Comitê de Mobilização do Sintufrj convoca para a luta contra o corte no orçamento da UFRJ: ato nesta quarta-feira, dia 14, às 14h, na Cinelândia reunirá todos os segmentos da educação federal e estadual. SOS UFRJ, a Educação grita por verbas!
O governo bloqueou R$ 15 bilhões em gastos públicos para cumprir a meta de déficit zero deste ano, atendendo ao arcabouço fiscal, segundo decreto publicado no Diário Oficial do dia 30 de julho,. Entre os ministérios mais afetados estão o da Saúde (R$4,4 bi) e a Educação (R$1,28 bi).
No dia 6, o Sistema federal de Administração Financeira (Siafi) enviou mensagem às Ifes, informando a reprogramação para a execução das despesas discricionárias para cumprir o limite de gastos com retorno dos limites de empenho.
Empenho é etapa em que o a universidade reserva o dinheiro para a aquisição de bem ou serviço. Em outras palavras, embora não tenha havido retirada de dinheiro, houve a limitação da possibilidade da universidade se comprometer com despesas já previstas.
Isso representará um bloqueio de R$60 milhões, no caso da UFRJ. Da rubrica de “despesas discricionárias” que responde pelo pagamento de energia elétrica, telefone, água, limpeza, segurança, ou seja, abastecimentos e serviços do dia a dia. R$ 50 milhões já estavam empenhados, recurso essencial para que a UFRJ conseguisse chegar ao fim do ano sem suspender o funcionamento.
Situação já é grave
Embora a medida não tenha reflexo imediato, o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Fianças Helios Malebranche reitera o alerta sobre a situação já crítica da UFRJ. “Em princípio não haverá maior impacto neste momento, pois cancelamos os empenhos relativos ao final do ano, quando o descontingenciamento (desbloqueio) há de ocorrer”, diz ele.
“Embora as notícias relativas a outras universidades se refiram a dificuldades devido ao contingenciamento, este, em princípio, não deverá alterar nossa situação, que é gravíssima, mas vinculada a um orçamento incompatível com nossas necessidades mínimas, não ao contingenciamento”, explica.
Segundo o pró-reitor, um problema que existe desde o sancionamento da LOA (Lei Orçamentária Anual de 2024). “Desde o final do ano passado, temos dito que nosso orçamento é insuficiente para nossas necessidades básicas”.
Choque geral
O DCE Mário Prata recebeu a notícia durante reunião, no dia 7, com a Reitoria, que também soube na hora, e garantiu prioridade e manutenção dos programas de permanência estudantil. Mas, segundo nota do DCE, informou que o bloqueio poderia refletir em cortes de água, luz, e na falta de pagamento às empresas terceirizadas por exemplo.
A notícia que se espalhou como rastilho de pólvora, foi sucedida da recomendação do reitor Roberto Medronho a diretores e decanos para que economizem água e energia, o que levou a ideia de que fosse em função do bloqueio do limite de empenho.
“Não, desde o ano passado fizemos uma solicitação para que haja redução de custos. No início deste ano, fizemos uma campanha que no meu entendimento teve baixa visibilidade e eu pedi um reforço com o envio de um ofício aos dirigentes para que buscassem a redução do consumo de água e energia. Porque isso representa, nos cálculos mais recentes, 45% do nosso orçamento de custeio para funcionamento. Praticamente metade do nosso orçamento, é importante termos estas ações”, explica o pró-reitor Helios.
A gravidade da situação é tamanha que ele alerta para a necessidade de ainda mais empenho de todas as partes da comunidade porque, segundo ele, o valor é absolutamente insustentável.
Não ao arrocho
A política de arrocho e restrição de gastos, em particular do orçamento das universidades – denunciada sistematicamente nos 113 dias de greve dos técnicos administrativos (e ainda pelo movimento de estudantes e docentes) – sucumbe, agora com mais este golpe, a pressões dos banqueiros e parasitas do mercado financeiro materializadas neste chamado arcabouço fiscal.
Uma situação que só irá mudar com a luta organizada dos trabalhadores brasileiros. Por isso a convocação de militantes e coordenadores do Sintufrj para o ato do dia 14, unificado com entidades representativas de estudantes e docentes da educação federal e estadual, para exigir a recomposição do orçamento. UFRJ tem que se manter de pé, sustentam dirigentes convocando a mobilização.
Assembleia no dia 20, simultânea em três campi (Fundão, Macaé e Praia Vermelha) também vai pautar o tema.
