No dia 16 de agosto a comunidade da UFRJ e seus familiares têm um compromisso inadiável. Participar da solenidade na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), às 18h, que lembrará seus integrantes assassinados, desaparecidos e perseguidos pelo regime militar. São 60 anos da Ditadura que cometeu diversas atrocidades contra homens, mulheres e jovens, do campo e da cidade.
A UFRJ, que enfrentou um grande esvaziamento de seu quadro docente e a expulsão de muitos estudantes, lembrará as intervenções da Ditadura, como o Massacre da Praia Vermelha, a extinção da Faculdade Nacional de Filosofia (FNFi) e a expulsão de estudantes pelo Decreto-Lei nº 477. Recordará a cassação de professores, como a que ocorreu na Faculdade Nacional de Direito (FND) e em outras unidades, a reconstrução do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e de Centros Acadêmicos.
Vítimas
Cerca de 50 mil pessoas foram presas somente nos primeiros meses; 7.367 foram indiciadas e 10.034 atingidas na fase de inquéritos, em 707 processos na Justiça Militar por crimes contra a segurança nacional. Quatro condenados à pena de morte, 130 banidos, 4.862 cassados, 6.592 militares atingidos, milhares de exilados e centenas de camponeses assassinados e 426 mortos e desaparecidos políticos, entre os quais se encontram os homenageados da UFRJ.
São 23 estudantes e dois jovens professores da nossa universidade mortos e ou desaparecidos pela ditadura militar comprovados oficialmente, mas houve outros membros da universidade anônimos, alunos e ex-alunos não identificados ou funcionários, e servidores, os quais de difícil registro como membros efetivos da comunidade UFRJ em uma época em que não havia concurso para técnicos.
Espionagem
Nas universidades como um todo houve espionagem de agentes infiltrados pela polícia política. Eles buscavam se misturar aos estudantes nas assembleias e reuniões estudantis e certos casos eram de difícil identificação, outros eram facilmente apontados como “arapongas” nos relatos da época.
“Sabemos que funcionou na UFRJ uma Assessoria de Segurança e Informação (ASI), mas seus documentos não foram encontrados pela Comissão Memória e Verdade (CMV) da UFRJ. As ASIs eram braços do SNI dentro dos ministérios e acompanhavam todo o cotidiano dos órgãos públicos em relatórios e informes para a comunidade de informação da ditadura”, informa a historiadora Luciana Lombardo, integrante da CMV-UFRJ.
Informantes
Além das Asis havia os informantes. O mais famoso era Eremildo Vianna, a quem o jornalista Elio Gaspari batizou de idiota – Eremildo Luiz Vianna, catedrático de História Antiga e Medieval da então Faculdade Nacional de Filosofia (FNFi) da Universidade do Brasil. Gaspari foi expulso do curso de História na FNFi em 1963 juntamente com outros colegas acusados de comunistas.
No dia seguinte ao golpe Eremildo assumira o microfone da Rádio MEC para declarar a vitória da “revolução.” Como diretor da Rádio, cargo que assumiu após o golpe, e também da FNFi, denunciou funcionários, colegas e alunos. Muitos foram presos.
Eremildo expulsou da faculdade 15 estudantes e entregou à Comissão de Investigação da Universidade do Brasil uma lista com o nome de 44 colegas considerados por ele subversivos. Sua mais conhecida vítima foi a catedrática de História Moderna e Contemporânea, a professora Maria Yedda Linhares, destituída por ele da direção da rádio em nome do “combate à subversão” e perseguida sistematicamente pelo regime após a denúncias de Eremildo. Ela sofreu sete Inquéritos Policiais Militares (IPMs).
Punições
Com a decretação do AI-5, em 13 de dezembro de 1968, houve a cassação de vários professores, e a aplicação do Decreto-Lei nº 477 de 26 de fevereiro de 1969, isto é expulsão, para vários alunos. Esse decreto chamado “AI-5 das universidades” definia infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares e as respectivas punições. Antes do Decreto 477 já vigia o Código Disciplinar 135, que regulamentava a aplicação de sanções disciplinares à comunidade da universidade.
Anistia e reparação
Já com a Anistia em 1979 os docentes cassados foram reintegrados. “Os presos políticos saíram das prisões, os exilados/banidos retornaram ao país, os clandestinos voltaram ao convívio social, embora não tenha havido nenhum esclarecimento por parte dos militares acerca do paradeiro dos mortos/desaparecidos. Até hoje, a nação ainda não conhece a verdadeira história do regime militar brasileiro de 1964”, relata a então diretora do Núcleo de Estudos de Políticas em Direitos Humanos (NEPP-DH), Mariléa Venâncio Porfírio na abertura do “Caderno de Biografias: Anistia, Reparação e Memória” de 2009.
A UFRJ, em especial, o NEPP-DH, nos 30 anos da Lei da Anistia, em 2009, produziu esse Caderno de Biografias para lembrar de seus alunos, professores e técnico-administrativos que também lutaram pelo retorno da democracia, homenageando seus jovens estudantes e professores mortos e desaparecidos. O caderno, com pequenos fragmentos das vidas de jovens estudantes e professores da UFRJ, expõe, em breve narrativa, a luta que cada um empreendeu durante aqueles sombrios anos. Cada um deles será homenageado na ABI.
1) Adriano Fonseca Filho – IFCS
2) Ana Maria Nacinovic Correa – Escola de Belas Artes
3) Antônio Pádua Costa – Instituto de Física
4) Antônio Sérgio de Matos – Faculdade Nacional de Direito
5) Antônio Teodoro de Castro – Faculdade de Farmácia
6) Arildo Airton Valadão – Instituto de Física
7) Áurea Eliza Pereira Valadão – Instituto de Física
8) Ciro Flávio Salazar Oliveira – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
9) Fernando Augusto da Fonseca – Instituto de Economia
10) Flávio Carvalho Molina – Escola de Química
11) Frederico Eduardo Mayr – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
12) Guilherme Gomes Lund. – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
13) Hélio Luiz Navarro de Magalhães – Escola de Química
14) Jane Moroni Barroso – Instituto de Biologia
15) José Roberto Spiegner – Instituto de Economia
16) Kleber Lemos da Silva – IFCS (Pesquisador)
17) Lincon Bicalho Roque – IFCS (Professor) 1
8) Luiz Alberto A. de Sá Benevides – Instituto de Economia
19) Maria Célia Correa – IFCS
20) Maria Regina Lobo L. Figueiredo – Faculdade de Educação 21) Mário de Souza Prata – Escola Politécnica
22) Paulo Costa Ribeiro Bastos – Escola Politécnica
23) Raul Amaro Nin Ferreira – Escola Politécnica
24) Sonia Maria de Moraes Angel Jones – Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
25) Stuart Edgar Angel Jones – Instituto de Economia
