Começa nesta quinta-feira, 26, o Seminário de Carreira da Fasubra. Será um momento ímpar em que a categoria poderá levar as suas propostas elaboradas nas bases. O Sintufrj que realizou seminário próprio levará suas propostas.
O evento termina na sexta-feira, 27, e os companheiros do Sintufrj terão outra tarefa: participar da plenária nacional da Fasubra que será nos dias 28 e 29 de setembro. A delegação para a plenária foi tirada em assembleia geral.
Seminário
O Seminário de Carreira nos dias 26 e 27 irá aprofundar pontos sobre a proposta de carreira da Federação, sem deliberação. O regramento da carreira é necessário para cumprir o acordo de greve e institucionalizar as mudanças.
A Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC, com representantes da Fasubra, Sinasefe e MEC) discutiu a minuta do projeto de lei para as mudanças necessárias na lei da Carreira e tem prazo máximo de 180 dias, a contar da assinatura do acordo, para a formulação de regras e elementos de transição (em forma de decretos e portarias) para a aplicação dos direitos conquistados.
O Projeto de Lei que institucionalizará o acordo de greve onde se insere a carreira está em fase final de elaboração e os grupos de trabalho com representações do governo e das IFE discutem pontos do acordo que estão fora do Projeto de Lei para materializá-los através de Decretos e Portarias.
O grande desafio é manter a mobilização para garantir que o governo federal cumpra os termos constantes no Acordo de Greve na íntegra. Além da pressão sobre o Poder Executivo, a Federação atuará em conjunto com as direções das entidades junto aos parlamentares em suas bases e no Congresso Nacional.
GT-Carreira Sintufrj
Desde a assinatura do acordo, o GT-Carreira Sintufrj realizou debates e reuniões nas unidades para fomentar a participação e captar sugestões. Depois, se subdividiu em subcomissões que trabalharam para estudar e elaborar propostas que foram compartilhadas com a base no Seminário GT Carreira realizado no dia 23 de setembro.
O seminário encerrou cerca de três meses de intensas discussões no GT-Carreira Sintufrj e nos subgrupos temáticos dos itens do acordo que necessitam de regramento e estão em discussão com o governo na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC): Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), Reposicionamento de Aposentados, Desenvolvimento e Racionalização e Aglutinação de Cargos.
Toda essa produção, que foi finalizada no Seminário dia 23 de setembro, será levada pela delegação do Sintufrj para o seminário nacional da Federação.
Confira a pauta da Plenária Nacional da Fasubra
A plenária nacional da Fasubra que será nesse fim de semana, nos dias 28 e 29 de setembro, é a instância de organização da categoria que delibera sobre diversas questões e assuntos do universo técnico-administrativo.
No presente momento é a finalização da proposta de carreira da Federação que estará principalmente em pauta. A delegação do Sintufrj, definida em assembleia geral da categoria, levará as propostas do Seminário GT-Carreira.
Pauta
Informes da Direção Nacional;
Informes da CNSC sobre a Carreira;
Substituição permanente na Direção Nacional;
Pedido de filiação de entidade;
Avaliação de conjuntura e desdobramentos da greve;
Encaminhamentos.
