Governo recua de pontos vitais celebrados no acordo de greve. Atitude é interpretada como afronta ao esforço coletivo dos trabalhadores
Resolução foi provocada pelo recuo do governo, no que toca ao acordo da greve, com o anúncio da retirada de quatro pontos importantes que estariam na minuta do Projeto de Lei – que foi fruto de trabalho intenso da federação durante três meses. São pontos resultantes dos acordos firmados durante o período de greve e fiel ao que foi acordado na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC, formada com representantes dos trabalhadores e do governo. Os quatro pontos são o reposicionamento dos aposentados, a criação do cargo de auxiliar, a aceleração da progressão por capacitação e o Reconhecimento de Saberes e Competências.
Como foi?
Na semana passada aconteceram dois importantes encontros da Fasubra, em Brasília: o Seminário Nacional (dias 26 e 27) sobre Carreira, seguido da Plenária Nacional da Federação (dias 28 e 29), focados nos desdobramentos do acordo de greve da categoria e na conjuntura.
Os itens que o governo quer, agora, recuar, foram alvos de muito estudo e empenho por parte dos integrantes do GT Carreira do Sintufrj e, naturalmente, de GTs de dezenas de outras entidades, cujas contribuições confluíram para o seminário.
Qual não foi a surpresa quando, justo no primeiro dia, os presentes recebem a notícia, dada pelos representantes da direção nacional, Marcelo Rosa e Vânia Helena, de que a Comissão Nacional fora desrespeitada: “O desrespeito à Comissão Nacional representa uma afronta ao esforço coletivo dos trabalhadores e à legitimidade do processo de negociação que envolveu a greve e as pautas acordadas”, alertaram.
Vânia Helena afirmou que a Minuta Projeto de Lei (PL) seguiu rigorosamente todos os pontos acordados na Comissão. “No entanto, quando recebemos a proposta final, retiraram quatro pontos importantes que estavam alinhados com nossas reivindicações”, destacou a dirigente, conforme informe da Federação.
Na Plenária
Além do documento “Fasubra e os desafios da conjuntura política”, com oito importantes temas para a reflexão e organização do movimento (sobre as eleições municipais de 2024, a democratização das Instituições Públicas de Ensino Superior, a crise climática, a luta contra a privatização das universidades estaduais de São Paulo, a situação da UERJ, solidariedade ao povo palestino e ao mandato do Deputado Federal Glauber Braga), foi aprovada a resolução da paralisação de 48 horas provocada pelo recuo do governo: “A garantia da efetivação do acordo de greve é a mobilização dos trabalhadores. Por isso foi aprovada a paralisação de 48 horas nos dias 15 e 16 de outubro para mostrar a força da categoria e a disposição de defender nossos direitos”, diz o documento.
E agora?
Segundo o coordenador de Comunicação da Fasubra, Francisco de Assis, a federação fechava, na tarde desta segunda-feira (30), ofício cobrando satisfação ao governo pelo recuo no processo de negociação – conforme deliberação da plenária. A outra orientação é intensificar a mobilização para fortalecer as assembleias de base para organizar os dois dias de paralisação. Também está acertado ato dos aposentados na porta do Ministério da Gestão e Inovação para protestar contra a retirada do ponto do reposicionamento do documento.
Segundo Francisco, não se fala em quebra do acordo porque ainda está dentro do prazo previsto para a negociação. A retirada dos pontos foi deste projeto de lei – que é grande e incluiu o negociado com todas as categorias –, mas para a Fasubra significa sim um recuo que exige a mobilização da base e os dois dias de paralisação para demonstrar a disposição de luta da categoria.
A plenária também entendeu que foi correto o posicionamento de duas coordenadoras da federação enviado por ofício ao governo pedindo a inclusão dos doutores entre os elegíveis ao incentivo pelo Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Ou seja, que seja extensivo a toda categoria. Independentemente da escolaridade ou nível de classificação.
Um dos argumentos para a retirada do item do PL é relativo á previsão orçamentária. No entanto, o benefício só seria concretizado em 2026, portanto possível de constar sua previsão no orçamento do próximo ano.
Enviado o ofício, a Fasubra aguarda a resposta.
Resolução da plenária sobre o RSC
Veja o vídeo da Direção da Fasubra sobre a construção coletiva e aprovação da resolução.
Plenária da Fasubra aprova paralisação de 48 horas dias 15 e 16 de outubro
