Após a aprovação da tramitação do texto do Projeto de Lei 1904/2024, o PL do Estupro, em regime de urgência, manifestações tomaram as ruas de diversas cidades do país e nas redes sociais o repúdio também foi veemente.
Pressionado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL-AL), responsável pela manobra, foi obrigado a recuar pautando a matéria para o 2º semestre. O movimento de mulheres exige muito mais: arquivamento do projeto e organiza campanha acirrada pela descriminalização e legalização do aborto.
Plenária organizada pela Frente Estadual Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto-Frente Rio e o 8MRJ, com 300 mulheres no Circo Voador, programou o início dessa campanha com caminhada em Copacabana nesse domingo, 23 de junho, às 10h, com concentração no Posto 4.
O Sintufrj e mulheres da UFRJ participarão com a blusa “Lute como uma trabalhadora” e portando cartazes. É bom lembrar que o debate sobre o aborto no Brasil ocorre justamente em um momento em que a ONU cobra do país a descriminalização do aborto e seu acesso seguro, além de uma redução das taxas de mortes maternas.
Convocatória
“Convocamos todo mundo, população carioca, batuqueiras e músicos das escolas de samba e blocos de carnaval, famílias com suas crianças, a marchar conosco neste Domingo de sol na orla de Copa.
Diremos nas ruas que não vamos aceitar apenas um adiamento do PL dos estupradores. Lira tem que arquivar o PL 1904 já: ninguém pode ser obrigada a ter o filho do seu estuprador, ou pegar até 20 anos de cadeia criminalizando vítimas. O projeto é um escândalo, e vamos até o fim para proteger as vidas e os direitos das meninas, mulheres e pessoas que gestam. Defendemos a descriminalização e legalização do aborto! O Brasil precisa de educação sexual nas escolas para conscientizar crianças dos abusos que sofrem e descobrir gestações cedo, distribuição pública de contraceptivos para não engravidar, e aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS para não morrer. Vamos à luta!”, diz a convocatória do 8MRJ.
Pressão das ruas
Segundo João Pedro Stedile, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mesmo a direita se deu conta de que as ruas podem pautar o Congresso Nacional.
“Eu espero que o governo tenha juízo e entenda esse recado (das ruas). Ele precisa sair dessa encalacrada de que qualquer possibilidade de mudança depende do Congresso. Não é verdade. Então, o governo tem que ajudar para que haja um clima de participação e mobilização popular. Inclusive, para mudar a agenda econômica”, ressaltou Stedile.
Nos últimos anos, a bancada evangélica se consolidou como um dos grupos mais influentes no parlamento. Ela atua para pautar uma agenda baseada em valores conservadores. Essa estratégia se traduziu no PL do Estupro.
Moeda de troca
Segundo a CUT, “a discussão sobre o Projeto de Lei 1904/2024, que criminaliza meninas e mulheres que praticarem o aborto em casos de estupro, anencefalia (ausência parcial do cérebro e da calota craniana), e com risco de morte da gestante, após a 22ª semana de gravidez, colocou luz no debate de como a extrema direita, que tem no Congresso Nacional representantes conservadores, usa o corpo das mulheres como moeda de troca política. A bancada da extrema direita quer retroagir em 84 anos propondo o fim da lei que permite o aborto legal, nos casos citados, que remonta a 1940. Este ano ocorrerão eleições municipais, o que para analistas políticos será um teste para as próximas eleições presidenciais diante do embate entre progressistas x conservadores, e também a eleição que definirá o sucessor do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL-AL).”
