Pós-greve: debate sobre carreira vai a locais de trabalho

Por Postado pelo Sintufrj

30 agosto 2024

Nesta quinta-feira, dia 29, aconteceram mais duas reuniões com os técnicos-administrativos em seus locais de trabalho, promovidas pelo GT Carreira do Sintufrj – no Salão Nobre da Decania do CT e no Instituto de Ginecologia – para discutir as conquistas da greve, como estas serão formalizadas e as questões em pauta na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC).

Com representantes da Fasubra, Sinasefe e MEC, a CNSC está encarregada de elaborar as alterações da Lei da Carreira (a minuta do projeto de lei já está pronta) e – no prazo máximo de 180 dias, a contar da assinatura do acordo de greve, em 27 de junho – regras e elementos de transição para a aplicação dos direitos conquistados.

O GT Carreira do Sintufrj tem se reunido sistematicamente, após a greve de 113 dias, para debater esse detalhamento e contribuir com propostas da categoria da UFRJ, com a formulação da proposta da federação.

Seminário local e nacional

A Fasubra organizou, para os dias 26 e 27 de setembro, o Seminário de Carreira, para aprofundar os pontos ainda sem deliberação de congresso ou plenária.

A próxima reunião dos subgrupos temáticos em que se dividiram os membros do GT do SINTUFRJ, como Desenvolvimento, Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), Racionalização e Aglutinação dos Cargos, Reposicionamento dos Aposentados, acontece na segunda-feira, dia 2, na sede entre 9h e 13h. Trabalho que culminará com a realização de um seminário local, no dia 18 (os detalhes ainda serão definidos) para fechar a proposta local para a Fasubra.

O que está em debate

As reuniões locais têm sido uma tarefa importante da entidade e seus militantes, ao levar à base a importância do que representa, na Carreira, tudo que foi conquistado com os 113 dias de greve e mobilização (veja no box a seguir) e seus desdobramentos.

O coordenador de Comunicação da Fasubra e colaborador da direção, Francisco de Assis, que coordenou a reunião com trabalhadores da Escola Politécnica, decania e outros setores do CT (cerca de 30 trabalhadores, incluindo o pessoal on line), explicou que, no seminário local, o GT apresentará todo trabalho desenvolvido para debater com a categoria e finalizar as propostas a serem enviadas ao fórum da Fasubra. Por isso destacou a importância da participação de todos.

Francisco informou o resultado destes 113 dias de greve, os dobramentos que necessitam de estudo, avaliação e posicionamento para que as proposições se consolidem. “Parte já está bem adiantada no projeto de lei (que vai alterar a Carreira), mas tem outras partes que dependem de regulamentação, de debate com a base, que a gente está promovendo”.

Dúvidas

“É verdade que, no incentivo à qualificação (IQ), toda formação acadêmica será considerada como relação direta?”; “O que fazer para garantir o reconhecimento de saberes e competências?”; “Como ficará a transposição para as tabelas de 2025 e 2026?”. Estas foram algumas das perguntas do grupo ao coordenador.

Segundo Francisco, no caso do IQ, a partir de janeiro, acaba a correlação indireta e todos que recebem a gratificação, passará a receber o percentual correspondente à correlação direta, o que representará aumento de até 23%. “Conquistas da greve que a gente também precisa valorizar”, destacou.

Quanto ao RSC, ele reiterou a importância do seminário para consolidar propostas, por exemplo, de como se pontuará as atividades do servidor para o reconhecimento, ou de como incluir a todos, entre os que podem vir a receber o RSC, inclusive doutores. Porém, como lembrou, tudo deve ser feito com segurança para não ser questionado pelos órgãos de controle. E que, embora o regramento ainda esteja em discussão, é preciso desde já reunir comprovantes de atividades além dos requisitos do cargo, como a participação em colegiados ou comissões, por exemplo, para reivindicar o direito.

Francisco explicou que, para se encontrar na nova malha que será implementada, o servidor pode consultar o material publicado no Jornal do Sintufrj nº 1436, com as tabelas, disponível no site da entidade. Mas, abaixo, resumimos um passo a passo.

Reajustes foram importantes, mas conquistas não se resumem a tabelas

O crescimento do impacto financeiro do que o governo destinaria ao atendimento da pauta (que saltou de R$1,8 bi em fevereiro para R$ 4,1 bi em junho) – se refletem não apenas em percentuais nas tabelas e incentivos.

De fato, há o reajuste linear de 9% em 2025 e de 5% em 2026, o aumento no valor do step (para 4% em janeiro de 2025, e 4,1% em abril de 2026) e do aumento dos percentuais de correlação entre os níveis de classificação com relação em nível E (nível A, 36% do nível E; B, 40%; C, 50% e D, 61%.). O estepe vai para 4% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.

E tudo disso pode representar muito mais do que a simples soma dos reajustes nos próximos dois anos.

Como assim?

É que, na nova tabela, somando-se o reajuste de cada ano (aplicado no piso do nível E), ao aumento do percentual de correlação dos níveis com o nível E, ainda ao aumento do step, o aumento total pode chegar de 25% e 34 % em alguns níveis, respectivamente em 2025 e 2026.

Isso sem contar o aumento do auxílio alimentação de R$658 para R$1.000, da assistência pré-escolar (de R$321para R$484 e aumento variável do auxílio saúde suplementar (por faixa de idade e remuneração).

E tudo isso ainda pode aumentar, porque há outros elementos acordados que beneficiarão a categoria adiante, como a transformação da relação indireta do Incentivo a Qualificação (IQ) em relação direta, o que em alguns casos pode representar até mais 23% de reajuste. Ou Reconhecimento de Saberes e Competências (RCS, em abril de 2026, cujos percentuais podem se assimilar aos do IQ). Ou ainda a redução do intervalo para progressão por mérito de 18 para 12 meses.

Além dos resultados dos elementos em pauta na CNSC (que tem prazo até o fim do ano), como o Reconhecimento de Saberes e Competências, o reposicionamento de aposentados, entre outros.