Nesta quarta-feira, 28, o GT Carreira Sintufrj realizou mais uma reunião de base para esclarecer dúvidas sobre as conquistas da greve de 113 dias e informar o andamento das negociações em curso em Brasília das pendências do acordo. A tarefa de ir conversar com a categoria no seu local de trabalho está sendo cumprida pelo coordenador da Fasubra, Francisco de Assis, junto com dirigentes do sindicato e colaboradores da gestão sindical.
Cerca de 20 trabalhadores do Arquivo Central/Siarq participaram da reunião, que foi organizada pelo delegado sindical de base José Carlos Xavier. Na quinta-feira, 22, foram os técnicos-administrativos da Superintendência-Geral de Comunicação Social que solicitaram a presença do GT Carreira Sintufrj. As mudanças nas progressões e o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) têm sido os itens mais debatidos.
Esclarecimentos
Entre as conquistas da greve que começam a valer a partir de janeiro de 2025, com a aplicação do reajuste que na nova tabela varia de 14,5% a 34,4%, dependendo do nível de classificação, tempo de carreira e grau de qualificação formal do servidor técnico-administrativo, constam também as mudanças nas progressões por mérito, que passou de 18 para 12 meses, e capacitação, que aumentou para cinco anos, o RSC, que somente os docentes tinham direito são clausulas do acordo que exigem desdobramentos.
Francisco explicou nas reuniões locais que uma Comissão Paritária formada por oito representantes do governo e oito das entidades sindicais estão discutindo os regramentos dos pontos em questão. O projeto de lei que garante a aplicação em janeiro das mudanças estruturais significativas nas progressões já está pronto. Agora está sendo preparada a regra de transição. “A Fasubra quer garantir o patrimônio que a gente já tem, o acúmulo. Essa é a nossa proposta”, informou.
Sobre o RSC, o dirigente esclareceu que é uma equivalência ao incentivo à capacitação com remuneração. “O técnico-administrativo vai receber a diferença remuneratória de acordo com o seu fazer, mesmo não tendo o título. Se ele produz saberes e competência para a universidade por que não ser remunerado? O RSC tem que ser um direito para todos. Por isso também achamos que quem tem doutorado não poder ficar estagnado, deve ter direito ao RSC. Uma proposta é que receba o equivalente entre mestrado e doutorado”. Agora, como será concedido? Qual será a pontuação? Essas são discussões que fazemos às segundas-feiras, no Sintufrj, na reunião do GT Carreira”, disse.
O RSC, segundo Francisco, tem que ter projeto de lei e as regras podem ser decididas depois. A Fasubra defende que seja uma rubrica a mais no contracheque, mas sua incorporação está garantida. A orientação é para que cada um comece a preparar seu memorial e as ações não publicadas em boletim devem ser documentadas de alguma forma. Participação em congregações, conselhos, pesquisas, comissões, projetos de extensão, encontros, trabalhos de campo, publicações tudo vale. O RSC entra em vigor em abril de 2026.
O coordenador da Fasubra fez questão de frisar que o RSC não veio para desvalorizar a educação formal. “É importante que a nossa categoria continue estudando, faça sua graduação, sua pós, mestrado, doutorado”, incentivou Francisco.
Seminário
Francisco informou que no dia 18 de setembro, o Sintufrj realizará um seminário com toda a categoria para reunir propostas e sugestões sobre esses pontos do acordo para levar ao seminário nacional da Fasubra, também no próximo mês. Porque o prazo de 180 dias para encerrar as negociações com o governo está sendo contado. “Mas queremos fazer tudo com segurança para que os órgãos de controle não questionem. O conceito básico é o direito de todos e que ninguém fique de fora”, afirmou.
