O ato unificado organizado pelo Fórum dos Segmentos da Educação Pública do Rio de Janeiro – que reúne entidades de todas as esferas da educação, de profissionais, estudantes e pesquisadores – realizado nesta quinta-feira, 29, exigiu o “Revogaço” – Revogação do Aeda na Uerj; Revogação do Nem (Novo Ensino Médio); Revogação das Escolas Cívico-Militares – recomposição salarial dos trabalhadores da educação e recomposição orçamentárias das instituições de ensino públicas.
Da Secretaria Municipal de Educação (Seeduc), na Cidade Nova, onde se concentraram às 14h, eles fizeram uma caminhada até o Campus Maracanã da Uerj. A universidade estadual passa por uma série crise decorrente de corte de verbas e bolsas que vem atingindo toda a sua comunidade, inclusive os terceirizados.
Os três segmentos da Uerj (estudantes, técnico-administrativos e docentes) que estão juntos na luta para superar a crise engrossaram a manifestação. Eles lutam por mais verbas, buscam valorização dos profissionais que nela trabalham e condições de permanência estudantil.
Pressão arranca suplementação
No dia 26 de agosto completou um mês da ocupação da Reitoria da Uerj pelos estudantes que exigem a revogação da Aeda, ato administrativo que cortou bolsas e auxílios estudantis. Os técnico-administrativos e os professores da Uerj, por sua vez, fizeram paralisação de 48 horas dias 28 e 29 para participação ativa nos atos – realizado dia 28 no Palácio Guanabara, e o desta quinta-feira na Secretaria Municipal de Educação. Na sexta-feira, 30, haverá Festival da Ocupação da Uerj com artistas convidados com apoio do Sintuperj, Asduerj e DCE.
A pressão e os protestos da comunidade da Uerj resultaram na liberação pelo governador Cláudio Castro de R$ 150 milhões para a UERJ para que a universidade possa honrar os compromissos assumidos até o fim de 2024. A decisão foi tomada após uma reunião entre as secretarias de Governo, Planejamento e Gestão e Ciência e Tecnologia com a reitoria da UERJ, na manhã de 27 de agosto. Os estudantes da Uerj consideraram essa liberação como uma importante vitória do movimento.
O valor será dividido em duas parcelas, a serem disponibilizadas nos meses de agosto e setembro. A verba vai ajudar a universidade, até o fim do ano, a realizar a manutenção das bolsas estudantis e dos serviços, finalizar obras estruturais e conseguir efetuar o pagamento dos terceirizados, entre outras atividades.
Já a Reitoria da Uerj propôs aos estudantes algumas medidas de transição: os alunos que perderam o direito à Bolsa de Apoio à Vulnerabilidade Social (BAVS), receberão R$ 400 mensais até dezembro de 2024; a ampliação da gratuidade no Restaurante Universitário também para alunos que se enquadram nos novos critérios de BAVS até dezembro; e, a criação de um grupo de trabalho para rever casos de pessoas não contempladas com bolsa permanência e cuja documentação estava incompleta ou não cumpria condições à época de sua entrada na universidade. As propostas estão sendo analisadas pelos estudantes.
Violência policial
Durante a passeata foi denunciada a política genocida do governador Cláudio Castro que vem promovendo sistematicamente operações policiais nas favelas tendo como saldo vítimas inocentes e impedindo aos moradores de ir e vir. Há mais de 25 dias as crianças no Complexo da Maré, zona norte do Rio, seguem sem aula devido as operações policiais.
De janeiro a agosto desse ano, foram contabilizadas mais de 31 dias de operações policiais no Complexo da Maré. Além do medo, crianças e adolescentes sofrem na aprendizagem. Ao todo, as aulas nas escolas e creches foram suspensas 28 vezes neste ano.
Segundo dados do 8º Boletim Direito à Segurança Pública na Maré, o número de dias sem aulas é o maior em seis anos. De 2016 a 2023, foram 146 dias de aulas suspensas e escolas fechadas por conta de operações policiais, o que equivale a 73% de um ano letivo inteiro perdido.
“Uma das nossas pautas centrais e que viemos denunciando é a política genocida que permanece no estado do Rio de Janeiro. Vários estudantes não conseguiram ir para a universidade porque estavam acontecendo operações policiais, operações estas que estavam matando nossos familiares e nossos amigos. Essa denúncia não é de hoje. E a gente vem aqui novamente denunciar que várias escolas não estão tendo aula graças a essa política genocida de insegurança”, anunciou no microfone um dos organizadores do ato.
