Próxima reunião do GT, na segunda-feira, 29, terá como tema, o Reconhecimento de Saberes e Competências
No cenário pós-greve, o desdobramento das negociações com o governo envolve temas como a Racionalização e Aglutinação de Cargos, o Reposicionamento dos Aposentados, de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e Aglutinação de Cargos. Recente assembleia da categoria aprovou o aprofundamento da discussão sobre estes temas.
Para debater as conquistas da greve e seus desdobramentos, o GT Carreira do Sintufrj programou uma série de três debates, desde a semana passada. Começou com uma Live, dia 15, sobre a Racionalização e Aglutinação. A edição desta segunda-feira, dia 22, teve como foco, o reposicionamento dos aposentados.
A reunião foi conduzida pelo coordenador de Comunicação da Fasubra Francisco de Assis que traçou o histórico de lutas da Federação, fez um resgate dos principais momentos destes 113 dias da greve histórica, até a assinatura do acordo, dia 27 de junho e reiterou suas conquistas.
MANIFESTAÇÂO em Brasília com forte participação das caravanas do Sintufrj
Embora importantes, conquistas não se resumem a tabelas
Entre elas, além da recomposição orçamentária das universidades e institutos federais, o crescimento do impacto financeiro do que o governo destinaria ao atendimento da pauta (que saltou de R$1,8 bi em fevereiro para R$ 4,1 bi em junho) – que se refletem em percentuais nas tabelas e incentivos (o reajuste em 2025 e 2026, o aumento no valor do step e da correlação entre os níveis). Lembrou ainda o aumento do auxílio alimentação de R$658 para R$1.000, da assistência pré-escolar (de R$321para R$484 e aumento variável do auxílio saúde suplementar (por faixa de idade e remuneração). Ele fez um resgate da evolução salarial desde a conquista do PCCTAE em março de 2005, até maio de 2023.
Explicou por que, se os reajustes foram 9% em 2025 e 5% em 2026, há colegas mencionando que receberá um percentual muito maior: é que, na nova tabela, somando-se o reajuste de cada ano (que será aplicado no piso do nível E), ao aumento do percentual de correlação dos níveis A a D com o nível E e ainda ao aumento do step, o aumento total pode chegar a 25% e 34 % em alguns níveis, respectivamente em 2025 e 2026. (Francisco orientou a consulta às tabelas publicadas no Jornal do Sintufrj nº 1436, disponível no site da entidade).
Isso tudo potencializado por algumas outras conquistas, como o aumento de percentual para quem tem qualificação com correlação indireta (agora todos são correlação direta, o que pode significar, para quem tem, mais um aumento de até 25%), a redução do intervalo para a progressão por mérito de 18 para 12 meses.
E compromissos, como o prazo de 180 dias (agora, 155 dias) para que a Comissão Nacional, grupos de trabalho e mesas setoriais tratem de demandas como a capacitação, RSC, racionalização, reposicionamento de aposentados, revisão de fazeres e atribuições entre outros.
O que é reposicionamento
No tema em foco da reunião, o reposicionamento dos aposentados, Francisco explicou que acordo de greve assinado em 2012 entre governo e trabalhadores considerou necessário corrigir as distorções do enquadramento de aposentados e pensionistas do PUCRCE no PCCTAE (em 2005) com a proposta de alterar a lei da Carreira para garantir o reposicionamento na tabela, na mesma posição hierárquica ocupada no PUCRCE quando do enquadramento. Mas que o encaminhamento foi interrompido com o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. E só agora retorna.
A reunião contou com a participação da coordenadora de Aposentados Maria Tereza Tavares Fujii, que explicou a importância da conquista de ganhos na Carreira, mais que com possíveis gratificações. A recomposição é voltada potencialmente aqueles que se aposentaram no teto mas, no enquadramento ficaram abaixo do padrão 16. Isso para aqueles que tiveram aposentadoria integral.
O coordenador apresentou ainda como proposta de trabalho, o levantamento do número de pessoas nesta situação, a convocação pela coordenação de reunião específica com o grupo para fortalecer a mobilização e que o grupo acompanhe as orientações da CNSC-Fasubra.
Boa participação
O interesse no tema encheu a sala de reuniões da sede do Sintufrj (a lista de inscrições contou com 31 pessoas). E houve expressiva participação on line: a reunião chegou a contar com 40 participantes e mais de 70 comentários.
As reuniões são on line (podem ser acompanhada pela rede) mas não híbrida (a participação com dúvidas e comentários foi apenas pelo chat), por enquanto, porque se tratava de uma explanação com o consequente esclarecimento das questões que surgiram.
Depois, aqueles que desejarem se integrar aos subgrupos sobre cada um destes temas, iniciarão estudos de documentos e discussão de propostas. Fase em que as reuniões poderão ser híbridas.
A transmissão foi salva nas mídias do Sintufrj: o canal no Youtube, Instagram e página do Facebook. Vale a pena conferir para conhecer detalhes sobre os temas.
RSC em pauta dia 29
A próxima reunião, na segunda-feira, dia 29, tratará do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). “O saber a gente aprende com os mestres e com os livros. A sabedoria se aprende é com a vida e com os humildes”, disse Francisco, citando os versos de Cora Coralina, para adiantar o conceito que envolve a concessão do RSC.
Fotos: Renan Silva
GT CARREIRA debate Reposicionamento de aposentados