentária Anual. Em valores nominais, significa em preços vigentes naquela data, corroídos pela inflação.   Valores reais são aqueles atualizados pelo IPCA

Orçamento para investimento

Após seis anos em queda livre, em 2023, o governo Lula voltou a ampliar recursos, mas ainda em bases insuficientes para as necessidades das instituições. E, segundo demonstrou matéria de O Globo sobre a queda da marquise da Educação Física, dia 1º, em valores muitos distantes dos praticados nos governos de Lula e Dilma de 20 anos para cá (o recorde de orçamento para investimento nas universidades se deu em 2012, no governo Dilma, com R$ 8,1 bilhões).

Em 2019, houve o menor orçamento deste período: de R$ 459 milhões. Embora insuficiente, a curva é ascendente depois dos ataques do governo negacionista de Bolsonaro.

Gráfico da matéria de O Globo

Briga por recursos

“Quem está parando a universidade não é a greve. É a falta de orçamento. Por isso nós estamos brigando por reajuste salarial e por recomposição. O orçamento da UFRJ este ano é metade do de 2012. Os governos Temer e Bolsonaro pioraram a situação”, aponta o coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente.

Segundo aponta, a maioria dos partidos, Centrão e fascistas atuam pela ampliação de emendas parlamentares, parte do orçamento que acaba sob controle deles. Em 2024, deputados do Centrão aprovaram quase R$50 bilhões em emendas, enquanto o orçamento total da Educação federal foi de R$ 6 bilhões.

Um escândalo diante da precariedade das universidades: o necessário seria de R$ 8,5 bilhões.  O governo vem efetuando reposições (R$252 milhões em março e R$347 em maio, esta última sob efeito da pressão da greve), mas aquém do necessário.

Forças como o capital financeiro, a direita neoliberal, o fascismo com expressão parlamentar e o “Centrão”, buscam “emparedar” sistematicamente o governo Lula, “retiram parcelas importantes de seu poder na formulação e execução orçamentária, e na implantação de políticas econômico sociais, achacando e chantageando o Executivo  por meio da exigência de “emendas parlamentares”, diz artigo dos professores da UFBA Graça Druck e Luiz Filgueiras (do dia 17, no site aterraeredonda.com.br). Afirmam então que a greve caminha “na contramão da passividade”, indicando o caminho da luta para recolocar o governo Lula na rota da reconstrução do Estado.

Nessa briga de cachorro grande, a arma do trabalhador, é a greve.

 

Pizza da dívida:

Recursos há. A questão é para onde vão

Metade do orçamento geral vai para o sistema da dívida

Orçamento Federal executado (pago) em 2023: 4,36 trilhões.

Gráfico CNG Fasubra

Todo ano, quase metade do Orçamento Geral da União é destinada ao pagamento ao sistema da dívida (são dívidas sem contrapartida em bens e serviços públicos, suprimindo recursos do Estado).

Entre 1995 e 2015, a União produziu R$ 1 trilhão de superávit primário. No mesmo período, a dívida interna federal aumentou de R$ 86 bilhões para quase R$ 4 trilhões.

Em 2023, os gastos com a dívida consumiram R$ 5,2 bilhões por dia; em 2024 foram reservados R$ 2,479 trilhões.

Como aponta publicação do CNG Fasubra, é possível propor alterações no orçamento e conceder recomposição neste ano.

 

Situação atual da UFRJ é insustentável, alerta Consuni em Carta Aberta

O Conselho Universitário aprovou por unanimidade, em sessão no dia 23,  carta aberta em defesa da UFRJ. O documento aponta a importância da instituição centenária – com 75 mil e 700 alunos, diversos campi, com 15 prédios históricos, 19 museus, 43 bibliotecas e nove unidades hospitalares –, epicentro de pesquisas de excelência, modelo de inclusão social, mas que sofre as consequências de sua própria magnitude. Além de um prolongado processo de subfinanciamento que tem deteriorado a infraestrutura e causado sérios problemas de manutenção.

O documento informa que sucessivas reitorias têm feito esforço monumental de manter a universidade aberta no contexto de degradação da infraestrutura, “mas os desabamentos sucessivos na Escola de Educação Física e Desportos mostram que estamos “respirando por aparelhos”, e que a situação é insustentável.

“Reconhecemos que o governo Lula iniciou um processo de recomposição orçamentária das universidades, mas no caso da UFRJ, está muito aquém das necessidades e nem de longe cobre o passivo que ocorreu nos últimos anos”, diz o texto conclamando governo, empresas e sociedade a apoiarem a UFRJ e que o Ministério da Educação e órgãos responsáveis pelo financiamento da UFRJ respondam qual o projeto do governo para a maior universidade federal do Brasil.

  Governos e dotações