Tema lotou a reunião na terça-feira, 17, no Espaço Cultural do Sintufrj
FOTOS: ELISÂNGELA LEITE
A Coordenação de Aposentados e Pensionistas abriu o encontro no Espaço Cultural da entidade. “Bem-vindos, companheiras e companheiros. Essa coordenação, como também toda a direção do sindicato, está sempre à disposição de vocês, realizando reuniões e eventos político e cultural”, saudou a coordenadora Ana Célia.
“Estamos aqui para atender a mais uma demanda das companheiras e companheiros, mas quem vai falar sobre o reposicionamento e outras conquistas dos 113 dias de greve é o coordenador de Comunicação da Fasubra, Francisco de Assis”, anunciou Fátima Rosane, outra coordenadora de Aposentados e Pensionistas.
Ana Célia fez um rápido complemento aos presentes sobre o objetivo da convocatória para o encontro. “Vamos explicar e responder as dúvidas sobre a reconquista da revisão do enquadramento para cerca de 1.500 servidores (ou até mais), que se aposentaram até 2004. Esse tema estava na pauta da greve que fizemos em 2012 e a presidenta Dilma Rousseff atendeu a reivindicação, mas não teve tempo de encaminhar o reposicionamento correto desses trabalhadores no PCCTAE porque foi tirada da presidência da República por um golpe”, disse.
Reposicionamento
Francisco de Assis iniciou os esclarecimentos informando que há uma movimentação pós-greve para dar seguimento a vários itens do acordo assinado que pôs fim à greve, que estão em estudo e em negociação com o governo pela Fasubra, entre os quais o reposicionamento dos aposentados. Uma luta que, segundo o coordenador da Federação, começou desde a fase de transição do PUCRCE (Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos) para o PCCTAE (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação), conquistado em março de 2005 depois de uma greve e muita mobilização.
“Na transição de um plano para outro, foi opção política nossa a de igualdade”, disse Assis. E para evitar o que está ocorrendo com os servidores aposentados e pensionistas da UFF — que colocaram em prática o reposicionamento administrativo, após aprovação do Conselho Universitário, durante o governo do golpista Michel Temer –, e que estão sob pressão do Tribunal de Contas da União (TCU) para devolução de todo o dinheiro pago sem amparo da legal, é que Fasubra defendeu a conquista do reenquadramento com o amparo de lei.
“Até dezembro, temos que ter aprovado o projeto de lei para que o reposicionamento dos aposentados no teto do PCCTAE passe a valer a partir de janeiro de 2025 (diferença entra no contracheque pago em fevereiro)”, informou. Assis aproveitou para lembrar aos companheiros da responsabilidade na hora da escolha de candidatos ao legislativo.
“Dos 513 parlamentares no Congresso Nacional, apenas 130 apoiam os aposentados, servidores públicos e os trabalhadores em geral. E precisamos de deputados e senadores, assim como de vereadores, prefeitos e governadores, e não apenas de presidente da República, que estejam do lado das nossas causas”.
Banco de Dados — Por falta de informações, o governo já sinalizou que terá muita dificuldade em fazer a revisão das aposentadorias. A Fasubra apurou que o governo Bolsonaro sumiu com o canal da CGGP (Coordenação Geral de Gestão de Pessoal), ou seja, com o banco de dados dos aposentados. Mas a Coordenação de Aposentados e Pensionistas do Sintufrj tem uma listagem com os nomes dos possíveis servidores com direito ao reposicionamento.
“Como eu sou um acumulador de documentos, guardei da época do enquadramento o arquivo dos aposentados. Fizemos o levantamento dos prováveis candidatos à revisão de aposentadoria e entregamos à Fasubra e a Ana Célia. A direção sindical não pode divulgar dados de ninguém, mas quem quiser saber se seu nome consta das listagens deve procurar as coordenadoras de Aposentados e Pensionistas do Sintufrj”, informou Assis sobre a origem do “banco de dados” do sindicato.
Quem tem direito
Têm direito ao reposicionamento quem se aposentou até 2004 e pela integralidade – Mulheres: com 30 anos de serviço e 55 anos de idade; Homens: 35 anos de trabalho e 60 anos de idade.
“Setenta e cinco porcento da nossa categoria vai se aposentar pela média do tempo de contribuição. Somente quem foi admitido anterior a 2003 tem a paridade”, disse o coordenador. Portanto, quem foi admitido na UFRJ a partir de 2003 se aposentará pelo INSS.
Francisco de Assis esclareceu que a Fasubra está reivindicando ao governo federal que apresente as folhas de pagamento de fevereiro e março de 2005 para “a correção de uma dívida histórica”. As diferenças ocorrerão com a mudança de nível na tabela e no piso salarial do servidor (ou pensionista). A diferença pode chegar a até 29% do salário pago atualmente.
Apenas hipóteses
Um servidor aposentado quis saber se o aposentado por invalidez terá direito ao reposicionamento. “Esse é um caso muito particular. A gente está trabalhando pela lógica de teto a teto. Ainda não há nada em definitivo. Não sabemos como o governo pretende agir em relação a essa correção”, fez questão de frisar o coordenador da Fasubra.
Ele lembrou que está tudo em estudo pelos GTs Carreira nas bases da Fasubra, inclusive no Sintufrj, que criou os subgrupos para aprofundar as discussões dos temas em negociação para regramentos e acertos com o governo. As propostas encaminhadas e aprovadas pelo seminário do Sintufrj no dia 23 de setembro serão encaminhadas para o seminário de carreira da Fasubra, nos dias 26 e 27. Dali, seguirão para negociação com o governo na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC).
Expectativa
“Se chegar janeiro e não aconteceu o reposicionamento para quem tem esse direito, vamos partir para cima do governo. A nossa listagem é mais uma ferramenta de mobilização, porque quem fará a transição é o governo”, concluiu Assis.
