Empenho dos participantes do GT-Carreira, divididos em subgrupos temáticos garantiu a eficiência do trabalho realizado
Técnicos-administrativos de toda a base do Sintufrj participaram do Seminário sobre Carreira organizado pelo sindicato, na segunda-feira, 23, no Espaço Cultural da entidade. O debate começou às 9h e se estendeu durante todo o dia. À noite, os grupos se reuniram para fechar as propostas que serão levadas ao Seminário Nacional da Fasubra dias 26 e 27 de setembro.
O seminário encerrou cerca de três meses de intensas discussões no GT-Carreira Sintufrj e nos subgrupos temáticos dos itens do acordo que necessitam de regramento e estão em discussão com o governo na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC): Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), Reposicionamento de Aposentados, Desenvolvimento e Racionalização e Aglutinação de Cargos.
Dinâmica — Pela manhã, os subgrupos temáticos apresentaram seus relatórios e esclareceram dúvidas. À tarde, houve debate e a aprovação das propostas da categoria.
O evento foi transmitido ao vivo pelos canais do Sintufrj no Instagram, Youtube e Facebook e encontra-se à disposição da categoria.
Reconhecimento
O coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente, destacou a dedicação dos integrantes do GT-Carreira para garantir as conquistas para a categoria, depois de participarem ativamente da mobilização que exigiu a greve de 113 dias. O dirigente garantiu que tudo que estiver ao alcance da entidade será feito na luta por melhores condições de trabalho.
Esteban também parabenizou o coordenador de Comunicação da Fasubra, Francisco de Assis “por acumular seus deveres como representação nacional e a coordenação da força tarefa do GT”. E encerrou convocando todos a permanecerem juntos “na luta para transformar a nossa realidade rumo ao avanço da carreira”.
A coordenadora de Aposentados(as) e Pensionistas do Sintufrj, Ana Celia, ressaltou a importância do seminário e da contribuição de todos que atuaram nos subgrupos a saudou a garra dos presentes.
Fasubra
Francisco de Assis também elogiou o trabalho desenvolvido pelos integrantes do GT-Carreira Sintufrj para a construção coletiva das propostas com a finalidade de ajudar a Fasubra e a CNSC. Ele explicou que o trabalho do GT está embasando o GT da federação em algo inédito, que é o sistema de pontuação elaborada pelo subgrupo de RSC para concessão do benefício.
Reposicionamento de aposentados — Ana Célia apresentou o trabalho do subgrupo sobre o tema. Segundo ela, houve um esforço para identificar aposentados e pensionistas passiveis de reposicionamento para mantê-los mobilizados para uma eventual pressão junto ao governo.
Potenciais candidatos – A listagem em mãos da Coordenação de Aposentados(as) e Pensionistas do Sintufrj está disponível para consulta no site do sindicato (próximo ao link do GT-Carreira Sintufrj). Para acessá-la, o interessado deve colocar seu (número do) Siape para identificar se o seu nome consta ou não como potencial candidato ao processo de reposicionamento. Calcula-se que um total de 1.302 servidores serão beneficiados.
A listagem contém os nomes dos que estavam no teto do PUCRCE mas, na época da implantação do PCCTAE, ficaram abaixo do teto. Importante: a listagem final do reposicionamento é a que será divulgada pelo governo.
Participaram desse subgrupo, além de Ana Célia, Belizária, Fátima Rosane, Helena Vicente, Maria José, Maria José Cerqueira, Maria Luíza, Altamiro, Norma Santiago, Odete Santos, Selene de Sousa e Yvone.
Desenvolvimento
Alzira Trindade e Fernando Pimentel expuseram o resultado do trabalho do subgrupo que se dedicou ao aprimoramento da proposta do Programa de Capacitação, que estava em debate com a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) e foi encaminhado para aprovação no Conselho Universitário (Consuni). Mas, como lembraram os servidores, as sugestões elaboradas coletivamente pela categoria não foram contempladas, porque o Consuni aprovou a proposta original da PR-4.
O subgrupo também se dedicou ao estudo de leis, portarias e decretos relacionado ao Desenvolvimento dos Servidores Públicos Federais para embasar a formulação de propostas.
Entre as contribuições agregadas ao estudo está a proposta de que as universidades federais ofereçam cursos de desenvolvimento e formação conforme a necessidade; que se negocie com o MEC a ampliação do Profiap (programa de pós-graduação em Administração Pública) e a oferta de vagas para Graduação e discutir a oferta de cursos entre instituições. E ainda a reserva de vaga nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado na UFRJ. Os presentes propuseram ainda a criação de novas regras para reconhecimento de diplomas emitidos por instituições do exterior.
Subgrupo: Além de Alzira e Fernando, Angélica Martins da Silva Costa, Antônia Karina Mesquita Lima, Helena Vicente Alves, Maria Lenilva da Cruz M. Costa, Maria Soares da Silva Lins, Ari Antônio, Carmen Lucia Mendes Coelho, Rita Anjos.
Reconhecimento de Saberes e Competências
Izabel Souza e Marisa Araújo apresentaram a proposta para o RSC. Também integraram o subgrupo Vânia Guedes, Eliete Botelho, Selene de Sousa, Anderson da Silva, Edmilson Pereira, Flávia Vieira, Juscelino de Souza, Lenilva Cruz, Rita Anjos e Thiago Sá.
O grupo apresentou o RSC como um meio de reconhecimento e uma forma de amenizar desigualdades e incentivar o desenvolvimento profissional que, pela proposta, podem requerer servidores ativos, aposentados e pensionistas que tiverem adquirido critérios como atividades exercidas além da atribuição de cargos, cumprir requisitos do nível atual e somar pontuação para o benefício, realizar atividades relacionadas e ter avaliação positiva.
A minuta do Projeto de Lei que vai viabilizar os avanços negociados nessa última greve já foi enviada para o MEC e o MGI contendo o conceito e os níveis pelos quais poderá ser concedido. Serão seis níveis: RSC-I (equivalente ao ensino fundamental completo) até RSC-VI (equivalente ao doutorado).
Mas o grupo local entende que todos tem direito ao RSC, inclusive o TAE com doutorado, e o valor seria semelhante à diferença do mestrado para o doutorado.
Como referência, o grupo RSC elaborou uma tabela uma tabela com níveis (RSC I ao VII, para todo corpo de servidores técnicos-administrativos) e respectivas pontuações, e outra com 133 atividades desenvolvidas pelos servidores com as referidas pontuações conforme as
as atividades , como por exemplo, cursos e bancas no caso do Ensino; publicações e projetos no caso de Pesquisa; jornadas, semanas científicas e encontros nacionais em caso de Extensão; Intercâmbios Culturais, Científicos e Técnicos com instituições congêneres nacionais e internacionais no caso de Inovação; Participação em projetos de desenvolvimento institucional em assistência no caso da Assistência; atuação como chefe, diretor ou assessoria sem função gratificada, elogia profissional por portaria ou outros no caso de Gestão; e por fim, participação em Órgãos Colegiados e Comissões, em Conselhos de Políticas Públicas, por exemplo, no caso de Representação.
Destacam as integrantes do grupo que, embora o RSC deva ser implantado a partir de abril de 2026, é imprescindível que, desde já os servidores possam reunir a documentação necessária para reivindicar o reconhecimento.
Racionalização e aglutinação de cargos
A apresentação foi feita por Vânia Guedes e Selene de Souza.
Há por parte do governo, proposta de constituição de dois cargos amplos: Analista Educacional (nível superior) e Técnico Educacional (nível médio), mas que incluiriam os níveis C, D e E apenas. Mas o GT pergunta o que fazer, no entanto, com os cargos que estão extintos e aqueles de nível fundamental e afins, contidos hoje nos grupos A, B e C.
Embora a Fasubra e o Sinasefe tenham se posicionado pela criação de um terceiro micro cargo, na CNSC não houve consenso sobre a criação do cargo de Auxiliar Educacional para os atuais ocupantes dos níveis A, B e C, na medida em que a maioria dos cargos destes níveis estão na situação de extintos, vagos ou suspensos.
Mesmo assim, o GT da UFRJ insiste na proposta alternativa de, mais uma vez, buscar aprovar esse terceiro cargo, com a alocação de todos os cargos extintos, vagos e suspensos e que hoje encontram-se ocupados por servidores técnico-administrativos na ativa, aposentados e pensionistas nas instituições federais de ensino.
O cargo amplo de Auxiliar Educacional incluiria o nível fundamental. Segundo o trabalho, não há impedimento para a sua criação como consta da proposta da Fasubra. Isso porque a descrição do cargo (no PCCTAE) é idêntica ao do Técnico e do Analista, sendo a diferença nos quesitos diferença de escolaridade e respectivo nível de classificação (A, B ou C).
O subgrupo completo, além de Vânia e Selene foi composto por Edmilson Pereira, Izabel Souza, Juscelino de Souza, Marisa Araújo e Lenilva Cruz.
