O sindicato conseguiu reverter o corte do adicional de insalubridade que iria atingir 47 profissionais do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG). Do grupo fazem parte médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares em diversas funções que trabalham na emergência da unidade.
Esses profissionais pela natureza da atividade recebem adicional de 20%. Mas um laudo coletivo feito pela CPST (o órgão da UFRJ responsável pela saúde do trabalhador) determinava por meio de um processo administrativo coletivo o corte de 10% no adicional. Só que, por determinação legal, o processo administrativo tem quer individual.
O assessor para Segurança do Trabalho do Sintufrj, Rafael Boher, explicou que ao procurar a Pró-Reitoria de Pessoal para solicitar a anulação do processo, não entrou em questionamentos sobre os méritos técnicos da decisão.
“ É a dinâmica que determinou o corte que estava equivocada. Por determinação legal das orientações normativas do Ministério da Gestão e Inovação, o procedimento em questão exige que, embora o laudo seja coletivo, os processos administrativos tem que ser individuais, para cada trabalhador redução para 10% do adicional de insalubridade (era 20%)”, explicou o assessor.
O Sintufrj conseguiu anular o processo antes da implementação do corte. Agora os processos individuais terão que ser reexaminados.
A Pró-Reitoria de Pessoal colaborou no processo de diálogo para evitar o corte.
