Categoria avalia propostas do governo

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A greve dos técnicos-administrativos chegou nesta semana a momentos decisivos. É hora de a categoria avaliar o que conquistou até aqui, para deliberar sobre os próximos passos. Em torno disso, girou a assembleia simultânea desta quarta-feira dia 19.

Coordenadores e CLG explicam

A coordenadora do Sintufrj Carmen Lúcia, detalhou o informe de greve da Fasubra, sobre o que foi proposto pelo governo na mesa de negociação do dia 11 de junho, como pontos importantes no atendimento à pauta que passaram a ser considerados.

– Step de 4% em 2025 e de 4,1% em 2026;

– Aceleração na capacitação permitindo chegar ao topo da carreira em 15 anos;

– Adoção do Reconhecimento dos Saberes e Competências – RSC, a partir de 2026;

– Reposicionamento dos aposentados;

– Todas as correlações do Incentivo à Qualificação passarão a ser diretas. A correlação indireta será extinta;

– Temas relacionados com as reivindicações dos trabalhadores dos Hospitais Universitários, tais como horas de plantão noturno, hora ficta e plantão de 12×60, entre outros.

Segundo Carmen, entendendo que houve respostas favoráveis a pautas importantes, mas diante das dúvidas e discordâncias, a Fasubra orientou a manutenção da greve e solicitar ao governo nova reunião de negociação para avançar na proposta de forma que contemple ativos, aposentados e pensionistas.

O coordenador do Sintufrj Esteban Crescente explicou a proposta apresentada ponto a ponto, mostrando o novo enquadramento e não apenas a repercussão financeira, como os efeitos de mudanças como a aceleração da trajetória na carreira, as progressões por capacitação e o Incentivo à Qualificação. O representante do Comando Local de Greve, Fernando Pimentel, detalhou a avaliação da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) sobre as reivindicações atendidas ou não.

Entenda os principais pontos

Entenda os principais pontos

  • Reestruturação da carreira, com a verticalização (matriz única) e redução dos intervalos das progressões de 18 para 12 meses.
  • Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) será implantado a partir de abril de 2026 (a regulamentação será definida em GT coordenado pelo MEC, com as entidades, em até 180 dias).
  • Aceleração por progressão de capacitação (se dará a cada 5 anos); extinção da correlação indireta do Incentivo à Qualificação.
  • O Piso de referência passa a ser o do nível de classificação “E”, com as seguintes correlações com os demais níveis:

A – 36% do Piso do E

B – 40% do Piso do E

C – 50% do Piso do E

D – 61% do Piso do E

Esta reestruturação gera impacto econômico indireto, na medida que há esta nova correlação entre as classes. Além disso:

– A Recomposição Salarial será de 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026, com elevação dos steps (diferença entre padrões de vencimento) para 4% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.

– Os 9% de janeiro próximo incidem, portanto, no novo padrão de referência (o piso do nível E). Assim, por exemplo, quem está no nível A, receberá 36% do piso do E que já terá reajuste de 9%, somados aos efeitos em cascata na tabela da diferença de 1% do antigo para o novo step entre cada padrão (era 3,9% e passou para 4%).

– O reposicionamento dos aposentados que estavam no final da carreira, por ocasião da criação do PCCTAE, e que foram reposicionados considerando o tempo de serviço, será tratado em GT MGI/MEC. Constatada a viabilidade a medida será implantada em 2025.

– Compromisso de que o Vencimento Básico Complementar (VBC) não será absorvido por força da implementação dos novos valores e estruturas remuneratórias.

– Normatização da “hora ficta” (trabalho noturno que equivale a 52 minutos e meio) para os servidores dos hospitais universitários. A institucionalização do plantão de 12×60 será objeto de GT no MGI

– O Plano de capacitação nos termos do Acordo de 2015 será tratado em GT no MEC.

Na prática, o que significa

Em 2025, a tabela (conforme consta na página 3 do Jornal do Sintufrj), exibe a nova remuneração de cada nível com base em três novos parâmetros conquistados pela greve: índice de 9%, step de 4% em janeiro e a nova correlação dos níveis A e D com o piso do nível E.

A parir de 2026, a tabela apresenta, já aplicada a nova correlação entre os níveis, o índice acumulado de 14.45% (por causa dos juros compostos) no piso do E, o step de 4,1%.

Repercussão e qualificação direta

Além de tudo isso, há as tabelas para 2025 e 2026 (esta, também publicada no jornal do Sintufrj) que expressam, além da repercussão financeira, como ficará o salário de quem tem Incentivo à Qualificação. Lembrando que aqueles cuja formação tinha correlação considerada indireta, que será extinta, passam agora a receber tal qual tem a correlação direta, com aumento nos percentuais que variam de 10% a 25%.

Alguns exemplos

O coordenador do Sintufrj citou vários casos de repercussão financeira destas mudanças, exemplificados na tabela final da página 3 do Jornal do Sintufrj, explicando que, no caso do teto do nível A, por exemplo, o percentual de aumento em 2026 (34,41%) chega a recompor as perdas salariais desde o governo Temer.

No A, em 2026 aumento de 34%

Um servidor no inicial do nível A (fundamental incompleto), que ganha R$ 1.446,12, terá em 2026, um vencimento de R$1877,50, portanto um aumento de R$ 431,4 ou 28,3%.

Se ele tem, por exemplo, nível técnico com correlação indireta, ganhará um Incentivo à Qualificação de 20% (antes era de 10%), e vai passar a ganhar R$ 2.253,10.

No teto do nível A, o vencimento atual é de R$ 2.879,28 e com as mudanças, em 2026 ficará R$ 3.869,9, ou seja R$990,6 a mais, ou 34,41%.

No D, em torno de 20%

Um servidor do nível D (nível médio), que ganha R$ 2.667,19, passará a ganhar em 2026, R$ 3.181,40: um aumento de R$ 514,2, ou 19,28%.

Se tem graduação, mesmo com correlação indireta (que passou de 15% para 25%), ganhará R$ 3.976,70.

No teto do nível D, o vencimento atual é de R$ 5.310,48 e passa para R$ 6.557,40, com aumento de R$ 1.246,90, ou 23,48%.

Mais detalhes

Mais no vídeo da assembleia no Youtube: https://youtu.be/iqFyIJH7MZg

REUNIÃO DO COMANDO LOCAL DE GREVE na segunda-feira (17) organizou o roteiro de debates que orientou a assembleia desta quarta-feira (19)

 

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