No Dia dos Profissionais de Educação, na terça-feira(6), o GT Carreira Sintufrj se reuniu com trabalhadores do Centro de Ciências da Saúde (CCS0, no auditório Hélio Fraga. O coordenador de Comunicação da Fasubra, Francisco de Assis, fez uma exposição sobre as conquistas da greve de 113 dias, aprofundou e esclareceu dúvidas sobre os pontos contidos no acordo assinado com o governo, mas que a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) discute com os ministérios de Gestão e Inovação no Serviço Público e o MEC acertos para que passem a vigorar até 2025, contemplando ao máximo as expectativas da categoria.
“O objetivo dessas reuniões é fazer o diálogo com os técnicos-administrativos de todos os setores da UFRJ sobre os pontos que ainda estão sendo negociados com o governo, cujo prazo para apresentação de propostas se encerra em 180 dias a partir da assinatura do Termo de Acordo de greve”, explicou Assis aos participantes do encontro no CCS. O dirigente reforçou a importância dos servidores aderirem às comissões criadas pelo GT Carreira Sintufrj. Afinal, está em jogo alterações no atual plano de carreira da categoria. As próximas reuniões da CNSC com MGI e o MEC ocorrerão nos dias 23 e 24 de agosto.
Comissões
Toda semana são realizadas reuniões híbridas (presencial e on-line), na sede do Sintufrj, das comissões responsáveis por estudar e propor à CNSC sobre os itens pendentes do acordo de greve. São quatro os temas em questão: Racionalização e Aglutinação de Cargos; Reposicionamento dos Aposentados; Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e Desenvolvimento.
A categoria no CCS quis saber mais sobre o RSC. “Estamos em disputa com o governo pelo reconhecimento do nosso direito ao RSC, que já existe para os docentes. O regramento será por decreto. Precisamos estudar o assunto e pôr na mesa propostas com elementos que não suscitem nenhum tipo de questionamento, inclusive jurídico. Reivindicamos uma equivalência remuneratória de pontuação. O nosso desafio é incluir o que realizamos, por exemplo, como coordenador. O que a gente acha que contabilizar para além do nosso cargo? Outro desafio é fazer valer o RSC para os aposentados, mas não podemos vitimizar; temos que apresentar teses para convencer o governo e o Tribunal de Contas da União”, esclareceu Assis.
Sugestão – O coordenador da Fasubra sugeriu que o servidor passe a juntar, numa pasta, comprovantes de trabalhos realizados que ultrapassem o exercício do cargo para facilitar a comprovação do RSC. “Vamos cobrar da Administração Central da universidade que registre essas ações em portaria. É preciso valorizar cada ato. O desafio é grande. A discussão é que entre no nosso bolso”, orientou.
A jornada de 30 horas foi outro item questionado. O tema, informou Assis, faz parte da comissão de Desenvolvimento dentro do GT Carreira. Segundo o coordenador, nível nacional já há a compreensão de que o governo deve regulamentar para todos, mas o compromisso na mesa de negociação foi que seria regulamentado o que já existe. Nesse caso, caberá a Fasubra dar as diretrizes gerais e as particularidades ficam por conta de cada universidade resolver. “Só temos que evitar perder o PGD”, alertou. (FOTOS: RENAN SILVA)
